Os últimos 20 anos, durante os governos da Frente Popular, o Acre construiu uma história de diálogo e parceria com os povos indígenas. Com 87% de floresta nativa, o estado agrega 16 etnias em 34 Terras Indígenas – 14,8% do território acreano. Referência nacional na política indigenista, o governo do Estado é membro da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Floresta (GCF) Brasil.

Reconhecido por uma política de desenvolvimento sustentável, que tem como base as ações de conservação ambiental e redução das emissões de gases de efeito estufa para atmosfera que incluem os povos indígenas e comunidades tradicionais de forma pioneira, o Acre sediou nesta quarta e quinta-feira, 29 e 30, um encontro entre as organizações indígenas da Amazônia, que discutiu a participação dos índios nas políticas de mudança do clima: local e internacional.

A atividade contou com a presença do governador Tião Viana, que destacou os avanços da política de desenvolvimento sustentável. “O Acre é uma referência assim como a Califórnia, México e algumas outras regiões do planeta, numa boa experiência que gera resultados favoráveis às comunidades tradicionais e indígenas, e que gera uma resposta de credibilidade e de influencia nas políticas de governo.”

O evento, promovido pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPI), Rede de Cooperação Amazônia (RCA), Earth Innovation Institute [Instituto de Inovação da Terra] (EII) e o governo do Estado, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), contou com a participação de lideranças indígenas de todos os estados amazônicos.

“O Acre tem uma longa história de dialogo entre o governo e as populações indígenas. Esse modelo de gestão é exemplo para os demais estados, que ainda não possuem um dialogo consolidado com os índios. Nossa proposta é formar um Grupo de Trabalho Global para discutir as políticas indigenistas da Amazônia”, salientou a coordenadora EII no Acre, Elsa Mendonça.

Enock Taurepang, representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), destacou o êxito das experiências do Acre. “Que bom que isso acontece em pelo menos um estado do Brasil. O nosso dialogo com o governo é muito complicado tanto no âmbito estadual quanto federal. Essa política do REDD, que nos beneficia pelo que já fazemos há séculos – preservar a floresta –, nos faz perceber a necessidade de ela ser reproduzida em outros lugares, como Roraima”, salientou.

O evento é um desdobrando do Encontro entre Povos Indígenas da Amazônia e Governos Subnacionais do GCF Brasil, promovido em Rio Branco, em abril deste ano. A proposta é que as lideranças indígenas participem de uma reunião do CGF, em setembro, na Califórnia.

Governo parceiro

No Acre, os povos indígenas estão inseridos nos processos de construção e implementação de políticas públicas ambientais desde 1999, atuando na formulação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e demais políticas, e posteriormente representados significativamente por um Grupo de Trabalho Indígena (GTI), que atuou nos processos de consulta e construção do Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (SISA), que possibilita o estado a receber uma compensação pelas redução das suas emissões de CO2 para atmosfera, bem como pela manutenção das suas florestas.

Francisca Arara, liderança do povo Shawãdawa e articuladora da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac), observa que “a política de gestão territorial é ambiental do Acre é marco, pois garante nossos direitos a partir das nossas necessidades. Proporcionou a elaboração e implementação dos Planos de Gestão, que contemplam as áreas de saúde, educação, produção e demais políticas públicas. O Sisa acolheu tudo isso e fortaleceu o trabalho dos povos indígenas”.