Com o tema “Corregedoria Preventiva: antes do problema, a consciência”, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), por meio da Corregedoria, participa da edição anual do programa Corregedoria em Dia, iniciativa nacional idealizada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e realizada simultaneamente nos Tribunais de Contas de todo o país.

A campanha deste ano é voltada ao fortalecimento da ética, da integridade e da cultura preventiva no ambiente institucional, promovendo ações de conscientização sobre conduta ética, prevenção ao assédio moral e sexual, saúde mental no trabalho e valorização do Código de Ética dos Servidores.

A proposta é estimular a reflexão e conscientizar servidores e colaboradores sobre a importância da prevenção, do respeito e da responsabilidade no serviço público, contribuindo para a construção de ambientes institucionais mais éticos, seguros, saudáveis e humanizados.

Entre as ações desenvolvidas estão campanhas educativas, divulgação de materiais orientativos e conteúdos voltados à promoção de boas práticas no ambiente de trabalho. Os materiais abordam temas como respeito nas relações profissionais, responsabilidade funcional, uso adequado do patrimônio público, saúde mental, sigilo profissional, imparcialidade e prevenção de condutas abusivas.

Compromisso com a ética e o respeito

A programação também reforça a importância do combate ao assédio moral e sexual, incentivando uma cultura institucional baseada no diálogo, na empatia e no respeito mútuo.

As peças da campanha alertam para comportamentos inadequados no ambiente profissional, como exposição vexatória de colegas, tratamento agressivo, atitudes autoritárias e brincadeiras constrangedoras, reforçando que o respeito é um dever ético e funcional.

Além disso, a iniciativa destaca a necessidade de atenção à saúde mental no trabalho, incentivando o reconhecimento de sinais de estresse e sobrecarga, a valorização de ambientes saudáveis e a promoção de relações interpessoais mais equilibradas e respeitosas.

Código de Ética e responsabilidade funcional

Outro eixo da campanha é o fortalecimento do conhecimento sobre o Código de Ética dos Servidores do TCE-AC, enfatizando princípios como legalidade, moralidade, transparência, honestidade, imparcialidade, integridade, competência e compromisso com o interesse público.

As orientações também reforçam deveres funcionais relacionados ao sigilo profissional, à responsabilidade no uso dos recursos públicos, ao cumprimento de prazos e à conduta ética no exercício das atividades institucionais.

Compromisso institucional

Desde 2024, o TCE-AC vem intensificando ações voltadas à conscientização e à promoção de ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos, reafirmando o compromisso institucional com a valorização das pessoas e a construção de uma cultura organizacional pautada pela ética e pela integridade.

A presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento das relações institucionais e da cultura preventiva no serviço público.

“É essencial liderarmos pelo exemplo, fortalecendo uma cultura institucional baseada no respeito, na ética e na responsabilidade”, ressaltou a presidente.

O corregedor do TCE-AC, conselheiro Ribamar Trindade, enfatizou que a iniciativa reforça um trabalho permanente desenvolvido pela Corregedoria, voltado à orientação, ao acolhimento e à prevenção.

“O Corregedoria em Dia reforça um trabalho que já faz parte da atuação permanente da Corregedoria: orientar, acolher e atuar com cautela, responsabilidade e respeito às pessoas. Mais do que informar, esta ação busca aproximar os servidores de temas importantes do cotidiano institucional, promovendo reflexão sobre situações que podem ser evitadas e fortalecendo uma cultura de ética, respeito e cuidado no ambiente de trabalho”.

O corregedor também destacou que a Corregedoria permanece à disposição dos servidores para orientação e acolhimento em situações sensíveis.

“Também é um lembrete de que todo servidor que esteja enfrentando alguma situação sensível ou precise de orientação pode procurar a Corregedoria, onde encontrará um espaço seguro, acolhedor, respeitoso e comprometido com a justiça e a escuta responsável”, afirmou Ribamar Trindade.

Material de conscientização

Como parte das ações de apoio à campanha, o IRB disponibiliza materiais educativos e cartilhas voltadas à prevenção do assédio e à promoção da saúde mental nos Tribunais de Contas.

Os conteúdos reúnem orientações, conceitos e informações sobre prevenção de condutas abusivas, responsabilidade funcional e promoção de ambientes institucionais saudáveis e podem ser acessados no portal oficial do instituto: Biblioteca do Instituto Rui Barbosa.

Texto: Marcos Jorge Dias