Luan Cesar

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar que zerará os tributos federais sobre combustíveis caso os governadores aceitem zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, e os internautas acreanos promoverem uma campanha na internet com apoio a medida, o governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), afirmou nesta quinta-feira, 6, que há a possibilidade de zerar todas as taxas relacionadas aos produtos no estado acreano.

Em um vídeo encaminhado à Rede Amazônica Acre que viralizou em aplicativos de mensagens, o chefe do Executivo lembrou que para conseguir a volta de voos diurnos para o estado foi feita a isenção do ICMS sobre o querosene, a medida adotada no início do ano passado reduziu de 25% para 3% o imposto relacionado ao combustível utilizado nos aviões. “Isso é a prova de que é possível reduzir o ICMS sobre os demais combustíveis no Acre para reduzir o preço à população”.

Para Cameli, o desafio feito pelo presidente da República é viável porque a ideia é um anseio da população e a política da atual gestão é de desenvolvimento e oportunidades. “Já me posicionei sobre esse debate porque ele envolve milhares de famílias e preciso criar oportunidades, não tirá-las. Minha posição já deixei bem clara, sou favorável. Mas temos que tratar desse assunto com muita delicadeza porque essa decisão não depende somente do governo”, declarou o governador.

O chefe do Executivo acreano ressaltou que a ideia precisa ser avaliada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), instituição que envolve os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, além de representantes do governo federal, para debater sobre ações relacionadas aos impostos. “É bom deixar claro que para isso é necessário passar pelo Confaz, não é uma decisão que somente o governador tem poder de tomar e decidir por em prática”, disse.

Em nota, o Sindicato dos Postos de Combustíveis do Acre (Sindepac) afirmou que é favorável à redução de impostos sobre os combustíveis na esfera federal, estadual e municipal. Para a instituição, essa é a única forma de conseguir baixar os preços para os consumidores, já que considera que a alta carga tributária no país compromete o desenvolvimento da economia “onerando empresários, diminuindo a geração de empregos e prejudicando a população em geral”.

A entidade afirmou ainda que a ideia de Bolsonaro é vista com bons olhos por todos os sindicatos do setor no país. “Essa isenção significa diminuir cerca de metade do preço da gasolina, por exemplo. O imposto estadual (ICMS) representa aproximadamente 30% desse valor. Já impostos federais (Cide, Pis e Cofins) representam 20%. Sem eles, o consumidor poderia sentir uma considerável melhora de preços nas bombas. Na ausência dessas medidas, os postos de combustíveis (bem como a população) continuam reféns da pesada carga tributária”, diz a nota.

Proposta e campanha na internet

A proposta do presidente Jair Bolsonaro veio durante entrevista coletiva em Brasília. “Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, afirmou ele a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada na quarta-feira. Para ele, uma alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis é necessária, já que na visão dele o imposto é o responsável pelos altos preços cobrados na bomba ao consumidor. Os tributos federais que incidem sobre combustíveis são a CIDE e o PIS/Cofins.

Logo após a declaração do presidente internautas acreanos deflagraram a campanha #zeragovernador, na qual pedem a Gladson Cameli que aceite o desafio proposto por Bolsonaro e reduza a zero a alíquota do ICMS sobre os preços dos combustíveis. O #zeragovernador sustenta que sem os impostos o litro da gasolina cairia para R$ 2,61 no Acre. O dado não partiu de uma análise especializada e precisa ser avaliado por especialistas no assunto. Entretanto, a proposta vem ganhando cada vez mais adesão. O Acre é um dos estados com a gasolina mais cara do país.

Ao portal Congresso em Foco, Gladson Cameli reconheceu que a medida é ruim para as contas públicas, por diminuir o poder de arrecadação dos estados, mas garantiu não se opor à medida pelo potencial de adesão popular. “O Acre perde, mas aí é que está. Vamos para o outro lado. Passei 12 anos aqui [como deputado e senador], defendendo uma situação para quem está do outro lado da mesa. Agora estou aqui [como governador]. Sou a favor, é um aceno popular, como vou dizer não no meu estado? ‘Mas, governador, como faz para compensar?’ Cortar gasto”, afirmou.