A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (16) a importação, o armazenamento, a distribuição, a comercialização, a propaganda e o uso da caneta emagrecedora T36, fabricada pelo Laboratorios Catedral, no Paraguai.

De acordo com a agência, o produto não possui registro sanitário no Brasil e, por isso, não foi submetido às avaliações de segurança e eficácia exigidas para medicamentos autorizados no país.

A medida alcança pessoas físicas, empresas e veículos de comunicação. Com a decisão, a T36 não pode ser introduzida no território nacional, mantida em estoque, distribuída ou vendida. A divulgação e o uso do produto também estão proibidos.

Anvisa reforça alerta sobre medicamentos sem registro

A proibição ocorre em meio a uma série de medidas adotadas pela Anvisa contra a comercialização irregular de canetas para emagrecimento, especialmente produtos associados à classe dos medicamentos agonistas de GLP-1.

No dia 8 de setembro, a agência também determinou a proibição da comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso de produtos anunciados pelo site Go Pharma.

Entre os itens divulgados estavam produtos à base de tirzepatida e outros que alegavam conter retatrutida. Segundo a Anvisa, a retatrutida ainda não possui registro para uso como medicamento em nenhum país.

Também foram alvo da medida produtos anunciados como T.G. 15 mg, Tirzec 15 mg e Lipoless MD 15 mg, que já apresentavam restrições para entrada no Brasil.

Onde medicamentos podem ser comercializados

A Anvisa esclarece que medicamentos não podem ser vendidos livremente por qualquer site ou plataforma na internet. A comercialização deve ocorrer por meio de farmácias e drogarias regularizadas, inclusive quando a compra é realizada pelos canais digitais oficiais desses estabelecimentos.

A agência alerta que produtos adquiridos fora de estabelecimentos autorizados podem não oferecer garantias quanto à procedência, composição, armazenamento e conservação. Essas condições podem comprometer a qualidade, a segurança e a eficácia do medicamento.

A Anvisa também ressalta que ter o mesmo princípio ativo não significa que dois produtos tenham o mesmo registro ou autorização sanitária. Cada medicamento precisa passar pelo processo regulatório correspondente antes de ser comercializado no país.