O Governo do Espírito Santo estuda conceder isenção total do IPVA para consumidores que adquirirem o primeiro carro elétrico. A proposta ainda está em fase de análise e faz parte das iniciativas voltadas ao incentivo da mobilidade sustentável no estado.

Se a medida for aprovada, proprietários de veículos elétricos poderão economizar milhares de reais em imposto. Atualmente, a alíquota do IPVA para carros de passeio e utilitários registrados no Espírito Santo é de 2% sobre o valor venal do veículo, uma das menores da Região Sudeste.

Economia pode chegar a milhares de reais

Na prática, um automóvel avaliado em R$ 150 mil gera um IPVA de aproximadamente R$ 3 mil por ano. Já um veículo elétrico com valor de R$ 200 mil pode ter imposto anual próximo de R$ 4 mil, valor que deixaria de ser pago caso a proposta entre em vigor.

O governo, porém, ainda não definiu por quanto tempo a isenção será válida, nem se haverá limite de valor do veículo para ter acesso ao benefício.

Proposta ainda está em estudo

A iniciativa foi anunciada pelo governador Ricardo Ferraço durante a sanção de uma lei relacionada à instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios.

Segundo o governo estadual, a equipe econômica avalia o impacto financeiro da medida antes da elaboração de um projeto de lei que deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa.

A intenção é beneficiar consumidores que ainda não possuem um veículo elétrico. A futura regulamentação deverá estabelecer como será comprovada a primeira aquisição e quais critérios serão exigidos para a concessão do benefício.

Regras ainda serão definidas

Outro ponto que permanece em discussão é se a isenção contemplará apenas veículos totalmente elétricos ou se também poderá incluir outras categorias de automóveis eletrificados.

Até o momento, nenhum motorista pode solicitar o benefício, já que a proposta continua em fase de estudos na Secretaria de Estado da Fazenda.

Após a conclusão das análises técnicas e fiscais, o governo poderá encaminhar o projeto ao Legislativo estadual. Somente após eventual aprovação e regulamentação a isenção passará a valer.