Gabigol e MC Gui são flagrados em cassino clandestino em São Paulo

Um cassino clandestino com cerca de 200 pessoas foi fechado pela força-tarefa de fiscalização do governo de São Paulo, na madrugada deste domingo (14), no 4º andar de um prédio comercial localizado na Rua Alvorada, no Itaim Bibi, zona oeste da capital paulista. O jogador Gabigol, do Flamengo, e o cantor MC Gui estavam no local e foram levados para a delegacia.

Fiscais da Vigilância Sanitária municipal, do Procon-SP e agentes das polícias Civil e Militar estiveram no local. Todas as pessoas, incluindo o jogador e o cantor, foram encaminhadas para a 1ª Delegacia de Crime contra a Saúde Pública de São Paulo, assinaram um Termo Circunstanciado e foram liberados. 

Cassinos, classificados como locais de prática de jogos de azar, são proibidos no Brasil. Além disso, o funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços não essenciais está proibido, de acordo com as regras estipuladas pelo Plano São Paulo. Segundo determinação do governo paulista, está proibida a realização de festas e eventos com aglomeração de pessoas. Além disso, o governador João Doria restringiu a circulação de indivíduos das 23 às 5h, com o objetivo de frear o aumento de casos pelo novo coronavírus.

Gabigol, do flamengo, em cassino clandestino
Gabigol, do Flamengo, em cassino clandestino

CNN tentou falar com Gabigol, o Flamengo e com MC Gui, mas eles ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

Gabigol e MC Gui
MC Gui é conduzido pelos policiais

De acordo com o diretor-executivo do Procon, Fernando Capez, o estabelecimento poderá ser submetido a um processo administrativo, que levará à aplicação de multas que podem chegar a R$ 10 milhões.

Em um vídeo divulgado pelo governo estadual, o jogador Gabigol aparece sendo conduzido para a delegacia. 

O Flamengo, time do atleta, jogará contra o Fluminense neste domingo (14), às 18h, em partida válida pela Taça Guanabara. No vídeo divulgado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que acompanhou a operação, Gabigol aparece entrando em um carro da Polícia Civil quando alguém pergunta se o mesmo jogaria o clássico. “Não, ‘mano’, pergunta idiota”, respondeu o jogador.  O Flamengo tem poupado os jogadores titulares neste início de campeonato e utilizado os jogadores das categorias de base.

Agentes evitam fuga no Centro Socioeducativo Santa Juliana

O fato ocorreu na madrugada deste domingo por volta das 00h30, quando os adolescentes começaram a pedir água para a equipe de agentes socioeducativos. A equipe estranhou a insistência e decidiu acionar o reforço, inclusive uma equipe da Polícia Militar. Eles logo perceberam que em duas celas as grades tinham sido serradas.

Em cada uma das celas estavam seis adolescentes. O plano iniciado por eles era promover a fuga de todos adolescentes de um dos pavilhões do Centro Socioeducativo Santa Juliana, um total de 37 adolescentes infratores.

A identificação prévia das grades serradas evitou a fuga. Também foram localizadas a serra utilizada na operação e o chinelo que serviu para facilitar a entrada do objeto na unidade. O material foi recolhido e encaminhado para delegacia na qual foi registrada a ocorrência. O reparo nas grades foi feito na manhã de domingo.

Para o diretor presidente do ISE, Rogério Silva, o importante é que a fuga foi evitada e que odos saíram ilesos durante a ação. Ele destaca o trabalho e expertise da equipe plantonista e da Polícia Militar. Silva lamenta e chama de “desserviço”, a atitude do familiar que levou a serra para dentro da unidade.

“Levar um objeto perfuro-cortante ou substâncias entorpecentes para o interior de uma unidade, colocando a vida dos educadores, adolescentes e de toda sociedade em risco é agir de forma irresponsável, além de demonstrar o seu esforço contrário às ações socioeducativas desses adolescentes”, diz o diretor informando que irá pedir a responsabilidade criminal desse familiar.

Presidente Jairo Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado ontem (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União.

O texto prevê indulto nos seguintes casos: paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena. Também foram beneficiados os presos com doenças permanentes que imponham limitação de atividade e que exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal.

