O Advogado Manoel Elivaldo Batista de Lima Júnior, teve sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspensa por 90 dias. A suspensão cautelar foi anunciada no final da tarde desta quarta-feira, 24, pela assessoria de comunicação da OAB/AC.

A medida foi determinada pelo presidente da seccional no Acre, Erick Venâncio. Segundo ele, a decisão se justifica após a prisão do advogado por ameaçar a ex-companheira. Com a suspensão, o profissional fica impedindo de exercer a profissão durante três meses.

Segundo o presidente da instituição, a nova prisão do profissional pela acusação de “ameaça à integridade física” da ex-companheira justificou a posição tomada, tendo ainda processo ético em tramitação para analisar o caso das afirmações em um vídeo em que ele aparece armado e declarando ser membro de uma organização criminosa.

De acordo com Venâncio, as condutas do advogado em se intitular “bandido” tem trazido desconforto para a categoria, situação que se agravou com um novo acontecimento envolvendo Manoel Elivaldo.

“Agora, não satisfeito em ameaçar e perseguir uma pessoa com a qual já teria mantido relação íntima, segue em seu encalço no interior de uma Delegacia de Polícia”, escreveu o presidente da OAB/AC.

O presidente da OAB/AC determinou o encaminhamento do caso para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), para a análise no Conselho Pleno da instituição que será realizado nesta quinta-feira, 25.

Além disso, a seccional notificou sobre o impedimento da atuação do advogado ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao Iapen, à Secretaria de Polícia Civil, aos Ministérios Públicos Federal e Estadual e à Superintendência da Polícia Federal no Estado do Acre.

Entenda o caso

Na última segunda-feira, 22, a ex-namorada de Manoel Elivaldo procurou a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) para registrar uma denúncia contra o advogado, que foi até local tentar coagir a moça não registrar a ocorrência.

Ao tomar conhecimento da presença dele na delegacia, foi efetuada a prisão em flagrante por ameaça, injúria e perturbação da tranquilidade com relação à ex-companheira.

Em novembro de 2017 ele foi preso após circularem na internet vídeos em que ele aparecia com uma suposta submetralhadora e em outro afirmando ser membro de facção criminosa. O acusado responde um processo no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem.