A capital do Acre vai receber em novembro deste ano o Workshop dos Direitos da Mulher Indígena, cujo objetivo é prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher indígena no estado. O workshop ocorrerá no campu da Ufa c e no Horto Florestal de Rio Branco.

A iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre e da Organização de Mulheres Indígenas do Acre Sul, do Amazonas e Noroeste de Rondônia (Sitoakore), apresentará a Lei Maria da Penha às participantes.

Os dados estatísticos sobre violência contra mulheres indígenas são imprecisos e frágeis, pois a divulgação dos casos ocorridos nas aldeias é reduzida ou quase nula. Porém, sabe-se que cada vez mais índias de várias etnias estão sofrendo algum tipo de agressão física ou verbal praticada por membros das comunidades e não indígenas.

Para a desembargadora Eva Evangelista o Judiciário tem o dever de contribuir para evitar a violência contra a mulher. “Primeiro, resgatando a sensação de punibilidade das vítimas com o julgamento de processos sejam os de violência doméstica, sejam aqueles de feminicídio. E também trabalhar com a prevenção, que é muito importante”, disse.

“Ano passado eu fiz uma visita à aldeia Morada Nova, em Feijó e me pediram para falar dos direitos das mulheres indígenas. Eu disse ali naquela oportunidade que o Judiciário estava em atraso com as aldeias indígenas do Acre há 517 anos [desde a chegada dos portugueses ao Brasil], porque jamais naquela aldeia indígena tinha ido algum desembargador”, disse Eva Evangelista, que é também coordenadora das mulheres em situação de violência doméstica e familiar do tribunal.

A capacitação de agentes estatais ou lideranças indígenas que se relacionam com os povos, quanto a violência doméstica e aos regimentos internos das aldeias, e a implementação de instrumentos estatais de acolhimento psicológico às vítimas de violência e de agressores, que precisam estar adaptados à realidade indígena, são alguns dos temas previstos para serem abordados no workshop.