Portadores de doença grave, de câncer ou de aids também receberão o indulto, desde que em estágio terminal. A partir da publicação do decreto, caberá ao juiz do processo conceder ou rejeitar o perdão da pena. A medida será aplicada após o juiz ouvir o Ministério Público (MP) e a defesa do condenado, na hipótese de condenado primário, desde que não haja recurso da sentença interposto pela acusação.

Restrições

O decreto tem restrições. Está proibido o indulto a condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Outros crimes não contemplados no decreto são estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.

Lista

A lista da pessoas que entram nos requisitos deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao MP, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.

De acordo com o texto, caberá ao condenado, a seu representante, ao cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou à sua defesa dar início ao procedimento. O indulto tramitará de ofício, quando os órgãos de execução penal não se manifestarem.

Bolsonaro assinou o decreto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele está internado no local desde o dia 28 em razão de uma cirurgia para retirar bolsa de colostomia e religar o intestino.

Uso de tecnologia no transporte de presos agrada a governadores

Adoção de medidas como teleaudiências ajudaria estados a conter gastos

A lista de medidas para o endurecimento de leis penais de combate à criminalidade e corrupção no país recebeu o apoio de todos os governadores que participaram da conversa com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Apesar do reconhecimento de que as regras precisam ser mais claras e as penas mais efetivas, o aspecto econômico ganhou destaque nas manifestações de estados importantes.

Mais de um governador exaltou o uso de novas tecnologias, como teleaudiências, como uma medida fundamental para desafogar os gastos estaduais com transferências de presos. Ratinho Júnior, do Paraná, afirmou que essa conta pode chegar a R$ 60 milhões por ano com transporte e estruturas para que detentos sejam ouvidos em tribunais criminais.

“O uso de mais tecnologia acaba reduzindo o custo operacional dos estados na área penal”, disse Ratinho Júnior. Ele destacou que, além dos avanços no fortalecimento do combate, as medidas criam regras mais claras e “deixam menos brecha para a interpretação de cada juiz”.

Para o governador de São Paulo, João Doria, o uso de teleaudiências precisa ter um viés mais obrigatório do que facultativo. “Todos os governadores vivem o problema de um volume enorme de despesas na mobilização de veículos e policiais para levar presos para audiências de custódia nos tribunais criminais, quando hoje, no mundo moderno, você já usa teleaudiência”, afirmou. Doria disse que a medida oferece toda condição de plena defesa dos presidiários e atende o interesse da promotoria e dos advogados.

Partiu do governador da Bahia, Rui Costa, o pedido para um endurecimento maior com relação ao porte de armas por criminosos jovens sem antecedentes. Costa argumentou que isso poderia evitar que juízes liberem esses criminosos, que são alvo do aliciamento de facções criminosas.

Os governadores também sugeriram o fim das chamadas saidinhas, quando presos são liberados em datas especiais se cumprirem regras de bom comportamento.

Onze presos fazem buraco em cela e são flagrados em tentativa de fuga

A tentativa de fuga de onze detentos do Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, ocorreu na madrugada de terça-feira, 29.Os agentes penitenciários com apoio de policiais militares interromperam a ação.

Os presos estavam em uma cela do pavilhão “F” onde estão alojados presos em regime provisório ligados a facção criminosa Comando Vermelho. Na cela, haviam 42 pessoas e os onze tentaram fugir ao abrirem um buraco no forro tendo acesso ao telhado.

Conforme o diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Lucas Gomes, os detentos que tentaram deixar o presídio estão em regime provisório. Eles fizeram um buraco no forro da cela que dá acesso ao telhado da unidade.

“Na cela tinham 42 presos, dentre os quais, 11 tentaram fugir pelo forro. É uma estrutura que a gente ainda deve mudar, porque é inadequada para presídios e que teve que ser reaproveitada ano passado em decorrência da superlotação. Desses 11 que furaram o forro, 10 estavam no telhado e um já tinha conseguido sair do pavilhão e foi achado dentro de um açude que fica ao lado do pavilhão F”, afirmou o diretor.

