O julgamento de Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araujo de Lima, acusados de participação na morte de Jonhliane Paiva Sousa em um acidente de trânsito ocorrido em agosto de 2020, teve início ontem, 17. O Ministério Público denunciou os dois, inicialmente por homicídio qualificado, porém, um habeas corpus derrubou a qualificadora e os dois agora respondem por homicídio simples. Além disso, Ícaro responde ainda por omissão de socorro e embriaguez ao volante.

O primeiro a ser ouvido foi o perito João Tiago Marinheiro, responsável pelo laudo do acidente, que explicou detalhadamente os pontos que foram analisados no documento. Pela análise das primeiras imagens, em frente ao Horto Florestal, segundo ele, a moto estava a 23,54km/h, a BMW em 46,44 km/h e o fusca em 30,74 km/h. Já em frente ao Damásio, cerca de 11 metros antes da colisão, a moto estava a 46,12km/h, já a BMW estava a 151,77 km/h e o fusca em 87,91km/h.

No momento da colisão foi calculada somente a velocidade da BMW, porque o fusca não teve interação com a motocicleta, conforme explicou o perito. Já com relação à motocicleta, não foi possível calcular, porque foi absorvida pela velocidade da BMW, que, no momento em que bateu na jovem, estava a 155,23 km/h, segundo o documento. A velocidade máxima da via é 40km/h.

A vítima, segundo o perito, foi arremessada a mais de 70 metros e a moto arrastada por mais de 100 metros. Ao ser perguntado pela defesa de Alan se houve a disputa de velocidade entre os motoristas, o perito disse que pela parte técnica existiu que os dois saíram do mesmo ponto (do ponto a ou ponto b), a uma velocidade acima do permitido, o que, segundo ele, caracteriza uma competição.

Defesa

Ícaro dirigia a BMW que atropelou e matou Jonhliane e Alan conduzia o outro veículo envolvido no suposto racha, segundo o que consta no processo. O acidente ocorreu no dia 6 de agosto de 2020 em Rio Branco.

A defesa de Alan alega que não houve racha. “Ele está preso esse tempo todo, o que acho isso um absurdo, em um acidente de trânsito que ceifou uma vida. Ele tem arrependimento, chora copiosamente todos os dias na prisão. Acho que toda a investigação teve erro. Até estranho o fato de o delegado não ter sido apontado como testemunha do MP, ele que devia estar aqui para ter responsabilidade, que são todos enviesados para uma investigação parcial”, destaca.

Família de Jonhliane espera condenação

Uma das advogadas que representa a família de Jonhliane, Gicielle Rodrigues afirmou que acredita que a Justiça vai ser feita e que a sociedade vai dar uma resposta à altura do dano provocado.

“Não se pode comparar o caso Jonhliane Paiva aos casos que envolvem vítimas de trânsito, pois o diferencial consiste no fato de que as circunstâncias apontam para a presença do dolo eventual, situação que os tribunais superiores tratam como crime de homicídio doloso diante da realização de manobras arriscadas, emprego excessivo de velocidade em vias movimentadas e disputas ilegais como racha. É inadmissível que esse tipo de situação volte a acontecer, hoje perdemos a Jonhliane amanhã pode ser qualquer outro cidadão trabalhador de bem, temos fé na Justiça, temos fé que a sociedade dará uma resposta à altura do dano provocado, e esperamos pela condenação.”

Promotoria

O promotor do caso, Efrain Enrique Filho, disse que vai pedir a condenação dos dois e espera convencer os jurados de que houve dolo eventual.

“A gente denunciou como crime qualificado, todavia o entendimento jurisprudencial no sentido que domina é que esses homicídios no trânsito são homicídios simples, infelizmente. Por mais que a gente encontre na doutrina a possibilidade de incluir qualificadoras, como assim fez o MP, de tentar dar uma definição um pouco mais pesada, proporcional, acabou que o STJ [Superior Tribunal de Justiça], começou pelo Tribunal de Justiça, não acatou então a nossa qualificadora, portanto, hoje respondem por homicídio simples na modalidade dolo eventual. E, é claro, que vou pedir a condenação dos dois, sem sombra de dúvida. É assim que a gente vai insistir, é assim que a gente acha mais justo”, disse. (Com informações do G1 Acre)