“O que motiva esse encontro é a vontade de realizar uma ampla discussão sobre incentivar a aviação regional visando movimentar aeroportos de menor escala, que muitas vezes só podem ser atendidos por aeronaves de médio e pequeno porte”. A fala é do presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Junior (PP) ao abrir oficialmente a XIII Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, na qual debateram, dentre outras coisas, a ‘Aviação Civil na Amazônia’.

O evento contou com a presença de parlamentares dos nove Estados que fazem parte da Região Amazônica, bem como o presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (PT/AM), que também conduziu a sessão, o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, deputado Kennedy Nunes (PSD/SC), o governador do Estado, Gladson Cameli (PP) e seu vice, Major Rocha (PSDB).

Ao dar início ao evento, Nicolau Junior (PP) destacou a necessidade dos Estados que compõem a Região Amazônica se unirem para ampliar o debate a fim de buscar alternativas para o desenvolvimento regional. “A Amazônia é a região do Brasil com mais localidades de difícil acesso, nas quais a única alternativa distinta do transporte aéreo são embarcações fluviais em condições precárias, usadas em viagens que chegam a durar dias”.

E acrescentou: “A luta em defesa da Amazônia é o que nos une, principalmente, no que se refere ao desenvolvimento sustentável, com geração de produção, trabalho, emprego, renda, e outras melhorias. Neste momento em que o país passa por uma grande crise econômica, o Parlamento discute temas regionais que possam servir de base para alternativas de crescimento e de desenvolvimento dos Estados que compõem a Amazônia legal”, enfatizou.

A sessão também foi conduzida pelo presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos. Ao dispor da palavra, o parlamentar reiterou a fala do acreano sobre união em prol do fortalecimento dos Estados que compõem a Região Amazônica.

“Esse encontro demonstra que todos os parlamentares que representam a Amazônia estão preocupados e unidos em prol das causas e demandas que envolvem nosso povo. Nós devemos levar nossos discursos e defesas para que eles ecoem em todos os lugares e alcancemos a valorização e o respeito do governo central e dos Órgãos que atuam no país”. E acrescentou: “Somos uma grandiosidade no território nacional, precisamente 65% dele, e isso nos torna mais fortalecidos para essa luta. Somos fortes, queremos ser ouvidos e exigimos respeito”.

Debate no encontro da Unale

Aproveitando a presença do presidente da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Kennedy Nunes (PSD/SC) no parlamento acreano, o deputado Edvaldo Magalhães sugeriu que o tema ‘Aviação Civil na Amazônia’ seja discutido no encontro da Unale que acontece neste mês de novembro.

O parlamentar salientou que é necessário fazer uma ligação com os parlamentares federais da Amazônia para discutir esse tema também no Congresso Nacional. Ele salienta que não tem como desenvolver a região sem uma política de incentivo às companhias regionais.

“Vai ter o encontro da Unale ainda no mês de novembro. Esse tema poderia pautar o encontro tentando fazer um link com as nossas bancadas federais. Nós estamos votando, o Congresso Nacional está votando um bocado de coisas. Sempre que se discute reforma tributária, a Amazônia começa a perder. A gente vai perder de novo na discussão da reforma tributária e nós não temos uma política de incentivo às empresas para a aviação regional”, disse.

Para Edvaldo Magalhães, a parte mais difícil o governo federal fez, que foi melhorar a infraestrutura dos aeroportos, mas esqueceu a parte operacional. Ele citou como exemplo os aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, que tem baixo efetivo da Receita Federal, Ministério da Agricultura e Polícia Federal. “Não tem funcionários para fazer o serviço de alfandegamento na maioria dos aeroportos”, frisou.

O presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes corroborou a fala do tucano e disse que o tema deve ser amplamente debatido. Disse ainda que é importante que se crie mais oportunidades para que outras companhias possam operar na região e com preços mais acessíveis. Nunes defende ainda que a malha viária do Brasil tem que ser reeditada. “Fiz questão de estar hoje aqui, para mostrar o apoio da Unale às questões do Parlamento Amazônico. Minha diretoria apoia todas as causas que buscam melhorias”.

ExpoAmazônia

O primeiro-secretário da mesa diretora da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), ao dispor da palavra, sugeriu a realização de uma feira de negócios que reúna todos os Estados da Amazônia Legal. Ele destaca que o encontro, denominado Expoamazônia, deve ser um espaço não só para apresentar produtos, mas garantir o debate amplo sobre a região com a participação de ministros e do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).

Para o deputado acreano, não se pode pensar em desenvolvimento regional se não houver a união de forças entre os Estados e assim pressionar o governo federal a olhar para a Amazônia com um olhar diferenciado.

“Acho que precisamos pensar em algo muito maior, pensar em fazermos uma Expoamazônia reunindo todos os Estados da Amazônia brasileira, não só também para cada Estado apresentar sua produção, mas trazer ministros e até convidar o presidente da República, para fazermos uma discussão ampla”, disse Gonzaga.

O parlamentar lembrou que no mês de agosto e em setembro esteve no Peru, em duas viagens, e lá pôde constatar a realização da Expoamazônia, que reuniu chefes de departamento peruanos, ministros e até mesmo a participação do presidente do Peru, Martín Vizcarra.

Ata com propostas

Os deputados elaboraram ainda uma ata contendo todas as propostas e encaminhamentos de tudo o que foi discutido durante o encontro. O objetivo é encaminhá-la ao governo federal. “Tudo o que foi debatido aqui nesta Casa está devidamente registrado e documentado. Falamos de problemas e temas importantes que a população do Acre e demais Estados da região Amazônica vivenciam atualmente. O Parlamento Amazônico é uma entidade importante para levar as demandas evidenciadas até o Governo Federal”, frisou o presidente da Aleac.