Passados pouco mais de dois anos da pandemia de Covid-19 no mundo, a rede pública de Educação estadual no Acre deve voltar a funcionar com toda a totalidade da sua capacidade, a partir de amanhã, 18, quando os mais de 145 mil estudantes voltam para a sala de aula em regime 100% presencial.

OPINIÃO traz nesta edição um diagnóstico de como se dará o processo de retorno escolar presencial.  A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) já orientou as escolas para que atendam às exigências que o Conselho Estadual de Educação determina quanto ao protocolo sanitário, que é o uso de máscaras, álcool em gel, tapete sanitizante e rodízio de estudantes na hora do lanche.

“Com o retorno presencial, o desafio agora é reforçar a importância do momento de acolhimento dos alunos na escola. precisamos desenvolver e trabalhar o socioemocional dos nossos estudantes para essa retomada, porque eles não estão mais adaptados às suas rotinas. É um novo momento”, afirma secretário da pasta Aberson Carvalho.

As escolas, agora, podem ficar à vontade para aderir a uma das duas propostas apresentadas pela SEE para adequar o calendário escolar, contemplando os 200 dias letivos exigidos por lei. O primeiro é um calendário que corresponde ao 1º ano do ensino fundamental à 2ª série do ensino médio e outro para as turmas de 3ª série do ensino médio.

A diferença de calendário se dá em função dos estudantes da 3ª série, que farão o Enem em novembro e que precisam de um calendário mais intensivo.

Outra particularidade de calendário acontece com as escolas indígenas e as unidades escolares do campo, que estão em ciclos e que são de difícil acesso, bem como as escolas que estão passando por reforma. Mesmo as escolas que, por algum outro motivo, não iniciarem as aulas no dia 11, terão um calendário adequado a cada realidade, com aprovação do Conselho Estadual de Educação (CEE).

“Enquanto sistema de ensino não podemos ter várias particularidades, até mesmo porque somos regulados pelo CEE, e ele estabelece normativas de aprovação de calendário escolar”, esclarece o secretário de Educação.

Uniforme escolar

Este ano, os pais não irão retirar os uniformes diretamente nas escolas. A distribuição se dará da seguinte forma: o responsável pelo estudante irá até a escola, que dará um voucher (vale) para que a pessoa se dirija até a malharia mais próxima da sua casa e requisite a confecção das peças.

Cada estudante, seja do ensino fundamental, anos iniciais e anos finais, ou ensino médio, terá direito a duas blusas e uma calça. No caso dos alunos do fundamental, anos iniciais, também um short para os meninos ou um short-saia para as meninas.

O voucher retirado pelos responsáveis na escola conterá um QR Code contendo os dados da instituição e do aluno. Dessa forma, evita-se que um determinado uniforme não caiba no aluno, pois as medidas serão tiradas diretamente na malharia.

Além do uniforme, os 145 mil estudantes da rede receberão o kit aluno (material escolar). Este ano os alunos do ensino médio também serão contemplados. Outra grande novidade é a garrafinha (squeeze) e a mochila, que já estão em fase de confecção.

O secretário garantiu, ainda, que 90% do quadro de professores está completo e os 10% que faltam, por diversos problemas, serão sanados com os 201 profissionais efetivos novos, e serão convocados também mais 300 professores para suprir as vagas.

Os primeiros dias de aula

A volta às aulas presenciais da rede pública estadual é motivo de comemoração para a comunidade escolar do Acre. O momento é de readaptação à rotina, o que pode causar ansiedade e preocupação para muitos estudantes e familiares. Por esse motivo, muitas unidades da rede, em Rio Branco, decidiram transformar os primeiros dias de aula em uma ação de acolhimento aos estudantes, pais e até mesmo professores.

É o caso da Escola de Ensino Ensino Médio Integral José Ribamar Batista (Ejorb), que organizou atividades para alunos novatos, veteranos, pais e educadores da instituição. Toda a programação foi concebida pela equipe de 19 Jovens Protagonistas – 16 estudantes dos segundos e terceiros anos que se destacam no desenvolvimento escolar e quatro egressos que já estão no ensino superior. 

A estudante do 3º ano Giovana Brana explica que o processo de organização para a semana de acolhimento durou cerca de três meses. Todo o prédio foi decorado com o tema Harry Potter. Já no primeiro dia de aula, a equipe recebeu os novos estudantes e professores com uma programação especial. Ao longo da semana, alunos veteranos e pais também participarão da dinâmica da escola.

