TJD julga hoje se Picos assume ou não vaga do Flamengo-PI no Piauiense 2027
O Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí (TJD-PI) suspendeu o julgamento da ação movida pelo Picos, que questiona a participação do Flamengo-PI no Campeonato Piauiense de 2027. Em sessão realizada nesta terça-feira, de forma virtual, o auditor relator Phillipe Andrade da Silva pediu vista do processo, procedimento utilizado quando um julgador solicita mais tempo para analisar o caso antes de apresentar seu voto.
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Sessão realizada pelo Tribunal Pleno do TJD-PI — Foto: ge
Sessão realizada pelo Tribunal Pleno do TJD-PI — Foto: ge
Durante a sessão, o Tribunal Pleno ouviu a exposição dos argumentos do Picos, autor da ação, e as manifestações das defesas da Federação de Futebol do Piauí (FFP) e do Flamengo-PI. A Procuradoria da Justiça Desportiva, por sua vez, havia apresentado parecer escrito favorável à tese do clube de Picos, protocolado antes da sessão pelo procurador-geral João Evangelista de Senha Júnior.
Entenda o processo encaminhado pelo Picos
No dia 9 de novembro, o Picos entrou com um pedido no TJD-PI para obter o direito de disputar o Campeonato Piauiense, sob o argumento de que o Flamengo-PI não teria confirmado sua participação na competição dentro do prazo estabelecido pela Federação de Futebol do Piauí (FFP).
TJD-PI recebe pedido de Picos por vaga na Série A — Foto: FFP/Picos
TJD-PI recebe pedido de Picos por vaga na Série A — Foto: FFP/Picos
Além disso, o clube afirmou que o Flamengo-PI também não teria comparecido nem enviado representante ao arbitral realizado no dia 6 de novembro. De acordo com o Picos, os dois casos se enquadram como desistência da vaga conquistada pelo Flamengo-PI após o acesso na Segunda Divisão estadual de 2026.
A ação foi movida contra a FFP e solicitava o reconhecimento do direito do Picos de disputar a Série A de 2027, além da suspensão dos efeitos do arbitral realizado no dia 6 de novembro.
Defesas da FFP e do Flamengo-PI se pronunciam
No dia 10 de novembro, o TJD-PI concedeu prazo à FFP para que apresentasse, em 24 horas, documentos que comprovassem a confirmação da participação do Flamengo-PI no Campeonato Piauiense. Após o encaminhamento dos documentos, o auditor do processo, Phillipe Andrade da Silva, negou a liminar solicitada pelo Picos, que pretendia suspender os efeitos do arbitral.
Sede da FFP — Foto: Rede Clube
Sede da FFP — Foto: Rede Clube
Na mesma decisão, o Flamengo-PI foi incluído no processo e recebeu prazo de 48 horas para apresentar sua defesa. Após a manifestação das duas partes, a FFP e o Rubro-Negro, o julgamento foi marcado com o intuito de analisar os argumentos apresentados e definir se o Flamengo-PI tem direito de permanecer entre os participantes da Série A de 2027 ou se o pedido do Picos deve ser acolhido.
O que diz o parecer da Procuradoria
De acordo com o parecer, a Procuradoria apresentou dois argumentos para defender a substituição do Flamengo-PI pelo Picos. O primeiro está relacionado ao fato de o Rubro-Negro não ter cumprido o prazo de 3 de novembro para encaminhar o Termo de Confirmação de Participação.
Camisa/escudo do Flamengo-PI — Foto: Divulgação/E.C. Flamengo
Camisa/escudo do Flamengo-PI — Foto: Divulgação/E.C. Flamengo
Segundo o procurador-geral, o Termo de Confirmação de Participação estabeleceu uma regra expressa, com prazo e consequência para o descumprimento. Dessa forma, a ausência de devolução do documento pelo Flamengo-PI deveria ter acarretado a desistência da competição, conforme previsto no próprio comunicado encaminhado pela FFP.
Além disso, o parecer também contesta a concessão de um prazo extraordinário ao Flamengo-PI. Nesse caso, a Procuradoria aponta o artigo 114 do Estatuto da FFP, que estabelece que os prazos determinados pela entidade são improrrogáveis. O documento ainda aponta violações ao princípio da legalidade, uma vez que a FFP deveria respeitar as regras que estabeleceu.
ge explica: Picos reivindica vaga do Flamengo-PI no Piauiense 2027
A impessoalidade, por não poder conceder tratamento diferenciado a nenhum clube; e a isonomia, segundo a qual todos os participantes deveriam estar submetidos às mesmas condições.
O órgão também questiona a falta de comprovantes do envio do Termo de Confirmação de Participação aos clubes. Embora tenha sido solicitada pelo relator, a FFP não apresentou registros específicos com datas, horários e confirmações de recebimento. Para a Procuradoria, a ausência desses documentos deve ser considerada na análise das provas.
Entre os pedidos apresentados ao TJD-PI estão:
- Suspensão imediata dos efeitos do Conselho Técnico realizado em 6 de novembro;
- Intimação da FFP para apresentar documentos e manifestação sobre o caso;
- Manifestação da Procuradoria-Geral da Justiça Desportiva;
- Reconhecimento do direito do Picos de disputar a Série A do Campeonato Piauiense de 2027;
- Realização de um novo Conselho Técnico com a participação do clube.
O Picos também utiliza a proximidade do início da competição, previsto para 9 de janeiro de 2027, como argumento para justificar a urgência da análise, alegando necessidade de planejamento esportivo, montagem de elenco e contratação de comissão técnica.
Federação de Futebol do Piauí (FFP) — Foto: Rede Clube
Federação de Futebol do Piauí (FFP) — Foto: Rede Clube
Veja as matérias em ordem cronológica
- Picos vai ao TJD-PI e solicita vaga na Série A do Piauiense de 2027; TJD-PI vai analisar pedido
- Presidente do Flamengo-PI rebate questionamentos do Picos e confirma clube no Piauiense 2027
- TJD-PI dá prazo à FFP para comprovar participação do Flamengo-PI no Piauiense 2027
- TJD-PI recebe documentos da FFP e deve analisar pedido liminar do Picos
- TJD-PI nega liminar do Picos e concede prazo para Flamengo-PI apresentar documentos


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