Participantes durante a 26ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, na Avenida PaulistaWerther Santana/Estadão Conteúdo

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que os crimes de estupro contra a população LGBTQIA+ cresceram 88,4% em 2021 no Brasil, na comparação com o ano de 2020.

O relatório, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança nesta terça-feira (28), se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de Segurança Pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais do setor.

No recorte da violência sofrida por esse grupo, o fórum levantou dados de lesão corporal dolosa, homicídio doloso e estupro contra pessoas LGBTQIA+. Segundo a pesquisa, os casos de lesão corporal cresceram 35,2% de um ano para o outro, enquanto os de homicídios dolosos tiveram alta de 7,2%.

Os registros de aumento na violência contra LGBTQIA+ vão na contramão dos dados das mortes violentas intencionais para a população em geral, que caíram cerca de 6,5% no ano passado, em relação a 2020. Nesta terça-feira (28), é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.

Para o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Dennis Pacheco, um ponto deve ser levado em consideração: a falta de dados acerca da violência vivida por essa comunidade. Segundo o Anuário, apenas oito estados do país possuem detalhes das três categorias de violação pesquisadas.

“A principal informação é a baixa qualidade da produção de dados da população LGBTQIA+. Temos uma subnotificação muito grande, por diversos motivos, até por falta de denúncia. Existem barreiras para as próprias vítimas porque a percepção da população é de que a polícia não vai se solidarizar da dor, que vai ter problemas na hora de registrar a ocorrência, e isso aumenta ainda mais a subnotificação”, afirma o pesquisador.

Alguns estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão e Bahia não divulgaram, de acordo com a pesquisa, dados setorizados de crimes cometidos contra essa população.

Ainda segundo Dennis Pacheco, algumas medidas podem ser tomadas pelo poder público para dar visibilidade às violações contra esse público. Para o pesquisador, o Estado falha em não assumir a responsabilidade por essa população e pelos crimes contra ela.

“Eles entendem que não são problemas para serem resolvidos pelas polícias, veem como problemas da sociedade, mas ignoram o fato de serem questões estruturais. Então acredito que seja necessário vencer essa resistência, dar treinamento e capacitação para as polícias lidarem com esses casos”, destaca.

Pacheco defende ainda a inclusão de perguntas sobre a população LGBTQIA+ no Censo, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Ninguém sabe quantos somos. E isso também acaba inviabilizando políticas públicas eficazes e efetivas”, completa.

Na sexta-feira (24), uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, derrubou a liminar concedia pela 2ª Vara de Justiça Federal do Acre, que obrigava o IBGE a incluir perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo de 2022.