Jornal Opinião

Governador determina austeridade para equilibrar contas públicas

Por Wesley Moraes - Secom · 25 de janeiro de 2019 às 09:01

O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, determinou que a sua equipe econômica adote medidas austeras para o equilíbrio de contas, com resultados práticos para o saneamento da dívida pública, na manhã desta quinta-feira, 24.

De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento, o déficit orçamentário do estado é hoje de R$ 633 milhões. Isso significa que o estado gasta mais do que arrecada, efetivamente.

Como medida para dar novo fôlego econômico à administração pública, o secretário de Planejamento, Raphael Bastos, sugeriu ao governador Gladson Cameli o contingenciamento de 15% das despesas pagas por meio da Fonte 100, um modalidade de recurso em que o gestor público pode usá-lo segundo as necessidades da pasta, por não ter vinculação específica de gastos com as diversas áreas do serviço público.

Gladson Cameli obteve novo relatório sobre a situação financeira do estado que contém medidas austeras para equilibrar as contas públicas, sugeridas pelos secretários e que devem ser adotadas durante a gestão.

“A nossa população não pode pagar pelos erros do passado, e o meu compromisso é governar para todos. Por isso, estou determinando o corte de todos os gastos desnecessários, assim como já fizemos com a reforma administrativa, e vamos fazer todo o esforço possível para honrar com os nossos compromissos”, afirmou o governador.

Segundo a secretária da Fazenda, Semírames Dias, sem o empenho e o comprometimento da nova gestão em cortar gastos, o estado teria sérias dificuldades em arcar com os compromissos financeiros. E como exemplo, ela cita o pagamento do próximo 13º salário dos servidores públicos estaduais.

Comprometido com o futuro do Acre, Gladson Cameli ouviu atentamente às explicações sobre o panorama econômico e determinou que as medidas apresentadas pelos secretários sejam colocadas em prática o mais breve possível.

Gladson lembrou o esforço realizado por meio da Reforma Administrativa, que trará uma economia anual aos cofres públicos de R$ 90 milhões. Estes recursos serão empregados em áreas prioritárias que beneficiam a população.

Além do governador Gladson Cameli, da secretária de Fazenda e do secretário de Planejamento, participaram da reunião a secretária de Gestão Administrativa, Maria Alice Araújo, e o chefe da Casa Civil, José Ribamar Trindade. O levantamento completo das finanças será também apresentado por Gladson Cameli à imprensa, na próxima segunda-feira, 28.

BC: contas públicas têm saldo negativo de R$ 15,6 bilhões em novembro

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil · 28 de dezembro de 2018 às 08:12

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em novembro, de acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 15,602 bilhões, resultado bem maior que o de igual período de 2017, quando foi de R$ 909 milhões. Esse é o maior déficit para meses de novembro desde 2016, quando ficou em R$ 39,141 bilhões.

No mês passado, o resultado negativo veio principalmente do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) que apresentou déficit primário de R$ 17,073 bilhões, uma piora em relação a novembro de 2017, quando o déficit primário ficou em R$ 366 milhões.

Esse resultado negativo é explicado pelo déficit da Previdência, que chegou a R$ 17,968 bilhões, em novembro, enquanto o Tesouro registrou saldo positivo de R$ 948 milhões. O Banco Central teve déficit de R$ 52 milhões.

Os governos estaduais apresentaram superávit de R$ 2,431 bilhões, e os municipais, déficit de R$ 423 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 537 no mês passado.

Nos 11 meses do ano, houve déficit primário de R$ 67,125 bilhões, contra resultado também negativo de R$ 78,261 bilhões em igual período de 2017.

No acumulado em 12 meses encerrados em novembro, as contas públicas ficaram com saldo negativo de R$ 99,447 bilhões, o que corresponde a 1,45% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta para o setor público consolidado é de déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano.

Gastos com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 35,029 bilhões em novembro, contra R$ 29,129 bilhões no mesmo mês de 2017.

