Com a finalidade de combater fraudes na área da saúde em municípios acreanos e do Amazonas, foi deflagrada na quarta-feira,3, pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Off-Label. As investigações, que ainda estão sendo realizadas, ocorrem nas cidades de Rio Branco, Bujari, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves, Xapuri, e nas cidades amazonenses de Boca do Acre, Guajará e Pauiní (AM).

A operação é desdobramento de uma outra ação ocorrida há três meses pela PF em Cruzeiro do Sul. Na ocasião, foram presos o secretário de comunicação da cidade e outras três pessoas, entre funcionários da prefeitura e da Organização Não Governamental (Ong), CBCN. As irregularidades foram identificadas pela CGU durante o 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, realizado no Vale do Juruá.

As investigações apontam supostas fraudes na contratação de empresas que fornecem medicamentos e insumos hospitalares para os onze municípios. Foi constatado pela CGU, que os produtos estavam sendo comprados sem realização de procedimentos administrativos e nem licitatórios. Também foi averiguado indícios de pagamento de remédios e mercadorias que não foram entregues nas cidades, com preços superiores aos praticados no mercado nacional.

De acordo com auditores da CGU, a principal empresa investigada recebeu mais de 70 milhões de reais de vários entes públicos de 2016 a 2019. Segundo as investigações, o esquema ocasionou um prejuízo de R$ 309.014,60 aos cofres públicos, ao analisar uma amostra de pagamentos de apenas R$ 631.267,49. Foi constatado que quase 50% dos pagamentos avaliados causaram prejuízo em Cruzeiro do Sul.

Operação na capital
Em Rio Branco, os agentes fiscalizaram quatro revendedoras de equipamentos hospitalares. Na capital, dois empresários que trabalham no ramo da saúde estão sendo investigados pela PF, suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha responsável por fraudes em licitações públicas. Uma mansão na Chácara Ipê também foi alvo da Operação. O local é o mesmo onde a ex-superintendente do Ibama, Idelcleide Cordeiro, foi presa em fevereiro deste ano.

Coletiva
Em entrevista coletiva, realizada por meio de videoconferência, o delegado da Polícia Federal, Luiz Carlos da Silva Júnior, afirmou que a instituição apresentou pedido de prisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra prefeitos acusados de envolvimento em desvio de recursos públicos na área de saúde. No entanto, não foram citados quais gestores integravam o pedido.

Diana Calazans Mann, superintendente da Polícia Federal no Acre, afirmou, que os prefeitos dos municípios investigados deverão ser convocados para falar sobre as possíveis irregularidades. De acordo com o superintendente da Controladoria Regional da União (CGU) no Acre, Ciro Jônatas de Souza Oliveira, o suposto desvio de recursos públicos nas prefeituras acreanas pode chegar a R$ 35 milhões.

Após análise feita em documentos pela PF e CGU, foi revelado sobrepreço de quase 50% em compras que totalizam R$ 1,7 milhão. A delegada Diana Calazans, salientou que as investigações correm em segredo de justiça, por isso não foram revelados os nomes das empresas e servidores públicos investigados.

Pagamentos
Ciro Jônatas de Souza afirmou que os pagamentos eram feitos normalmente as empresas investigadas, via transferência bancária, mas que os medicamentos e insumos médico-hospitalares não chegavam as unidades hospitalares.

Nota da prefeitura de Rio Branco

Em nota, a prefeita da capital, Socorro Neri, informou que ainda não havia recebido notificação, vistoria ou qualquer ação relativa à Operação Off-Label deflagrada pela Polícia Federal na quarta-feira, 3. O texto também diz que a gestão municipal apoia todas as medidas de combate à corrupção.

Dados da Operação
Foram cumpridos 85 mandados de busca e apreensão durante a Operação. O trabalho contou com a participação de 250 agentes federais e de três auditores da CGU. Os mandados de busca e apreensão domiciliar foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os suspeitos de participarem da fraude estão sendo investigados pelos crimes de peculato-desvio, lavagem de capitais, organização criminosa e corrupção.

Se condenados, poderão cumprir pena de até 42 anos de reclusão.
O termo “off-label” é empregado para se referir à utilização de medicamentos de forma diversa às indicações prescritas em bula, sem aprovação e homologação dos órgãos competentes.