Uma denúncia feita por detentos e familiares resultou na apreensão de aproximadamente três toneladas de alimentos fora do prazo de validade na cozinha do presídio Francisco d’Oliveira Conde (FOC). A apreensão foi feita nesta quinta-feira, 05, através de uma fiscalização surpresa da Promotoria de Execuções Penais e Fiscalização dos Presídios do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em conjunto com a Vigilância Sanitária.
A fiscalização aconteceu minutos antes de serem servidas as marmitas do almoço.
O promotor titular, Tales Fonseca Tranim, que comandou a fiscalização, constatou a presença de carne, ovos e grãos diversos impróprios para o consumo. A maioria estava vencida há mais de um mês. Também foram identificadas condições inadequadas de armazenamento dos alimentos, como as carnes, que estavam com cheiro e cor características de alimento estragado, em estado de decomposição.
As denúncias dos detentos foram reforçadas por outras de agentes penitenciários, que também estariam consumindo o alimento estragado. Informações colhidas pelo promotor dão conta de que alguns agentes e detentos teriam passado mal após consumir o alimento.
“Flagramos grande quantidade de alimentos vencidos dentro da câmara frigorifica. A maioria ia ser servida naquele mesmo dia”, disse Tales Tranim. “Atendemos a uma reclamação dos reeducandos que alegavam estarem passando mal. Também houve caso de agentes na mesma situação”, completou.
A Vigilância Sanitária deve produzir um relatório que servirá de base para que o MPAC inicie um procedimento para identificar responsabilidades e pedir as devidas medidas para a correção das irregularidades.
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), através de nota distribuída à imprensa nesta sexta-feira, informou que o fornecimento e preparo dos alimentos servidos naquele complexo é terceirizado e de responsabilidade da empresa Tapiri Indústria e Comércios Alimentícios Ltda. Informou, ainda, que está apurando a conduta da empresa e de servidores envolvidos na fiscalização e processamento dos alimentos.
Leia, abaixo, a íntegra da nota:
O Governo do Estado do Acre por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), diante da recente apreensão de alimentação com prazo de validade vencido no Complexo Penitenciário de Rio Branco, vem a público esclarecer que:
- A cozinha do Complexo Penitenciário de Rio Branco, funciona de forma terceirizada por meio da empresa Tapiri Indústria e Comércios Alimentícios Ltda. No entanto, novo processo licitatório se encontra em andamento para contratação de outra empresa ou renovação do contrato.
- Recentemente, o Iapen designou dois fiscais de contrato através das Portarias nº 1.017 de 28 de maio de 2019 e 1.087 de 26 de junho de 2019, publicadas no Diário Oficial nº 12.563 e 12.583, respectivamente. Tais servidores realizam a fiscalização dos serviços oferecidos pela empresa no que diz respeito à distribuição e o controle de qualidade e quantidade da alimentação.
- Mesmo diante da fiscalização, não houveram registro de alterações quanto à qualidade, bem como validade dos alimentos oferecidos. Desta forma, o Iapen, além de notificar a empresa Tapiri Indústria e Comércios Alimentícios Ltda, também analisará a conduta dos servidores responsáveis pela fiscalização.
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