A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta terça-feira (3), a prisão preventiva do rapper Oruam. A decisão foi assinada pela juíza Tula Corrêa de Melo, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ, após a constatação de descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas ao artista.

De acordo com a decisão judicial, o cantor apresentou falhas recorrentes no cumprimento das determinações judiciais, especialmente relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica, mecanismo utilizado para monitoramento do investigado.

Relatórios apontaram irregularidades no monitoramento

A magistrada fundamentou a decisão em relatórios técnicos de monitoramento que indicaram violações no uso do equipamento eletrônico. Segundo o despacho, alguns registros referentes aos meses de novembro e dezembro foram considerados inconclusivos, por não informarem de forma precisa localização e horários.

Essas inconsistências foram interpretadas como indícios de descumprimento das obrigações judiciais, o que motivou o endurecimento das medidas adotadas pela Justiça.

Decisão do STJ pesou no decreto de prisão

A juíza também levou em consideração manifestações anteriores no processo e a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou a liminar de habeas corpus concedida anteriormente ao rapper.

Com base nesse entendimento, a magistrada determinou a expedição imediata do mandado de prisão preventiva, destacando a necessidade de cumprimento urgente da ordem judicial.