Com o objetivo de tornar a comunicação pública mais acessível, transparente e eficiente, o Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) promoveu, nesta sexta-feira (26), o Seminário Boas Práticas em Implementação de Linguagem Simples. O evento, ocorrido no Plenário da instituição, reuniu membros, servidores, gestores públicos e representantes de instituições parceiras.

Promovido pela Escola de Contas em parceria com a Comissão de Tratamento da Linguagem Simples do TCE-AC, o seminário busca fortalecer uma cultura de comunicação mais clara nos órgãos públicos, reduzindo barreiras criadas pelo excesso de termos técnicos, siglas e linguagem jurídica complexa.

A iniciativa acompanha um movimento nacional de modernização da administração pública, impulsionado por recomendações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Política Nacional de Linguagem Simples, instituída pela Lei Federal nº 15.263/2025. O objetivo é aproximar o cidadão das informações públicas, facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelo Estado e fortalecer o controle social.

“O desafio está posto para gente, conselheira Dulce [Benício], nossa presidente abraçou este desafio nos instiga muito porque precisamos nos comunicar de forma que quem está lá fora consiga nos entender. A linguagem simples é muito importante não só para o nosso tribunal, mas para qualquer instituição pública”, explicou a coordenadora da Comissão de Linguagem Simples, Janaína Guedes. 

Linguagem simples é respeito

Ainda segundo Janaína, a Comissão de Linguagem Simples do Acre ainda está no começo, mas tem se inspirado bastante no trabalho desenvolvido pela secretária executiva da Comissão da Atricon de Monitoramento e Linguagem Simples de Decisões e servidora do TCE Rondônia, Emanuele Afonso, que apresentou a experiência do Tribunal vizinho, considerada referência.

“Fiquei encantada com o Tribunal de Contas do Estado do Acre e fiquei mais encantada ainda por essa ideia do TCE de ter reunido outras instituições. Achei sensacional porque acredito de verdade que trabalhando juntos conseguimos melhores produtos e uma economia de recursos públicos”, declarou Emanuele.

Ainda segundo ela, a linguagem simples é uma expressão de respeito pela sociedade. “Ela é uma linguagem escrita para qualquer pessoa entender, independente do nível de escolaridade”, salientou.

Durante o seminário,foram apresentadas experiências práticas de outras instituições acreanas, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), Ministério Público do Acre (MPAC) e Tribunal de Justiça (TJAC) que já adotaram programas de Linguagem Simples. 

Os participantes também foram apresentados a técnicas para simplificar documentos oficiais sem comprometer a precisão técnica, além de discutir temas como acessibilidade cognitiva, comunicação pública, transparência e produção de valor para o cidadão.

“Estar com o outro é justamente a nossa capacidade de nos fazer entender e também entender as outras pessoas. Se eu não conseguir comunicar com a outra pessoa colocando o texto na vida dela e a vida dela dentro do texto que estou apresentando, eu não comunico. A partir do momento em que a presidente Dulce teve sensibilidade aceitou, orientando para que não fizéssemos isso somente para seguir uma tendência, ela passou a cumprir um grande objetivo, fazer com que o Tribunal de Contas esteja realmente junto das pessoas”, concluiu o secretário geral da Presidência do TCE-AC, Evandro Luzia.

Texto: Yuri Marcel
Fotos: Nycolle Damacena e Yuri Marcel