Luan Cesar

Deflagrada pela Polícia Federal no Acre (PRF-AC) na terça-feira, 3, a “Operação Seringais” ouviu quatro pessoas e cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Rio Branco e Xapuri. A ação foi resultado de uma longa investigação sobre um grupo; acusado de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro; suspeito de superfaturar contratos e desviar recursos públicos destinados às melhorias na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes em Xapuri.

De acordo com a PF-AC, a investigação averigua possíveis fraudes em um contrato firmado no valor de mais de R$ 675,8 mil para construção de sete armazéns de estocagem no interior da Resex. Os recursos eram provenientes de um convênio entre o Estado do Acre e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Entretanto, a polícia aponta que os armazéns foram construídos pelos próprios moradores da reserva, que teriam providenciado a madeira de toda obra.

Com isso, o custo máximo da construção chegou a R$ 175 mil e quase R$ 600 mil do recurso total teriam sido desviados pela organização. A investigação aponta ainda que o contrato prevê que a empresa custeasse toda mão de obra e matéria-prima. Além disso, ela teria que distribuir kits de seringa e implementar a colocação de animais, carroças e quadriciclos para fomentar a atividade agroflorestal na Reserva Extrativista Chico Mendes. Porém, as cláusulas não foram cumpridas.

Ainda segundo a Polícia Federal, também não foram implementadas as demais melhorias previstas no contrato. Ficou constatada a existência de uma rede de empresas fantasmas voltadas a fraudes em licitações e possível lavagem de dinheiro, da qual o empreendimento contratado faz parte conforme a investigação. Os valores globais dos contratos firmados pelas empresas suspeitas com o Poder Público ultrapassam os R$ 6 milhões e não se sabe como foram aplicados.

Empresas de fachada
Responsável por conduzir a investigação, o delegado federal Anderson Lima explicou em entrevista concedida à Rádio CBN Amazônia Rio Branco que o trabalho iniciou em janeiro de 2018 a partir de denúncias feitos por moradores e seringueiros da reserva. Ele explicou que uma parcela do empréstimo feito pelo governo foi repassada à Associação dos Moradores e Produtores na Reserva Extrativista Chico Mendes em Xapuri (Amoprex), entidade que constatou as fraudes.

“Verificamos que os contratos, este em especial, tinham valores bem maiores do que o custo efetivo da obra. A partir dessas informações foram feitas diversas oitivas, levantamentos in loco e análises sobre as empresas e contratos. A apreensão do material e o depoimento das pessoas nos traz novos dados, que não apenas corroboram, mas que abrem novos braços e ações de investigação. Damos seguimento ao inquérito e novas investigações serão feitas”, afirmou Lima.

De acordo com ele, com a apreensão de mídias, contratos e outros documentos, a PF-AC chegará a quem recebeu o dinheiro do superfaturamento para que os cofres públicos do Acre sejam ressarcidos. “Reiterando que são recursos públicos e que tinham um regramento de como deviam ser empregados e não foi o que houve. Queremos verificar a destinação desses valores e levantar outros contratos para verificar qual o destino desses valores”, ressaltou o delegado na entrevista.

Lima afirmou ainda que o dinheiro desviado foi utilizado na compra à vista de veículos de luxo e que empresas de fachadas ajudavam no esquema. “Foram ouvidos representantes dessas empresas, que atuam em diversas áreas e possuem muitos contratos públicos com o Estado. Uma segunda parte da investigação, para verificar os destinatários dos desvios feitos, terá um desdobramento mais concreto para o sequestro dos bens. Neste momento, o foco é identificar os destinatários desses valores para aí sim determinar o sequestro de bens”, enfatizou o delegado.