*Medida pode afetar Acre

Devido ao forte aumento do desmatamento na Amazônia brasileira, o Ministério do Meio Ambiente da Alemanha decidiu suspender o financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade.

O anúncio foi feito no último sábado, 10, pela ministra responsável pela pasta, Svenja Schulze, em entrevista ao jornal “Tagesspiegel”. Na oportunidade, ela frisou que “a política do governo brasileiro na Região Amazônica deixa dúvidas se ainda se persegue uma redução consistente das taxas de desmatamento”. E acrescentou: “Embora o governo do presidente direitista, Jair Bolsonaro, esteja comprometido com o objetivo do Acordo Climático de Paris de reduzir o desmatamento ilegal de florestas a zero até 2030 e de iniciar o reflorestamento maciço, a realidade é outra”, escreveu o jornal alemão. “Um dos maiores defensores de Bolsonaro é o lobby agrário.”

Trata-se de projetos no valor de 35 milhões de euros (cerca de R$ 155 milhões), provenientes da iniciativa para proteção climática do Ministério do Meio Ambiente em Berlim. De acordo com o órgão, desde 2008, já foram disponibilizados 95 milhões de euros (por volta de R$ 425 milhões) por meio dessa iniciativa para projetos de proteção florestal no Brasil.

A ministra explicou ainda que o financiamento poderá ser retomado caso essa questão seja esclarecida.

Alertas do desmatamento

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas do desmatamento dispararam no mês passado. Em julho, foram atingidos 2.254,9 km². No mesmo mês em 2018, esse índice ficou em 596,6 km². Comparando ambos os lados, trata-se de um aumento de 278%.

Sobre os índices, a ministra frisou que “por volta de 17% da Floresta Amazônica desapareceu nos últimos 50 anos, alertam os pesquisadores, uma perda de 20% a 25% poderia fazer com que o pulmão verde da Terra entrasse em colapso – ameaçando transformar a região numa vasta savana”, disse.

Para conter o desmatamento florestal, a Alemanha também apoia o Fundo Amazônia, onde o Ministério alemão da Cooperação Econômica já injetou até agora 55 milhões de euros (por volta de R$ 245 milhões). A suspensão de projetos atinge somente o financiamento do Ministério do Meio Ambiente em Berlim.

Com um volume de quase 800 milhões de euros (por volta de R$ 3,5 bilhões), a maior parcela do Fundo Amazônia é financiada pela Noruega e, uma pequena parte dele, pela Alemanha. O dinheiro se destina a projetos para reflorestamento, contenção do desmatamento e apoio à população indígena.

Segundo a ministra, a Alemanha defende que a participação do país no Fundo Amazônia seja revista.

Fundo Amazônia

O governo alemão é o segundo país que mais repassou recursos para o Fundo Amazônia, criado em 2008 para financiar ações de conservação e combate ao desmatamento. De seu orçamento total (R$ 1,8 bilhão), o fundo tem cerca de R$ 1 bilhão aplicados em 103 projetos de diferentes origens — são de governos estaduais da região, órgãos federais (Embrapa e Inpe, entre outros) e organizações da sociedade civil.

Em dez anos, a Noruega repassou ao fundo R$ 1,2 bilhão, seguido por Alemanha (que desembolsou R$ 68 milhões) e a Petrobras (R$ 7,7 milhões). O depósito de recursos estrangeiros depende do desempenho dos projetos desenvolvidos até agora. O bloqueio anunciado neste sábado pela ministra alemã não deve afetar o fundo. Mas, segundo o “Tagesspiegel”, a pasta do Meio Ambiente em Berlim também defende que a participação alemã no Fundo Amazônia seja revista.

Os projetos apoiados pelo mecanismo contribuem para a gestão de 190 unidades de conservação. Neste leque estão 65% de todas as terras indígenas da Amazônia.

Reflexos no Acre

A decisão do governo da Alemanha poderá ter reflexos diretos no Acre, haja vista serem os principais financiadores das políticas acreanas de pagamento por redução do desmembramento e degradação da floresta, o Redd+. Até 2021, o Acre poderia receber R$ 130 milhões do governo alemão por meio de seu banco de fomento KFW.

Um dos critérios para o Acre receber os valores seria não ultrapassar o limite anual de 434 km2 de desmatamento. Atualmente, o Estado tem as taxas mais elevadas da região e, para especialistas, passará este teto ante o ritmo crescente de destruição da floresta.

Em 2018, ainda nos governos petistas e suas políticas ambientais mais rigorosas, o Acre registrou – segundo o Inpe – 393 km2 de desmatamento, chegando bem perto do limite. Entre 2012 e 2017, o Acre já tinha recebido € 25 milhões (R$ 105 milhões) por seu desmatamento ter ficado abaixo do teto estabelecido.

Comprando a Amazônia

Ao tomar ciência sobre a suspensão dos recursos, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil não precisa do dinheiro da Alemanha para preservar a floresta. Afirmou ainda que o país estava tentando “comprar” a Amazônia. “Investir? Ela não vai comprar a Amazônia. Vai deixar de comprar a prestação a Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso”, declarou.

Para ele, outros países tentam se “apoderar” do Brasil. “Você acha que grandes países estão interessados com a imagem do Brasil ou em se apoderar do Brasil?”, indagou.