O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) divulgou nesta sexta-feira (28) uma lista com as principais doenças e comorbidades atribuídas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em apelo pela concessão de prisão domiciliar. O pronunciamento ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar a favor da transferência do general da reserva Augusto Heleno para o regime domiciliar por motivo de saúde.

A manifestação da PGR, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, recomendou a concessão de prisão domiciliar a Heleno, argumentando tratar-se de medida excepcional e humanitária diante do quadro clínico do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A defesa de Bolsonaro e sua família utilizam o precedente para reforçar o pedido de regime domiciliar ao Supremo Tribunal Federal.

Condições de saúde e atendimento

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, em uma sala de Estado-Maior — espaço reservado que conta com banheiro privativo, televisão, ar-condicionado e frigobar. A unidade da PF dispõe de atendimento médico 24 horas, mas a defesa afirma que o local não supre todas as necessidades clínicas do ex-presidente.

Segundo Carlos Bolsonaro, o ex-presidente apresenta um conjunto de diagnósticos que justificariam a transferência para prisão domiciliar. A lista divulgada inclui refluxo gastroesofágico com esofagite, hipertensão primária, doença aterosclerótica cardíaca, oclusão e estenose de carótidas, apneia do sono, carcinoma de células escamosas (lesões de pele diagnosticadas como câncer) e crises persistentes de soluços associadas a refluxo, com uso de medicamentos de ação no sistema nervoso central.

O vereador relatou ainda que Bolsonaro precisou de atendimento médico na tarde de quinta-feira (27) por causa da persistência de soluços e refluxos que teriam começado durante a noite anterior.

Repercussão e próximos passos

Para a defesa, a manifestação favorável da PGR em relação a Heleno cria um precedente que pode ser invocado no pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro. Advogados e aliados argumentam que a combinação de idade, comorbidades e a gravidade dos sintomas tornam necessária a concessão do benefício em caráter humanitário.

A decisão sobre eventual prisão domiciliar a Augusto Heleno cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Caso o ministro acolha o pedido da PGR, a medida pode servir como referência em pleitos semelhantes, mas cada caso será avaliado de forma individualizada pelo Judiciário.