De janeiro a novembro, essas despesas chegaram a R$ 352,275 bilhões, contra R$ 367,507 bilhões em igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em novembro, os gastos com juros somaram R$ 385,594 bilhões, o que corresponde a 5,64% do PIB.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, atingiu R$ 50,631 bilhões no mês passado ante R$ 30,038 bilhões de novembro de 2017.

De janeiro a novembro, o resultado negativo ficou em R$ 419,4 bilhões, ante R$ 445,768 bilhões em igual período do ano passado. Em 12 meses, o déficit nominal ficou em R$ 485,041 bilhões, o que corresponde a 7,1% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,644 trilhões em novembro, o que corresponde 53,3% do PIB, com redução de 0,3 ponto percentual em relação a outubro.

Em novembro, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 5,284 trilhões ou 77,3% do PIB, com aumento de 0,3 ponto percentual em relação a outubro.

No Acre, projetos de lei consolidam políticas públicas de Tião Viana na educação indígena

Por Samuel Bryan/Secom · 10 de dezembro de 2018 às 10:12

Dois projetos de lei que regulamentam as diretrizes interculturais e específicas da educação escolar indígena no estado, e que serão enviados nos próximos dias à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se tornam marcos históricos da conquista dos povos indígenas acreanos.

O primeiro, dispõe sobre a regulamentação das escolas e professores indígenas instituídos e mantidos pelo Poder Público Estadual, e dá outras providências. Fundamental em sua origem e avanços, representa o amplo e franco reconhecimento das culturas, das línguas, das tradições e das organizações sociais dos povos indígenas, traduzindo-se em currículos específicos, interculturais e diferenciados e, especialmente, na valorização do Magistério Público Indígena no Acre.

O outro trata de uma gestão democrática intercultural, garantindo a plena articulação das escolas indígenas ao sistema de ensino. A gestão democrática intercultural promove o direito ao exercício intencional, sistemático e participativo para a tomada de decisões acerca das unidades escolares indígenas, organizadas no interior das próprias aldeias, individualmente ou em conjunto, em uma ou várias terras indígenas ao mesmo tempo, primando pela participação dos pais ou responsáveis pelos alunos, dos próprios alunos, das lideranças indígenas, dos sábios tradicionais, dos docentes indígenas e das comunidades indígenas como um todo.

“Os dois projetos representam um marco, um legado e um avanço do sistema educacional indígena do Acre. É a consolidação de um projeto de 20 anos de valorização da cultura dos povos indígena feito pelo governo do Estado, em termos que dialogam com a Constituição e o Plano Estadual de Educação”, conta Paulo Roberto Ferreira, coordenador da Educação Indígena na Secretaria de Estado de Educação (SEE).

Ainda segundo o coordenador, os projetos são resultado de um trabalho em conjunto, com reuniões da sociedade indígena e aprovação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Conselho Estadual de Educação (CEE-AC).

A apresentação e aprovação dos projetos de lei na Aleac representam o tratamento republicano e condigno às populações indígenas do Acre. Acima das marcas de uma gestão estão os direitos humanos fundamentais das populações indígenas e a educação é um destes direitos.

Setor reforçado

A população indígena do Acre é de aproximadamente 20 mil divididos em 209 aldeias, segundo a publicação “Acre em Números 2017”, sem contar os povos isolados ou de recente contato em Feijó, Jordão e Santa Rosa do Purus, que por essa especificidade não foram contabilizadas.

Assim, Tião Viana investiu na construção e reformas de escolas indígenas, na contratação de quadro docente e na implantação de programas educacionais. Destacam-se ainda as oficinas de formações para educadores e os processos seletivos simplificados para a educação básica nas aldeias, bem como o Programa Quero Ler.

Organizações Indígenas da Amazônia conhecem políticas públicas do Acre

Por Redação · 31 de agosto de 2018 às 09:08

Os últimos 20 anos, durante os governos da Frente Popular, o Acre construiu uma história de diálogo e parceria com os povos indígenas. Com 87% de floresta nativa, o estado agrega 16 etnias em 34 Terras Indígenas – 14,8% do território acreano. Referência nacional na política indigenista, o governo do Estado é membro da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Floresta (GCF) Brasil.

