A Justiça de Pernambuco condenou o influenciador digital conhecido como Rafael Chocolate ao pagamento de R$ 50 mil em indenizações por danos morais a duas pessoas que apareceram em vídeos de pegadinhas publicados em seu canal. As gravações foram feitas no centro do Recife e, segundo os processos, mostravam as vítimas em situações constrangedoras, sem autorização para uso de imagem.

De acordo com as decisões, o youtuber deverá pagar R$ 30 mil a uma das vítimas e R$ 20 mil à outra. As duas ações tramitaram separadamente, mas tiveram entendimentos semelhantes. O tribunal concluiu que as gravações ultrapassaram o limite do entretenimento e causaram constrangimento aos envolvidos.

Nos autos, foi apontado que os vídeos circularam amplamente nas redes sociais e plataformas de vídeo, o que ampliou a exposição das vítimas. O influenciador retirou o conteúdo do ar e chegou a se retratar, mas o Judiciário entendeu que o dano moral já havia ocorrido.

A Justiça também destacou que as imagens foram utilizadas em ambiente público, sem autorização, e que o uso indevido da imagem, mesmo em vídeos de humor, pode gerar responsabilidade civil.

Rafael Chocolate possui milhares de seguidores e vídeos com milhões de visualizações em seu canal. A defesa do influenciador ainda pode recorrer da decisão.