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segunda-feira, 27 de julho de 2026
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Governo busca alinhamento antes de debate no Senado sobre PL Antifacção

O governo federal tenta ajustar o discurso e reorganizar sua base no Congresso após a aprovação, na Câmara, do Projeto de Lei Antifacção com alterações propostas pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP). O texto segue agora para análise no Senado e deve ser alvo de novas negociações.

A reação do Palácio do Planalto foi imediata. Parlamentares da base governista e ministros criticaram o resultado da votação e afirmaram que o projeto aprovado altera o objetivo original enviado pelo Executivo. As reclamações se concentram, principalmente, na redistribuição dos recursos confiscados em operações contra organizações criminosas.

Hoje, parte desses valores abastece o Fundo Nacional Antidrogas, o Funapol — responsável pela estrutura da Polícia Federal — e áreas da Receita Federal ligadas ao combate ao contrabando e lavagem de dinheiro. A mudança feita pelo relator prevê que os recursos sejam concentrados no Fundo Nacional de Segurança Pública, o que, segundo críticos, reduziria a capacidade operacional da PF e de outros órgãos envolvidos no enfrentamento ao crime organizado.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o texto aprovado promove uma “asfixia financeira” da Polícia Federal e citou investigações recentes como exemplo de operações que dependem dessa estrutura. Para ele, a proposta deveria ter sido debatida com mais profundidade e submetida a audiências públicas antes da votação.

Entidades do setor também reagiram. A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal divulgou nota classificando a retirada do Funapol da divisão de recursos como um retrocesso e pediu revisão da proposta.

Parlamentares governistas ampliaram o tom das críticas. Para o deputado Rogério Correia (PT-MG), o texto enfraquece o combate ao crime organizado e “beneficia grupos econômicos e políticos”. Já o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a Casa vai trabalhar para restabelecer pontos centrais da proposta original.

A escolha do relator na Câmara também gerou desconforto. Aliados questionaram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), por ter indicado Guilherme Derrite — ex-secretário de Segurança de São Paulo — para conduzir a análise do projeto.

No Senado, a relatoria ficou com Alessandro Vieira (MDB-SE), parlamentar visto como mais independente. O governo aposta em uma tramitação mais moderada e em negociações para reincluir dispositivos originais, como o aumento das atribuições da Receita Federal em ações de confisco e rastreamento financeiro.

O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que o texto aprovado “descaracteriza a proposição original do governo” e defendeu ajustes antes da votação final. Já parlamentares da oposição reagiram e disseram que as críticas são narrativas para desqualificar o projeto.

Com a crescente disputa entre governistas e oposição, a votação no Senado deve se tornar um dos principais embates políticos das próximas semanas.