Reconhecido por uma política de desenvolvimento sustentável, que tem como base as ações de conservação ambiental e redução das emissões de gases de efeito estufa para atmosfera que incluem os povos indígenas e comunidades tradicionais de forma pioneira, o Acre sediou nesta quarta e quinta-feira, 29 e 30, um encontro entre as organizações indígenas da Amazônia, que discutiu a participação dos índios nas políticas de mudança do clima: local e internacional.

A atividade contou com a presença do governador Tião Viana, que destacou os avanços da política de desenvolvimento sustentável. “O Acre é uma referência assim como a Califórnia, México e algumas outras regiões do planeta, numa boa experiência que gera resultados favoráveis às comunidades tradicionais e indígenas, e que gera uma resposta de credibilidade e de influencia nas políticas de governo.”

O evento, promovido pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPI), Rede de Cooperação Amazônia (RCA), Earth Innovation Institute [Instituto de Inovação da Terra] (EII) e o governo do Estado, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), contou com a participação de lideranças indígenas de todos os estados amazônicos.

“O Acre tem uma longa história de dialogo entre o governo e as populações indígenas. Esse modelo de gestão é exemplo para os demais estados, que ainda não possuem um dialogo consolidado com os índios. Nossa proposta é formar um Grupo de Trabalho Global para discutir as políticas indigenistas da Amazônia”, salientou a coordenadora EII no Acre, Elsa Mendonça.

Enock Taurepang, representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), destacou o êxito das experiências do Acre. “Que bom que isso acontece em pelo menos um estado do Brasil. O nosso dialogo com o governo é muito complicado tanto no âmbito estadual quanto federal. Essa política do REDD, que nos beneficia pelo que já fazemos há séculos – preservar a floresta –, nos faz perceber a necessidade de ela ser reproduzida em outros lugares, como Roraima”, salientou.

O evento é um desdobrando do Encontro entre Povos Indígenas da Amazônia e Governos Subnacionais do GCF Brasil, promovido em Rio Branco, em abril deste ano. A proposta é que as lideranças indígenas participem de uma reunião do CGF, em setembro, na Califórnia.

Governo parceiro

No Acre, os povos indígenas estão inseridos nos processos de construção e implementação de políticas públicas ambientais desde 1999, atuando na formulação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e demais políticas, e posteriormente representados significativamente por um Grupo de Trabalho Indígena (GTI), que atuou nos processos de consulta e construção do Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (SISA), que possibilita o estado a receber uma compensação pelas redução das suas emissões de CO2 para atmosfera, bem como pela manutenção das suas florestas.

Francisca Arara, liderança do povo Shawãdawa e articuladora da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac), observa que “a política de gestão territorial é ambiental do Acre é marco, pois garante nossos direitos a partir das nossas necessidades. Proporcionou a elaboração e implementação dos Planos de Gestão, que contemplam as áreas de saúde, educação, produção e demais políticas públicas. O Sisa acolheu tudo isso e fortaleceu o trabalho dos povos indígenas”.

Jorge Viana fala de políticas públicas com empreendedores

Por Assessoria · 29 de agosto de 2018 às 09:08

Impulsionador de políticas públicas econômicas e inovadoras, o senador Jorge Viana, candidato à reeleição, foi recebido na noite desta segunda-feira, 27, em Rio Branco, por um grupo de novos empreendedores do Acre.

O bate papo com a turma girou em torno das propostas de Jorge, em um possível segundo mandato no Senado Federal.

Autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 226/2016, que restabelece itens vetados pela Presidência da República e mantidos pelo Congresso Nacional no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016), o senador é impulsionar dos novos e modernos empreendimentos e políticas públicas para a juventude.

Jorge, que é engenheiro florestal, já foi prefeito de Rio Branco, governador do Acre por dois mandatos e senador da República. É responsável pelo legado de transformação da economia acreana.

