Os estudos relacionados à pavimentação asfáltica da BR-317 seguem avançando dentro do processo de licenciamento ambiental. O andamento do projeto tem contado com a mobilização de lideranças indígenas, além da atuação de organizações e associações parceiras que acompanham o desenvolvimento das etapas.
O processo envolve análises técnicas e ambientais conduzidas por órgãos federais e inclui estudos de impacto que avaliam possíveis efeitos da obra nos territórios e comunidades da região.
Etapas já realizadas
O cronograma do processo registra uma série de avanços desde o início da tramitação junto aos órgãos responsáveis.
Com a emissão do parecer técnico, teve início o prazo de 45 dias para publicação no Diário Oficial da União. Após essa etapa, começa a contagem do período destinado às manifestações relacionadas ao pedido de audiência pública.
Próximas etapas previstas
O processo de licenciamento prevê novas atividades ao longo de 2026, envolvendo principalmente o diálogo com as comunidades indígenas da região.
Entre as datas já definidas estão:
Nesta fase também deverão ser sinalizadas as datas para uma nova audiência pública, que terá como objetivo apresentar o EIA/RIMA já aprovado.
De acordo com lideranças envolvidas no processo, o avanço das etapas reforça a importância da participação coletiva e do acompanhamento das comunidades em projetos de grande impacto para a região.
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