A Câmara Municipal de Rio Branco realiza na próxima segunda-feira, 12, a pedido dos vereadores João Marcos Luz (MDB) e Rodrigo Forneck (PT), uma audiência pública com a finalidade de debater possíveis irregularidades nos postos de combustíveis da Capital. A qualidade do produto ofertado, bem como a suposta prática de cartel entre os donos dos postos são alguns dos temas a serem abordados na ocasião.

Além da sociedade civil organizada, foram também convidados a participar da audiência pública o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Gás Liquefeito de Petróleo e Lubrificantes do Acre (Sindepac), Ministério Público do Acre, PROCON e Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre.

De acordo com o vereador Marcos Luz (MDB), a partir dessa agenda poderão surgir encaminhamentos importantes a fim de coibir qualquer prática ilegal. “Há constantes reclamações de supostas adulterações no resultado do produto ofertado ao consumidor, além de suposta prática de cartel. A Audiência Pública, com a presença de institutos fiscalizadores, proprietários de postos e a sociedade em geral, é de suma importância visando coibir qualquer prática ilegal na nossa cidade”, salientou.

O parlamentar frisa ainda que é necessário que seja esclarecido a população em geral como é feita a fiscalização aos postos de combustível a fim de se garantir um produto de qualidade.

“É importante que isso seja esclarecido. Quais as ações são realizadas pelos órgãos fiscalizadores no sentido de prevenir, atestar, monitorar e garantir a qualidade dos combustíveis. Quais normas técnicas são usadas para atestar quantidade permitida de álcool ou solvente e de adição de álcool etílico anidro combustível (AEAC) estabelecido pela ANP?”, questionou. E acrescentou: “As pessoas estão comprando gato por lebre”.

Outro ponto que, segundo o emedebista merece ser esclarecido, diz respeito às bombas de gasolina. “Observa-se que nos últimos anos além do denominado “batismo”, há novas modalidades de adulteração das bombas, dentre elas, a introdução de microchips nestes dispositivos, para controle remoto da quantidade de gasolina que é liberada no momento de abastecimento. Estes chips são instalados nas bombas e adulteram o resultado final do volume de gasolina injetado nos veículos, ou seja, o volume injetado é inferior ao que consta no painel das bombas. Como anda a fiscalização dessas bombas? Esses pontos serão amplamente debatidos na próxima terça-feira”, disse Luz.