A frente da gestão estadual, o candidato elevou o Produto Interno Bruto (PIB) do estado de R$ 1,4 bilhões para R$ 5,9 bilhões, atualmente, cotado em R$14 bilhões, durantes os governos da Frente Popular do Acre (FPA).

“Estou na política porque esse é o espaço em que podemos fazer as coisas acontecerem para todos. Eu me preparei para isso. Ajudei na concepção da Fundação de Ciência e Tecnologia do Acre [Funtac] que, á época, era o modelo de gestão mais inovador”, destacou Jorge Viana, que também agradeceu o reconhecimento dos empreendedores.

Residindo no Acre há 25 anos, o arquiteto Eduardo Vieira, acompanhou as etapas de desenvolvimento do estado e destacou a contribuição do senador nesse processo.

“Pude ver de perto o começo, meio e o fim desse trabalho de construção do Acre, que contou empenho do Jorge. Tenho maior orgulho de acompanhar pautas nacionais e ver que ele está envolvido, discutindo o assunto. Não vejo nenhum outro senador atuar dessa maneira, participando de comissões importantes. A gente tem um orgulho grande ter o Jorge Viana como senador, por seu histórico de trabalho e comprometimento com o Acre”, ressaltou Vieira.

Entre as propostas para o segundo mandato, Jorge Viana destaca a necessidade do Acre possuir mais um linhão de fibra óptica. “Quero tonar o esatdo referência nacional, sendo o mais fibrado, garantindo internet nas comunidades mais distantes. Daqui algum tempo, algumas profissões vão desaparecer e nós precisamos nos modernizar. Eu quero jogar o jogo moderno, o da juventude”, frisou o senador.

O advogado Eduardo Ribeiro destacou a relevância do encontro. “Um momento muito bom em que podemos ouvir sobre a experiência do senador Jorge Viana, vivenciadas no governo e em seus debates no Senado, a favor da classe empreendedora e da juventude. Nesta noite podemos ouvir e aprender com o senador”, observou.

Sobre a lei ciência, tecnologia e inovação

A lei de ciência, tecnologia e inovação aprimorou os dispositivos que tratam da concessão de bolsas de pesquisa para alunos, professores e outros profissionais de ICTs; da celebração de contratos; da dispensa de licitação para a contratação de empresas inovadoras; e da autonomia gerencial, orçamentária e financeira de ICT pública que exerça atividades de produção e oferta de bens e serviços.

Projeto ensina práticas ambientais em escolas públicas

Por Redação · 24 de agosto de 2018 às 07:08

Apostar na educação das crianças é plantar um novo amanhã. É com esse conceito que a Escola Infantil Menino Jesus, em Rio Branco, desenvolve seu projeto de educação ambiental. Nesta quinta-feira, 22, os pequenos estudantes conversaram sobre meio ambiente e preservação.

Compreendendo a importância de compartilhar conhecimento com as crianças, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apoia a iniciativa.

“É muito importante ensinar as crianças a respeitarem o meio ambiente. Hoje, falamos sobre os malefícios das queimadas. Esse conhecimento adquirido é dividido em casa, gerando a conscientização dos adultos, ao mesmo tempo em que forma cidadãos mais responsáveis”, frisou a chefe do Departamento de Qualidade Ambiental e Cidades Sustentáveis da Sema, Esmília Medeiros.

Além das rodas de conversa, música e brincadeiras, a escola municipal Menino Jesus trabalha com o cultivo de hortaliças. A horta é produzida e cuidada com o auxílio dos estudantes, que também ajudam na colheita dos alimentos.

Segundo o técnico de gestão pública Ledejam Ferreira, há seis anos o colégio desenvolve o projeto. “Todos os anos promovemos atividades com eles, que quando chegam em casa repassam à família como cuidar do meio ambiente, ter uma vida e alimentação saudável. Estamos formando cidadãos conscientes”, salientou.

Empolgada com a brincadeira e a conversa sobre floresta, animais e rios, a pequena Késia Carloine Coelho, de 4 anos, fez questão de partilhar suas ideias. “Meio ambiente é floresta. Nós temos que cuidar com amor, não pode queimar”, alertou.

