A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) apresentou, na manhã desta sexta-feira, 8, no auditório da instituição, em Rio Branco, o protocolo de segurança escolar aos gestores da rede estadual de ensino para o retorno às aulas, previsto para a próxima segunda-feira, 11. A reunião também foi transmitida ao vivo pelo canal da Educação no YouTube.
O encontro contou com a participação de representantes das forças de segurança, do Ministério Público do Acre (MPAC), da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), do Ministério da Educação (MEC) e de profissionais da educação.
A iniciativa teve como objetivo orientar e alinhar ações integradas para garantir um retorno seguro e acolhedor às atividades escolares após o episódio de violência extrema registrado recentemente em uma escola da capital. As medidas previstas deverão ser desenvolvidas, em primeiro momento, ao longo dos próximos seis meses, priorizando o fortalecimento da cultura de paz, a prevenção de novas violências e o suporte psicossocial à comunidade escolar.
Durante a abertura da reunião, o secretário de Estado de Educação e Cultura, Reginaldo Prates, destacou que as escolas precisam continuar sendo ambientes de paz, segurança e acolhimento.
“Realizamos hoje uma reunião com todos os gestores escolares, representantes dos órgãos de segurança, assistentes sociais e membros do Ministério Público para apresentar formalmente o protocolo de segurança para o reinício das atividades escolares. É fundamental ressaltar que as escolas devem ser ambientes de paz e segurança”, afirmou.
O secretário explicou ainda que o protocolo contempla ações imediatas, de médio e longo prazo, em parceria com o Departamento de Segurança Escolar e demais instituições.
“Todos os investimentos destinados a promover a tranquilidade e a segurança no ambiente escolar serão sempre prioridade. Firmamos diversas parcerias e termos de cooperação com instituições como a Universidade Federal do Acre, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Ministério Público. Todo esse trabalho conjunto proporcionará maior segurança nesse retorno às aulas”, ressaltou.
Trabalho conjunto e fortalecimento da rede de proteção
Representando o Ministério da Educação, Sarah Carneiro destacou a importância da união entre os diferentes órgãos e profissionais envolvidos no ambiente escolar para enfrentar situações de violência.
“A polícia sozinha não consegue resolver, a justiça sozinha não consegue, e a educação sozinha também não. Precisamos de uma solução com atribuições claras, em que cada instituição compreenda seu papel. A Educação deve liderar esse movimento, porque as soluções serão implementadas dentro das escolas e das salas de aula”, enfatizou.
A representante do MEC também destacou a adesão do Acre ao programa Escola que Protege, do governo federal, e elogiou o trabalho desenvolvido pelo Departamento de Segurança Escolar da SEE.
“Precisamos protagonizar as ações que serão definidas aqui. Esta pode ser uma oportunidade para abordar e solucionar questões que, por vezes, foram negligenciadas”, pontuou.
O procurador de Justiça Francisco Maia reforçou a importância da união entre as instituições para garantir um retorno seguro às atividades escolares.
“Vamos estar todos unidos, buscando soluções e aplicando medidas para que o retorno às aulas aconteça com mais segurança e tranquilidade. Precisamos garantir que as famílias tenham confiança de que o ambiente escolar é seguro e preparado para receber nossos alunos da melhor maneira possível”, destacou.
Protocolos serão aplicados em todas as escolas
A chefe do Departamento de Segurança Escolar da SEE, Milla Almeida de Oliveira, apresentou os procedimentos que serão adotados já na primeira semana de retorno das aulas em todas as escolas da rede estadual.
Entre as medidas previstas estão o reforço nas revistas pedagógicas das mochilas dos estudantes, a intensificação das rondas escolares pelas forças de segurança e ações de acolhimento e convivência escolar.
“Existe uma portaria em vigor desde 2023 que estabelece a revista, de caráter pedagógico, nas mochilas dos alunos. As escolas que não dispõem de detectores de metal realizarão a revista manualmente, enquanto as que possuem detectores utilizarão as raquetes de segurança”, explicou.
Segundo Milla, a primeira semana será voltada para o acolhimento dos estudantes e o fortalecimento das relações no ambiente escolar, com atividades direcionadas à empatia, à escuta ativa e à valorização do próximo.
“Trabalharemos, durante dez semanas, em atividades que visam o desenvolvimento da empatia, da escuta atenta e da valorização do próximo, para que os alunos se sintam acolhidos”, destacou.
Ela informou que todas as escolas do Estado contarão com apoio da rede de proteção e acompanhamento do Observatório de Segurança Escolar.
“Cada núcleo possui uma representação do observatório, cujos membros foram capacitados nos protocolos de recebimento de demandas e identificação de sinais. Qualquer fragilidade identificada pela escola deverá ser comunicada ao observatório”, afirmou.
As ações de prevenção ao bullying também continuarão sendo desenvolvidas de forma permanente nas unidades de ensino, integradas ao currículo escolar, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
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