A prefeitura de Rio Branco emitiu uma declaração após a divulgação de um áudio da secretária de Educação, Nabiha Bestene, que relata a demissão de 547 funcionários educacionais, incluindo professores e mediadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A prefeitura enfatiza que o conteúdo refere-se a um assunto que já foi resolvido.
A administração municipal informou que o prefeito Tião Bocalom tomou a decisão de manter os profissionais temporários até o final do ano letivo. A decisão foi baseada em um parecer técnico que enfatiza a necessidade de acompanhamento contínuo de especialistas em crianças com necessidades especiais, como as que foram diagnosticadas com TEA.
A prefeitura afirma que a substituição desses profissionais no meio do ano pode prejudicar o crescimento das crianças. A administração ressaltou que manter uma relação de confiança entre os alunos e seus cuidadores ou professores é fundamental para o progresso educacional, principalmente para crianças com transtornos como o transtorno do espectro autista.
A prefeitura também declarou que a manutenção de contratos temporários durante o período eleitoral é legal, enfatizando a importância de proteger a saúde e o bem-estar dos alunos.
Além disso, devido à realização de dois concursos públicos recentemente, em 2019 e 2024, a gestão municipal garantiu que não haverá mais processo seletivo simplificado. Após o final do ano letivo, as substituições serão feitas com base nas regras estabelecidas. Os servidores efetivos que foram aprovados nesses concursos serão priorizados.
Aulas suspensas devido à fumaça de queimadas
Assim como o governo estadual, a prefeitura de Rio Branco também decidiu suspender as aulas da rede municipal devido aos altos índices de fumaça provocados pelas queimadas. A medida visa proteger a saúde dos estudantes e profissionais de educação.
A administração municipal está monitorando os níveis de poluição do ar, e novas medidas poderão ser adotadas conforme a evolução da situação.
Nota de Esclarecimento
A Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco esclarece que o áudio divulgado recentemente trata de uma gravação antiga, e que as discussões mencionadas já foram superadas. A administração optou pela manutenção dos contratos temporários de profissionais do ensino especial, com foco na saúde e no desenvolvimento das crianças envolvidas. Não há previsão de novo processo seletivo simplificado, uma vez que servidores aprovados nos concursos de 2019 e 2024 serão priorizados.
Paulo Machado
Secretário de Educação em Exercício
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