Giovana contou também que essa é uma maneira de fazer com que a comunidade escolar consiga se adaptar melhor ao sistema integral e também a volta ao presencial: “A escola integral é um desafio, mas é uma escola que acolhe. Então meu conselho para os alunos que estão chegando agora é que fiquem tranquilos, pois, apesar de o começo ser difícil, tudo no final dá certo”.

Em seu primeiro dia de ano letivo, a Ejorb começou as atividades na semana passada, ainda em sistema de rodízio, com cerca de 300 novos estudantes. Ao todo, o corpo discente é de 492 alunos. 

Emocionada, a gestora Francicléia Barroso comemorou a adesão dos jovens ao ensino integral e avaliou que esse é um novo tempo para educação, que vai demandar responsabilidade, sabedoria e empatia de todos.

“São adolescentes que estão vindo machucados de uma pandemia, de luto, de muitas batalhas. Então este é um ano no qual devemos acolhê-los para que se encontrem de novo”, afirmou.

Na Escola de Ensino Fundamental Anos Iniciais Francisco Salgado Filho, o clima entre os pequenos também é de comemoração. Para receber as crianças, professores e funcionários decoraram todo o ambiente escolar, promoveram uma sessão de contação de história e peça teatral. O corpo estudantil da Salgado Filho é de cerca de 490 alunos, dos quais cerca de 65 têm necessidades especiais.

A gestora Rosimeire Fernandes conta que boa parte do público é de crianças que passaram os últimos dois anos fazendo o ensino infantil em casa. “É a primeira vez, na vida escolar delas, presentes na escola. E o evento foi tão positivo que não teve criança chorando em seu primeiro dia”, relatou.

Essa foi a primeira vez na Salgado Filho também para a pequena Lorenza Fernandes, que cursa o 5º ano e está vindo de uma escola da rede municipal. Animada, ela comemorou não precisar mais recorrer à aula remota: “Eu já não estava mais conseguindo acompanhar muito as aulas online. E aqui, hoje, já fiz duas amigas”.

Além dos estudantes, os pais celebraram a volta às atividades presenciais. Com dois filhos matriculados no turno da manhã, o motorista Marcos Santana estava confiante com a volta dos filhos à escola. “Mesmo a gente se esforçando bastante nas aulas remotas, não dá para substituir um professor, que é capacitado para ensinar. Além disso, as crianças estavam com saudades”, contou.

Já na Escola de Ensino Fundamental Anos Finais Marilda Gouveia Viana, 710 alunos voltaram ao presencial. Lá os primeiros dias serão também de adaptação e acolhida. A escola também está focada em reforçar, junto aos estudantes, as medidas de segurança contra a covid-19. “Eles estão animados, alguns apreensivos, porque estão na transição de uma modalidade de ensino para outra, mas agora é hora de focar na correção da aprendizagem dos alunos”, avaliou a gestora Alcilene Rodrigues.

Reinauguração de escola em Rio Branco reinício ao ano letivo de 2022

No último dia 11, uma segunda-feira, o governador Gladson Cameli foi até a Escola João Paulo II, localizada na Estrada da Sobral, em Rio Branco, na manhã para reinaugurar a unidade, que foi totalmente revitalizada e também para entregar a quadra de grama sintética à comunidade e dar início ao ano letivo de 2022.

Na oportunidade, uma equipe da Secretaria de Saúde do Acre estava realizando a vacinação dos alunos, dos pais e da comunidade em geral, tanto da covid-19 quanto da influenza. O governador estava acompanhado do secretário de Educação, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho, e da secretária adjunta de Saúde, Moana Araújo.

Na ocasião, o governador destacou a alegria que é poder ver o retorno às aulas presenciais depois de dois anos de pandemia. Ele também fez um agradecimento especial aos servidores da Educação. A partir das aulas presenciais, Gladson Cameli espera que as crianças possam avançar em seu desenvolvimento.

O governador também fez questão de lembrar das ações do governo no início da gestão, como a entrega de fardamento escolar aos alunos e o segundo prato na alimentação escolar, medidas que foram suspensas devido à pandemia. “Antes, os pais pagavam pela farda, mas dissemos que o Estado iria cumprir a sua missão”, destacou.

