O dono da empresa brasileira que fez a intermediação da vacina indiana Covaxin escondeu, durante reunião no Ministério da Saúde, o preço do imunizante e manifestou “desconforto em informar valores”, no mesmo momento em que a empresa fabricante na Índia, a Bharat Biotech, apresentava diretamente à pasta uma quantia a ser praticada: US$ 15 por dose.
A Folha obteve um memorando de uma reunião feita em 12 de janeiro na pasta, com a participação de Francisco Emerson Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, e técnicos do ministério.
No encontro, os técnicos cobraram de Maximiano uma posição sobre o preço da vacina, uma informação que já havia sido solicitada e não fora fornecida, ainda de acordo com o memorando.
A ata registra que o empresário manifestou “desconforto em informar os valores, na medida em que os custos para desenvolver os Fases III é elevado e que poderia impactar no valor final das doses (sic)”.
O relato da reunião foi encaminhado ao Congresso a partir de um requerimento de informação da deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
As suspeitas de irregularidades no contrato de compra da Covaxin passaram a ser o principal foco da CPI da Covid no Senado após a Folha revelar, em 18 de junho, a existência e o teor do depoimento ao MPF (Ministério Público Federal) do servidor Luis Ricardo Miranda, chefe do setor de importação do Ministério da Saúde.
O servidor e seu irmão, deputado Luis Miranda (DEM-DF), confirmaram à CPI a mesma afirmação de pressão atípica para liberação de importação da vacina.
O congressista ainda relatou ter avisado o presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas em encontro no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente. O chefe do Executivo passou a ser alvo de inquérito da PGR (Procuradoria-Geral da República) sob suspeita de prevaricação.
O memorando dessa reunião feita no Ministério da Saúde registra que os técnicos da pasta alertaram Maximiano que era “importante a informação do valor por dose para avançar nas negociações e que a empresa já havia se comprometido em informar o valor em reunião ocorrida previamente”.
Naquele mesmo dia 12 de janeiro, o diretor-executivo da Bharat Biotech, Krishna Mohan, enviou um ofício ao então secretário-executivo do ministério, coronel Elcio Franco, com uma oferta de vacinas, em uma tratativa direta e sem menção à Precisa Medicamentos.
No ofício, Krishna informou o valor da dose, US$ 15, e disse que 12 milhões de vacinas poderiam ser entregues até 31 de março, desde que o ministério desse o “ok” para o negócio até 15 de janeiro. Já seriam providenciados 2 milhões de doses até 31 de janeiro, segundo o ofício do executivo da Índia.
Com a intermediação da Precisa, o contrato foi assinado em 25 de fevereiro; o preço cobrado foram os mesmos US$ 15, tornando a Covaxin a mais cara vacina contra Covid adquirida pelo governo federal. Até agora, nenhuma dose foi entregue, em desrespeito ao contrato.
Por duas vezes, a Precisa tentou garantir um pagamento antecipado de US$ 45 milhões, o que também não consta em contrato. O depósito não foi efetivado.
O valor total do contrato, para 20 milhões de doses, é de R$ 1,61 bilhão. O dinheiro está reservado no Orçamento desde 22 de fevereiro, com a emissão de uma nota de empenho, que autoriza o gasto.
No dia 29 de junho, em meio às suspeitas de irregularidades que rondam o negócio, o governo Bolsonaro decidiu suspender o contrato.
Autora do requerimento de informações, a deputada Adriana Ventura afirma que as informações desencontradas sobre valores do imunizante mostram que faltam explicações para o negócio.
“Em nenhuma negociação, principalmente envolvendo bilhões de reais, deve haver ‘desconforto’ para tratar de valores. O preço já estava dado na reunião anterior [US$ 10, em novembro] e esse ‘desconforto’ não foi empecilho para o Ministério da Saúde continuar negociando com a empresa Precisa”, diz Adriana.
“Por fim, não existe nos registros das reuniões nenhuma discussão sobre o aumento do preço para US$ 15. Há muito o que explicar”, afirma ela.
Preço das doses de outras vacinas contratadas:
- Sputnik V: R$ 69,36
- Coronavac: R$ 58,20
- Pfizer: US$ 10 (R$ 56,30)
- Janssen: US$ 10 (R$ 56,30)
- AstraZeneca/Oxford: US$ 3,16 (R$ 19,87)
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