Luan Cesar

Detentos de dois pavilhões do Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, iniciaram uma greve de fome nesta segunda-feira, 27. A informação foi confirmada pelo presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Lucas Gomes, em entrevista ao programa Bom dia Amazônia, da Rede Amazônia Acre.

Segundo ele, os reeducandos protestam contra a retirada do que consideram uma série de direitos dentro do local.

“Pelo menos dois prédios já recusaram alimentação agora de manhã, coincidentemente após o dia de visita, quando eles também recebem alimentação. A gente aguarda para ver o desenrolar disso tudo. De acordo com as informações preliminares, os presos afirmam que tinham uma série de direitos que perderam no ano passado. Na nossa visão, foram regalias retiradas. Algumas rotinas foram mudadas dentro dos presídios no sentido de diminuir o poderio das organizações criminosas e isso a gente tem conquistado, esse ato demonstra isso”, declarou o presidente do órgão estadual.

Ao falar sobre o fim do que considera regalias, Gomes se referiu a uma série de mudanças aplicadas no organograma dos presídios acreanos desde o início de 2019. Em março do ano passado a portaria Nº 573/2019 alterou as regras das visitas íntimas, que deixaram de ser semanais e tivera o tempo reduzidos de oito para três horas. Após ingressar com ação na Justiça, em julho, o Iapen-AC conseguiu a suspensão da entrada de cigarros e comida durante as visitas íntimas no FOC.

Já em setembro do ano passado, a partir da resolução de número 03 do Conselho Gestor do Sistema Integrado de Segurança Pública (Consisp), o Instituto de Administração Penitenciária vetou o consumo de cigarros no presídio da capital depois de ingressar com dois mandados de segurança no Judiciário. As mudanças feitas ao longo de 2019 geraram revolta nas famílias dos presidiários e vários protestos em diferentes ocasiões foram realizados ao longo do ano passado.

“Uma série de regalias como TVs, rádios, visita o dia inteiro e lanches não eram previstas na lei de Execução Penal. O que a gente está fazendo é deixar somente o que está previsto em lei, uma vez que eles estão ali para pagar suas penas e não promoverem o crime como vinham fazendo antes. Geralmente [esse tipo de protesto] é organizado e promovido por organizações criminosas, que lá de dentro obrigam seus soldados a aderirem a esse tipo de movimentação”, afirmou Gomes.

Para o presidente do Iapen-AC a greve de fome é realizada para pressionar o Poder Público a suspender as mudanças realizadas. “A gente não tem a intenção de recuar. Em outras ocasiões, fizemos a doação dessa alimentação. Pretendemos fazer a mesma coisa agora, doação para pessoas necessitadas, já que o Estado não pode deixar de produzir essa alimentação. Produziremos, oferecemos aos presos e caso não aceitem, daremos a quem realmente necessita”.