De acordo com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), o Acre é o primeiro estado a finalizar o Censo Escolar 2019 em todo o Brasil. Além disso, a unidade federativa também foi a primeira a concluir o levantamento em 100% das escolas que integram a Rede Pública de Ensino nos 22 municípios acreanos. A finalização do processo foi feita pela pasta na segunda-feira, 29.
Chefe da Divisão de Monitoramento de Dados Escolares da SEE, Martins Rodrigues Casas explica que foram coletados dados de 1.570 escolas. Desse total, 622 unidades de ensino são administradas pelo estado, sete pela União, 897 pelos municípios e 44 são escolas que compõem a Rede Privada de Ensino, particulares. “Conseguimos realizar o censo em tempo recorde”, fala.
Casas comenta que durante o mês de agosto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), filtrará os dados coletados no Acre. Em setembro, caso haja necessidade, a SEE realizará possíveis retificações dos números levantados. “Essas correções serão feitas apenas em setembro”, reforça o responsável.
O Censo Escolar é a maior pesquisa educacional do Brasil, realizada em todos os estados. A partir dos dados coletados, é realizada a liberação de recursos de diversos programas federais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo a Educação, o Censo de 2018 catalogou 1.591 escolas. Desse total, 613 eram ligadas à Rede Estadual de Ensino. Ao todo, mais de 303 mil alunos das redes Municipal, Estadual e particular foram cadastrados no levantamento. Os dados revelam que um total 168.614 estudantes acreanos estavam inseridos em unidades de ensino administradas pelo estado. Desde 2007, quando os dados são coletados online, o Acre sempre fecha 100% do levantamento dos números.
Censo Escolar
Com a finalidade de fornecer dados para que os gestores educacionais das três esferas de administração púbica possam compreender a situação educacional e acompanhem a efetividade das políticas públicas no Brasil, nas unidades federativas, nos municípios, no Distrito Federal e nas escolas, o Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica. Coordenado pelo Inep, o levantamento é a mais importante pesquisa estatística na área.
Segundo o Inep, o Censo abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: Ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio); Educação especial – modalidade substitutiva; Educação de Jovens e Adultos (EJA); e Educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional) nos 26 estados e DF.
A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira fase consiste no preenchimento da Matrícula Inicial, quando ocorre a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa é composta pelo preenchimento de informações sobre a Situação do Aluno, considerando os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos estudantes, no fim do ano letivo.
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