O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta semana o julgamento que analisa a liminar do ministro Kassio Nunes Marques que proibiu novas divulgações de uma pesquisa realizada pelo instituto AtlasIntel. O levantamento apontava uma queda de seis pontos percentuais na intenção de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em um cenário para a Presidência da República.
A análise foi interrompida após um pedido de vista da ministra Estela Aranha, que solicitou mais tempo para avaliar o processo. Até o momento, apenas o relator apresentou seu voto.
Nunes Marques defendeu a manutenção da decisão que suspendeu a divulgação da pesquisa e sugeriu que a Justiça Eleitoral estabeleça critérios mais rigorosos para a realização e divulgação de levantamentos eleitorais.
Debate pode definir regras para futuras pesquisas
Durante a sessão, o ministro Dias Toffoli afirmou que o julgamento ultrapassa o caso específico e pode servir de referência para futuras pesquisas eleitorais no país.
“O que nós vamos decidir neste caso é o futuro: pesquisa pode tudo ou não pode tudo, e qual é o limite entre o que é induzimento e o que não é induzimento”, declarou o magistrado.
O ministro André Mendonça também participou do debate e ressaltou a necessidade de que eventuais critérios adotados pelo tribunal não sejam tendenciosos.
Toffoli acrescentou que, em sua avaliação, as pesquisas devem ter ampla liberdade de divulgação, cabendo à sociedade analisar a credibilidade dos institutos responsáveis pelos levantamentos.
Entenda a controvérsia envolvendo a pesquisa
A pesquisa da AtlasIntel foi divulgada em 19 de maio, poucos dias após a repercussão de um áudio em que Flávio Bolsonaro aparece solicitando apoio financeiro ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, para a produção do filme Dark Horse, que aborda a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Partido Liberal (PL) acionou a Justiça Eleitoral alegando que o questionário utilizado pelo instituto continha elementos capazes de influenciar negativamente a opinião dos entrevistados.
Segundo a legenda, expressões como “esquema de fraudes financeiras”, “escândalo” e “evidências de envolvimento direto” teriam sido apresentadas aos participantes antes das perguntas sobre intenção de voto, o que poderia comprometer a neutralidade da pesquisa.
AtlasIntel nega irregularidades
Representando o PL, a advogada Maria Claudia Bucchianeri sustentou que a pesquisa apresentou falhas metodológicas e que parte do material exibido aos entrevistados não teria sido disponibilizada integralmente nos documentos apresentados ao tribunal.
Já o advogado da AtlasIntel, Gualter Rafael Maciel Bezerra, afirmou que o instituto cumpriu todas as exigências da legislação eleitoral e argumentou que a ação representa apenas uma discordância sobre a metodologia adotada.
Em nota, a AtlasIntel informou que o áudio envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro foi apresentado somente após a conclusão do questionário principal.
Segundo o instituto, os participantes já haviam respondido às perguntas eleitorais e não tinham a possibilidade de alterar suas respostas após terem acesso ao conteúdo complementar.
Com o pedido de vista, o julgamento permanece suspenso e ainda não há data definida para que o caso retorne à pauta do TSE.
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