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Indenização ?> Professora feita de refém deve ser indenizada pelo Estado em R$ 30 mil 07/06/2021 Ler mais →
Operação ?> Operação Black List prende líderes de organização criminosa no Vale do Juruá 04/06/2021 Ler mais →
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Monocrática ?> STJ anula decisão que desclassificou crime de peculato cometido pelo presidente do TCE 20/05/2021 Ler mais →
Decisão inédita ?> Casal homoafetivo ganha na Justiça direito de sacar FGTS para custear tratamento de reprodução assistida 19/05/2021 Ler mais →