Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (SB 64), realizada em Bonn, na Alemanha, o governo do Acre apresentou sua experiência no fortalecimento dos direitos e da gestão territorial dos povos indígenas. Representando o estado, a secretária extraordinária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, participou, nesta segunda-feira, 8, da programação do evento, que segue até o dia 18 de junho.
Na ocasião, a gestora destacou iniciativas voltadas à gestão territorial e ambiental e à ampliação do acesso a mecanismos de financiamento climático. Entre elas estão os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), instrumentos que orientam o desenvolvimento sustentável das terras indígenas e fortalecem a chegada de recursos aos territórios.
Também presidente do Comitê Regional para Parcerias com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da GCF Task Force, Francisca Arara ressaltou a importância da Câmara Setorial dos Secretariados Indígenas da Amazônia Legal, vinculada ao Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, como espaço estratégico de articulação regional. Para a gestora, o Acre tem contribuído para o debate internacional ao compartilhar experiências voltadas à promoção dos direitos dos povos originários e à proteção de seus territórios.
“O Acre tem levado para esses debates sua experiência pioneira em salvaguardas socioambientais, apresentando resultados e impactos concretos da aplicação de recursos climáticos. Não se trata apenas de propostas, mas de práticas já consolidadas nos territórios”, afirmou.
Desde 2012, o Acre transforma recursos climáticos em ações concretas nos territórios. Atualmente, as discussões também se voltam à criação de mecanismos que assegurem o acesso direto desses recursos pelos territórios e suas respectivas organizações.
“Os recursos ainda são insuficientes. Esse diálogo sobre o acesso aos fundos climáticos não se limita a governos, sociedade civil ou organizações indígenas. Há espaço para todos. O que se busca não é disputar espaços, mas identificar os mecanismos mais adequados para que essas organizações tenham acesso direto a esses recursos, com menos burocracia e mais condições de aplicação nos territórios”, afirmou.
Arara avalia que, apesar dos avanços já alcançados, ainda há desafios na consolidação dos mecanismos de financiamento climático. No Acre, 29 das 36 terras indígenas já contam com PGTAs. O próximo passo é avançar na elaboração de planos de enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas, fortalecendo as equipes técnicas e garantindo recursos para a execução das ações previstas.
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