O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo, aumentando a gravidade da punição para atos de ódio ou aversão contra mulheres.

A votação provocou divisão entre parlamentares da Direita, como Flávio Bolsonaro e Damares Alves, que votaram a favor da proposta.

Atualmente, condutas desse tipo são classificadas como injúria ou difamação, com penas que variam de dois meses a um ano. Com a mudança proposta, a punição pode passar para reclusão de dois a cinco anos, além da aplicação de multa.

A equiparação da misoginia ao racismo gerou reações divergentes entre parlamentares, especialmente nas redes sociais. Entre os opositores, o deputado Nikolas Ferreira classificou o projeto como “inacreditável” e “aberração”, enquanto Mario Frias afirmou que a medida representa uma “mordaça ideológica”. A deputada Júlia Zanatta também criticou a proposta, alegando que ela poderia afetar relações sociais.

Apesar das críticas, o texto foi aprovado com ampla maioria: 67 votos favoráveis entre os 68 senadores presentes.

Entre os que votaram a favor, além de Flávio Bolsonaro, está a senadora Damares Alves, que apoiou o projeto mas manifestou preocupação com impactos sobre a liberdade de expressão. Ela afirmou já responder a processo relacionado ao tema. O senador Sergio Moro também votou favoravelmente, embora tenha criticado a elaboração do projeto: “Projeto mal construído. A liberdade de expressão está de fato em risco no país e, infelizmente, o que vimos ontem é que não existia margem para rejeitá-lo ou alterá-lo”.

A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato e relatada por Soraya Thronicke, segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada sem mudanças, ainda precisará de sanção presidencial para entrar em vigor.