Ele também falou da importância do segundo prato. “Uma parcela da população passa por dificuldades e para um aluno poder estudar tem que estar ‘de bucho cheio’, como eu falo na minha linguagem”, afirmou. Para tornar o segundo prato uma realidade, o governo pretende adquirir produtos de cada região.

Outra medida importante lembrada pelo governador Gladson Cameli foi a aquisição de 110 novos ônibus escolares, alguns dos quais, inclusive, irão substituir as antigas camionetes que eram utilizadas nos ramais de difícil acesso. “Esses ônibus irão atender nossos alunos com qualidade e segurança”, disse.

O abono salarial pago no final do ano passado a mais de 14 mil profissionais da Educação e os recursos para a aquisição de notebooks por parte dos professores, além de garantia de acesso a internet, foram outras ações citadas pelo governador.

Medidas sanitárias

O secretário Aberson Carvalho afirma que as medidas sanitárias adotadas pelo governo para o início do ano letivo estão todas prontas. “Está tudo pronto, tudo organizado com muita cautela, muita segurança e com todos os protocolos sanitários garantidos”, lembra.

Entre esses protocolos sanitários adotados para o retorno das aulas presenciais, Carvalho destacou o uso de máscara pelos alunos e professores, a higienização com álcool em gel e os tapetes sanitizantes, além da medição de temperatura de todos os alunos.

“Dessa forma, estamos fazendo a retomada do ensino 100% presencial. Nesses dois anos de pandemia, tivemos grandes desafios, tivemos que nos reinventar e agora estamos reestabelecendo a ambientação com os alunos, fazendo um trabalho socioemocional, necessário para que a equipe escolar possa fazer o acolhimento dos alunos”, frisa.

Implementação do piso salarial para 14.942

O reajuste de 5,42% nos salários de todos os servidores públicos, ativos e inativos, concedido pelo govenador Gladson Cameli, começa a valer neste mês de abril. Em meio às polêmicas por parte de alguns setores sindicais e ao esforço formidável da equipe econômica da administração Gladson Cameli, o aumento foi motivo de alegria para o funcionalismo público, em um tempo em que governos de todo o país caminham na mão contrária, obrigados a fazer malabarismos para administrar suas contas e não incorrer nas penalidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF.

Até março deste ano, a folha de pagamento dos servidores públicos estaduais do Acre correspondia a R$ 506.675.829,61. Com o reajuste de 5,42%, concedido pelo governo, a folha sobe para R$ 556.394.897,02 em 2023, uma diferença para mais de R$ 49.719.067,41. Serão ao menos 36.364 servidores públicos, ativos e inativos, contemplados com um impacto anual de R$ 191.760.071,55 nestes mais de 36,3 mil contracheques.

Serão 13.604 servidores da SEE recebendo R$ 420 a mais por mês pelo auxílio-alimentação, o que vai impactar um gasto com pessoal de R$ 68.564.160,00. Já a implementação do piso salarial para 14.942 servidores da pasta, incluindo os de apoio, será de R$ 155.441.072,39 por ano.

1. Concessão de Reajuste Geral Anual (RGA) no valor percentual de 5,42% para 36.364 servidores públicos ativos e inativos:

– Impacto anual de R$ 191.760.071,55.

2. Concessão de Auxílio-Alimentação de R$ 500 para 3.473 servidores que recebem até 4 mil reais de remuneração:

– Impacto anual de R$ 20.838.000,00.

3. Concessão de Auxílio-Alimentação de R$ 420 para os servidores que recebem acima de 4 mil reais de remuneração:

– Impacto anual de R$ 25.310.880,00.

4. Concessão de Auxílio Temporário de Saúde (ATS) para 6.457 servidores da Sesacre:

– Impacto anual de R$ 23.245.200,00.

5. Concessão de Auxílio-Alimentação de R$ 500 para 6.457 servidores da Sesacre:

– Impacto anual de R$ 43.035.905,00.

6. Concessão de Auxílio-Alimentação de R$ 420 para 13.604 servidores da SEE:

– Impacto anual de R$ 68.564.160,00.

7. Implementação do Piso para 14.942 servidores da Educação, incluindo os servidores de apoio da SEE:

– Impacto anual de R$ R$ 155.441.072,39.

8. Concessão de Auxílio Aptidão Militar para os 5.010 militares estaduais:

– Impacto anual de R$ 66.903.523,08.

9. concessão de Auxílio Saúde/Alimentação para servidores do Detran:

– Impacto anual de R$ 2.379.285,00