O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou uma apuração para verificar as condições de infraestrutura e segurança da Escola Rural Inácio Vaz de Aguiar, localizada na zona rural de Boca do Acre. A investigação foi conduzida pelo promotor de Justiça Weslei Machado após denúncias sobre problemas que poderiam colocar estudantes e funcionários em situação de risco.

Entre as situações relatadas estão aparelhos de ar-condicionado sem funcionamento há mais de um ano, instalações consideradas inadequadas, ausência de proteção no entorno da unidade e a proximidade do prédio com um barranco.

Prefeitura não respondeu a primeiro pedido

Antes de ampliar as medidas, o Ministério Público havia solicitado à Secretaria Municipal de Educação (Semed) informações sobre a situação da escola. O pedido incluía dados sobre a estrutura do imóvel, número de estudantes atendidos, histórico de reformas e um relatório fotográfico atualizado.

A solicitação foi encaminhada em 10 de agosto e o prazo terminou no dia 25 sem que a administração municipal apresentasse resposta.

Diante da ausência de manifestação, o promotor classificou a postura da Administração Municipal como passível de censura, destacando que a apuração está relacionada à segurança e à integridade física de crianças e adolescentes, e não apenas ao cumprimento de uma formalidade administrativa.

Semed terá cinco dias para apresentar esclarecimentos

Em uma nova decisão, o MPAM decidiu prorrogar a investigação e estabeleceu um prazo improrrogável de cinco dias úteis para que a Secretaria Municipal de Educação apresente os esclarecimentos solicitados.

A pasta deverá informar também quais medidas estão previstas para a manutenção e melhoria das condições da unidade escolar.

O prefeito de Boca do Acre, Frank Barros (MDB), também será pessoalmente notificado. Ele deverá informar se tinha conhecimento dos problemas apontados e indicar quais providências pretende adotar diante das irregularidades relatadas.

Defesa Civil deverá avaliar risco de barranco

O Ministério Público determinou ainda a realização de uma vistoria técnica urgente na área próxima à escola. O trabalho deverá ser realizado pela Defesa Civil Municipal ou pelo setor de engenharia competente.

A avaliação terá como objetivo verificar as condições do terreno e identificar possíveis riscos relacionados a quedas, deslizamentos ou processos de erosão que possam comprometer a segurança da comunidade escolar.

MPAM pode adotar medidas judiciais

Caso os problemas permaneçam sem solução ou a administração municipal continue sem apresentar os esclarecimentos solicitados, o Ministério Público informou que poderá adotar as medidas extrajudiciais e judiciais consideradas necessárias.

Entre as possibilidades estão a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e o ajuizamento de ação civil pública com pedido de tutela de urgência.

A investigação busca esclarecer a situação da Escola Inácio Vaz de Aguiar e verificar quais providências deverão ser tomadas para garantir condições adequadas de funcionamento e segurança aos alunos e demais integrantes da comunidade escolar.