Processos foram julgados durante o mês de setembro e objetivo é agilizar andamento de ações na Justiça. Mutirão continua em outubro e meta é julgar 300 casos

O 3º Mutirão Carcerário julgou cerca de 150 ações penais de réus presos durante o mês de setembro no Acre. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) nesta terça-feira (9).

O objetivo da ação é agilizar a tramitação das ações penais de detentos do estado conforme as diretrizes e metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os casos julgados, conforme o TJ-AC, envolvem presos que aguardam julgamento em grau de recurso. Porém, existem casos de ações penais antigas que tinham pendências.

Para atender a demanda, segundo o TJ-AC, os juízes de direito das unidades judiciárias atuaram em plantões intercalados com quatro magistrados e se revesaram para analisar os casos.

O mutirão foi coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e vai continuar no mês de outubro. A expectativa é dobrar o número de atendimentos e julgar ao menos 300 processos. Ao todo, vão ser analisados em média 20 processos por dia, segundo o Tribunal.

Sistema carcerário no Acre

O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do CNJ afirma que o Acre possui 7.475 presos. Desses, 4.653 foram condenados, sendo 3.334 com condenação definitiva e 1.319 com condenação provisória.

Do total de presos, 7.038 são homens e 442 mulheres. Além disso, a Justiça do Acre possui 2.308 mandados pendentes de cumprimento, sendo 433 foragidos – que se evadiram do sistema prisional – e 1.875 são procurados que ainda não chegaram a ser presos.