O projeto piloto com atendimentos jurídicos, psicológicos e social será realizado inicialmente em Rio Branco

O projeto “Recomeçar”, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) foi lançado nesta segunda-feira, 8, com a finalidade de atender e auxiliar de forma jurídica, psicológica e social os familiares de vítimas fatais causadas pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Acompanhamento psicológico e social, acordos, interposição de ações judiciais que garantem direitos de família, sucessório, retificação, ações coletivas, caso se perceba direito difusos e coletivos, são alguns dos serviços disponibilizados.

O projeto coordenado pela defensora pública, Flávia do Nascimento Oliveira e o defensor público, Celso Araújo Rodrigues é uma iniciativa do Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2) e do Núcleo da Cidadania.

A iniciativa também conta com o apoio e parceria da equipe da Coordenação Cível, representada pela defensora pública, Thaís Araújo e da Ouvidora-Geral da DPE/AC, Solene Costa.

“Faz-se necessário pensar em alternativas sociais e humanas, articuladas às políticas de natureza jurídica, para que possam atenuar os impactos e a continuidade do agravamento nas condições de vida”, disse a defensora pública que atua no SDH2, Flávia do Nascimento Oliveira.

O público alvo do projeto são familiares de vítimas fatais da Covid-19 que sejam hipossuficiente ou que pertençam aos grupos vulneráveis como: mulheres, idosos, crianças, população carcerária, pessoas com comorbidades, imigrantes, indígenas, dentre outros.

“A Defensoria, como órgão que atua na defesa de diretos e proteção desta população, se vê na responsabilidade de atuar frente a esta realidade de forma especial, por isso a necessidade de criação desse projeto, para atender a essas pessoas”, destacou o coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo.