A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Ac) juntamente com o Conselho Regional de Farmácias do Acre (CRF/AC) encerraram nesta quarta-feira, 5, ações fiscalizações nas farmácias e drogarias de Rio Branco, o objetivo era identificar irregularidades e resolve-las dentro de prazo legal.

Após três dias de trabalho a equipe apresentou dados positivos, com poucas irregularidades registradas durante a ação.

Cada órgão fiscalizou de acordo com suas competências. O CRF buscou vistoriar a atuação dos farmacêuticos em cada estabelecimento além de verificar o espaço físico.

Já o Procon, por meio do código de defesa do consumidor, buscou fiscalizar as práticas comerciais como oferta, publicidade, informações de preço e validade dos produtos.

Segundo o presidente do CRF/AC, Tiaraju Matos, apenas duas farmácias estavam atuando com a presença do farmacêutico de forma inadequada. “O conselho prima pela presença do farmacêutico porque a principal preocupação é com a vida e a saúde do paciente e o uso racional do medicamento. Por isso, este é um ponto fundamental durante a fiscalização”, explica Tiaraju.

Esta é a primeira ação em conjunto entre o Procon e CRF. Para o presidente do conselho, a busca por parcerias é o que faz o trabalho funcionar da melhor forma possível.

Ao todo foram fiscalizados 20 estabelecimentos. Destes, apenas seis apresentaram alguma falha. Dois estabelecimentos não tinham farmacêuticos com carga horária suficiente e outras quatro farmácias apresentaram irregularidades com relação à precificação dos produtos e falta do código de defesa do consumidor. Os estabelecimentos vão ter um prazo de 10 dias para se regularizarem a situação.

De acordo com a chefe da Divisão de Fiscalização do Procon, Francisca Brito, esse é um trabalho de rotina e a parceria traz força à fiscalização.

“Esses quatro estabelecimentos que foram encontradas as irregularidades, nós demos prazo para adequação, porque eram estabelecimentos que nunca tinham sido visitados. Se não se adequarem podem receber um auto de infração que gera a aplicação de multa”, concluiu.