Com 87% de floresta nativa, o Acre desenvolve políticas de desenvolvimento sustentável que asseguram melhoria da qualidade de vida, crescimento econômico e inclusão social, ao mesmo tempo em que garantem a preservação do planeta.

Com intensas ações e políticas públicas, Acre apresenta redução nos casos de malária

Por Repórter Opinião · 28 de julho de 2018 às 10:07

A malária é uma doença de combate intenso e ininterrupto pela saúde pública do Acre, fato que tem levado o governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), a continuar unindo forças junto aos municípios já pactuados com a descentralização do combate à malária, como forma de contribuir ainda mais para a diminuição dos índices da doença nas regiões de maior prevalência, a exemplo do Juruá.

Esse fortalecimento de ações tem mostrado bons resultados, quando no mês passado, o estado apontou uma redução de 38% nos casos de malária, comparado ao mesmo período do ano passado. Já em uma parcial de julho, até o dia 27, o Acre contabiliza 1.174 casos, quando em 2017 também em julho, o registro foi de mais de 2,6 mil pessoas infectadas pela doença.

“Desde a descentralização em junho de 2017, em que o Estado efetivamente vem fazendo seu papel, de apoio às atividades dos municípios, com capacitações e atualizações dos profissionais, não deixando que insumos estratégicos como inseticidas, medicações e testes rápidos faltem nas região, essas atividades em conjunto, entre Estado e municípios e Ministério da Saúde traz bons resultados com redução de 38% nos casos de malária no Acre”, destaca Marília Carvalho, gerente do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Controle de Endemias.

A gerente aponta ainda para outra redução significativa, registrada em Cruzeiro do Sul, segundo município mais populoso do Acre.

“Cruzeiro do Sul, que há anos vinha como o primeiro município a notificar mais casos positivos da doença no país, hoje está em segundo lugar – em primeiro está São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, que inclusive está em decreto de emergência. Essas reduções no Acre, em especial no Juruá, fazem parte do processo de integração, união de esforços da vigilância em saúde e atenção primária no combate à malária, que agora conta também com a parceria da Secretaria de Educação, que vai atualizar 30 professores da região sobre a doença”, revela Carvalho.

Fruto de investimentos dos governo Estadual e Federal, que resultou na entrega de mais de 2,6 milhões em equipamentos, 13 camionetes, 30 motocicletas, microscópios, pulverizadores, entre outros, além das constantes capacitações e atualizações de profissionais da saúde, Cruzeiro do Sul registrou em junho deste ano uma redução de 58% nos casos de malária, comparado ao mesmo período de 2017.

Um dos compromissos assumidos pelo Estado foi o investimento na capacitação técnica dos profissionais que atuam diretamente no combate à malária no Juruá, a exemplo dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e microscopistas, além da realização de oficinas de atualização do manejo clínico para médicos e enfermeiros.

Mercado reduz projeção para déficit nas contas públicas

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil, Brasília · 12 de julho de 2018 às 10:07

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), para este ano, passou de R$ 151,192 bilhões, em junho, para R$ 149,642 bilhões, neste mês. A estimativa está abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo, de R$ 159 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2019, a estimativa das instituições financeiras é de déficit de R$ 123,288 bilhões, maior que os R$ 117,875 bilhões previstos em junho.

A estimativa para as despesas chegou a R$ 1,366 trilhão, ante R$ 1,367 trilhão, previstos em junho. As receitas líquidas devem chegar a R$ 1,217 trilhão, este ano, a mesma previsão anterior.

Para 2019, a projeção de receita líquida do Governo Central é de R$ 1,302 trilhão, ante R$ 1,303 trilhão previstos no mês passado. No caso da despesa total, a projeção ficou em R$ 1,422 trilhão, ante R$ 1,420 trilhão, previstos em junho.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 76% do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 75,8% do PIB. Para 2019, a estimativa ficou em 78,10% do PIB, ante 77,8% previstos no mês passado.