A Secretaria do Tesouro Nacional informou que apenas dez estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da União. O número caiu em relação a relatório de 2018, quando eram onze. Os dados são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – 2019, divulgado nessa semana pelo órgão.

O Acre corre o risco de deixar de integrar o grupo que poderá contrair empréstimos com garantia da União, em 2020, pois, segundo o relatório do Tesouro, a relação entre Despesa Corrente e Receitas Correntes já se encontra bem próxima da margem de 95%. “Para esses Estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para “C” já no próximo ano”, fiz trecho do boletim.

Para ter acesso ao empréstimo, os estados precisam ter nota A ou B na capacidade de pagamento. A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

Em todo o país, apenas o Espírito Santos tem nota A. Rondônia e Amapá tiveram piora na nota, passando de B para C, entre 2018 e 2019. O Piauí obteve melhora de C para B na nota de capacidade de pagamento.

Os estados com nota B, atualmente, são Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Piauí.

Outros 14 estados têm nota C, são eles: Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Os estados do Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro têm nota D.

A possibilidade de perder essa garantia do Tesouro nacional foi descartada pela secretária da Fazenda Semírames Dias. Em declaração à imprensa, ele frisa que o governo do Estado tem adotado medidas afim de tornar equilibradas as contas do Estado.

“Com as medidas adotadas pelo governo, conseguimos ficar com nota B. Registrando tudo que ficou pendente e pagando parceladamente as dívidas passadas. Lembrando que 13° salário de 2018 não foi registrado contabilmente e nem pago. Rescisões e demais verbas não foram registradas”, disse.