Após três dias de julgamento, Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima, – acusados pela morte de Jonhliane Paiva Sousa em um acidente de trânsito ocorrido em agosto de 2020 -, foram declarados culpados pelo júri popular.

Ao ler a sentença, o juiz Alesson Braz pontuou que o júri entendeu que o réu assumiu o risco de matar ao conduzir um veículo automotor com velocidade alterada e influência de álcool. “Não deve ser absolvido tanto pelo crime de homicídio, quanto pelo crime de embriaguez ao volante e omissão de socorro”, diz trecho da sentença.

Ícaro foi sentenciado há dez anos e dez meses de reclusão em regime fechado por homicídio doloso, e mais um ano, três meses e 17 dias de detenção pelos crimes de omissão de socorro e embriaguez ao volante.

Alan foi condenado há nove anos e seis meses de reclusão por homicídio simples, porém, teve a pena atenuada para sete anos e onze meses em regime semiaberto por ter tentado prestar socorro à vítima. Ele poderá recorrer a sentença em liberdade.

Os réus foram condenados ainda por danos morais no valor de R$ 150 mil para a família da vítima, sendo que Ícaro deve pagar R$ 100 mil e Alan R$ 50 mil. Além disso, os réus vão ter que pagar uma pensão vitalícia no valor de dois terços de dois salários mínimos, sendo R$ 977,77 (Ícaro) e R$ 488,88 (Alan).

Resumo do terceiro dia de julgamento

No terceiro e último dia de julgamento do caso Jonhliane ocorreu na quinta-feira, 19. Ao todo, sete pessoas compõe o júri, que vai decidir sobre os dois acusados. Jonhliane Paiva Sousa tinha 30 anos e morreu no dia 6 de agosto após Ícaro dirigir em alta velocidade e atingir a moto que ela pilotava.

A promotoria reforçou a tese do racha entre Ícaro e Alan. O promotor Efrain Enrique Filho questionou diversos apontamentos dos advogados de defesa dos réus. Ele reforçou que os vídeos que a defesa acusa não estar arrolada ao processo, constam nos autos.

Gicielle Rodrigues, assistente de acusação, advogada da família da Jonhliane, completou a fala do promotor. Ela questionou o fato de o Alan ter chegado a informar que não estava na festa.

“Na delegacia, foi dito inicialmente que o Alan não estava na festa. Porque disse isso? Depois, foi dito que ele foi mal instruído pelo advogado. E aí, qual a versão real do Alan? Como vou dar credibilidade pra uma pessoa que fala uma coisa e depois fala outra?”

Defesa do Alan – O Dr. Carlos Venicius volta a falar que o réu Alan está sendo injustiçado. Ele também pediu desculpas à imprensa pelas alegações dos advogados de defesa de Ícaro no segundo dia de julgamento, que teceram duras críticas à cobertura jornalística do caso.
Ele também criticou a tentativa da acusação de trazer a classe social dos acusados para o julgamento e rebateu a informação do promotor de que a defesa não tem conhecimento dos autos.

“Não se está aqui julgando classe social, as condições financeiras dos acusados. Afinal, que culpa teria alguém de nascer no ventre de outro? Não é este chamado de vossas excelências, pelo contrário, é o de analisar os fatos, como estão fazendo. Começo dizendo que se a defesa de Alan não tinha conhecimento dos autos talvez, o MP também não. Foi afirmado aqui que a Hatsue inventou uma briga para defender o Ícaro, mas a testemunha Andressa fala claramente que viu uma briga entre eles. A importância disso é de contrapor aquilo que se quer passar aos senhores”, rebateu.

Defesa do Ícaro – O advogado do Ícaro, Luiz Carlos da Silva Neto, criticou a imprensa que, segundo ele, intensificou os ‘defeitos’ do réu, causando uma condenação antecipada de seu cliente na sociedade. “O Ícaro pode ter todo defeito do mundo e a imprensa trabalhou nisso, mas foi honesto quando confessou que tomou o copo de whisky, veio e falou a verdade. Quando ele freia, está com consciência”, disse.

O advogado lembrou ainda que o promotor trouxe a distância que o Ícaro estava quando iniciou a frenagem do carro ao avisar Jonhliane. “Quando ele tenta frear, aí tira a questão do dolo eventual. O dolo direto, matar alguém, exige-se que a pessoa pegue a arma pra matar alguém, a vontade dela inicial era matar. O dolo eventual é quando assume o risco. No entanto, provou-se aqui no processo que ele freia 11 metros antes, ao ver a vítima.”

Primeiro e segundo dia do julgamento

No primeiro dia de julgamento foram ouvidas nove testemunhas, entre elas a mãe da jovem, Raimunda Paiva, que foi a última a prestar depoimento no plenário.

O primeiro a ser ouvido foi o perito João Tiago Marinheiro, responsável pelo laudo do acidente, que explicou detalhadamente os pontos que foram analisados no documento. Logo em seguida foram ouvidas as testemunhas oculares e amigos dos dois acusados.

O depoimento da mãe da vítima foi bastante emocionado. Na ocasião, ela pediu por Justiça e lamentou os réus terem abandonado a filha após o acidente. “Nem um animal que a gente vê na rua a gente trata assim, tem que ajudar, a gente não deixa daquele jeito”, disse ao reforçar que Ícaro e Alan se conheciam e que estavam fazendo um racha no momento em que a filha foi morta.

“Peço Justiça, esse negócio de dizer que ele não estava fazendo racha é impossível por causa daquela velocidade em um ligar que era 40 quilômetros e uma pessoa andar a 150 quilômetros, eu queria uma resposta”, pediu.

No segundo dia do julgamento os réus foram ouvidos. O primeiro a falar foi Ícaro que ressaltou que no dia do acidente não estava fazendo racha. Ele disse que estava no carro com a ex-namorada e devido estarem brigando decidiu aumentar a velocidade do carro para deixá-la rapidamente em casa, ocasião em que ocorreu o atropelamento. Ícaro pontuou devido o nervosismo e possível retaliação não parou para prestar ajuda. O réu disse ainda que não conhecia Alan até aquela ocasião

Alan Araújo foi ouvido na sequência. Ele também negou que estivesse em racha. Ao justificar a velocidade acima do permitido naquela faixa, frisou que ocorreu devido ao horário. Sobre o acidente, Alan reforçou que parou porque viu alguém chamando por socorro.