Com um aumento alarmante de 620% nos casos de Febre do Oropouche em 2023 e 2024, totalizando 436 infecções e a morte de um recém-nascido, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MP/AC) emitiram uma recomendação urgente à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) e à Secretaria de Saúde de Rio Branco. As instituições cobram protocolos eficazes para prevenção e tratamento da doença, com atenção especial ao pré-natal e neonatal.

A recomendação exige atuação integrada entre as secretarias e coloca as mulheres no centro das políticas de saúde, especialmente diante do risco de transmissão vertical (da mãe para o bebê).

Capacitação e resposta ágil
Os órgãos destacam a necessidade de capacitar profissionais da saúde para realizar registros, encaminhamentos e acompanhamentos de casos de Oropouche, além de acolher mulheres e familiares de infectados. As capacitações devem incluir abertura para pesquisa e produção de conhecimento em tempo real, fundamental para enfrentar a epidemia.

A recomendação também solicita que sejam apresentadas as ações adotadas com base na Nota Técnica Conjunta nº 135/2024, que detalha os procedimentos para notificação e investigação de casos suspeitos, especialmente em grávidas, anomalias congênitas ou óbitos fetais.

Epidemia em números
A explosão de casos no Acre preocupa as autoridades. A febre do Oropouche, transmitida principalmente por mosquitos, vem se alastrando rapidamente. O boletim epidemiológico da Sesacre destaca o impacto grave, tornando o estado um dos mais afetados pela doença.

Prazo e cobrança
A Sesacre e a Secretaria de Saúde de Rio Branco têm 30 dias para responder se acatarão a recomendação e informar as ações que serão tomadas para cumprir os itens propostos. Caso contrário, deverão justificar a recusa.

Alerta para emergências sanitárias
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias e o promotor de Justiça Ocimar da Silva Sales Junior, responsáveis pela recomendação, reforçaram que a resposta a emergências sanitárias como essa exige protocolos eficazes e coloca em evidência a urgência de tratar a febre do Oropouche como prioridade de saúde pública.