Todos foram levados à Delegacia de Flagrantes (DEFLA) e deverão responder pelo crime de dano ao patrimônio público. A cela foi desocupada para os devidos procedimentos de reparo no forro, uma revista também foi realizada naquele pavilhão e um procedimento administrativo foi aberto pelo Instituto.

Com informações do G1/AC

Militares são presos na Venezuela por se rebelarem contra o governo

As Forças Armadas da Venezuela anunciaram hoje (20) a captura e prisão de um grupo de soldados que se rebelou contra o governo. Segundo os oficiais, será aplicada a “força da lei”. Em comunicado, os militares informam que os “rebeldes” eram oficiais da Guarda Nacional Bolivariana e são suspeitos de roubar um lote de armas de guerra e sequestro de quatro agentes.

De acordo com o texto oficial, o grupo era ligado ao Comando Área 43 da Guarda Nacional Bolivariana, no município de Sucre, estado de Miranda. Os homens são chamados de “assaltantes”. Para os oficiais, o grupo atuou seguindo “interesses escusos da direita extrema”.

O comunicado não menciona nomes de quem poderia estar por trás da ação. “A Força Armada Nacional Bolivariana rejeita categoricamente este tipo de ato, com toda segurança, motivado por interesses escusos da direita extrema e contrário às regras elementares da disciplina militar.”

A reação ocorre menos de uma semana depois de a Assembleia Nacional Constituinte, o Parlamento da Venezuela, que é de maioria de oposição, anunciar anistia a militares e civis que se manifestarem contrários ao governo de Nicolás Maduro.

De acordo com um comunicado das Forças Armadas, os suspeitos foram entregues na sede da Segurança Especial Unidade Waraira Repano.

Agentes frustram tentativa de fuga no presídio Francisco D’Oliveira Conde

A tentativa de fuga foi identificada pelos agentes penitenciários do Presídio Francisco D’Oliveira Conde, na madrugada deste domingo, 20, em Rio Branco. O flagrante identificou três detentos que fizeram um buraco na cela 7 do pavilhão A e pelo forro conseguiram acesso à parte externa da unidade.

Entre os presos capturados estão Bruno Almeida da Silva, José Luiz Fonseca da Silva e Alex Cavalcante dos Santos. Eles foram levados para a Delegacia de Flagrantes de Rio Branco (Defla) e segundo o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), um processo administrativo foi aberto para investigar o caso.

Conforme o diretor do Iapen, Lucas Gomes, ao todo 21 presos estavam na cela onde foi feito o buraco e três já estavam do lado fora dela tentando escalar o muro usando ‘terezas’. Ainda de acordo com o diretor, o pavilhão onde ocorreu a tentativa de fuga está superlotado.

“O pavilhão A é um dos que a gente tem os maiores problemas hoje, é um pavilhão superlotado, que tem quase 700 presos. Esses detentos tentaram fugir quebrando a lage da cela, mas foram interceptados ainda no muro que faz limite do banho de sol. É um prédio com estrutura precária, que precisa ser reformado. Graças a atenção dos agentes, essa fuga foi impedida”, afirmou Lucas Gomes.

O Iapen informou que a cela onde os detentos fizeram o buraco foi desocupada e durante este domingo, 20, deve passar por reforma.

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Não foi o primeiro caso em 2019

No último dia 5, durante revista os agentes encontraram um buraco em uma das celas do Pavilhão F do Complexo Prisional. Na ocasião, nenhum dos 30 detentos que ocupavam a cela não conseguiram sair.

Com informações G1/AC

Homens são presos por crime de homicídio e porte ilegal

Durante diligências na tarde desta quarta-feira, 16, a Polícia Civil através da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (Dhpp), prendeu seis homens suspeitos pela prática dos crimes de homicídio, porte ilegal de arma de fogo, tráfico e organização criminosa. Todas as prisões aconteceram no bairro Ilson Ribeiro.

Segundo o delegado responsável pelas investigações Cristiano Bastos, o local está em disputa por território entre duas facções e há algum tempo a Delegacia de Homicídios vem fortalecendo as investigações na tentativa de prender os suspeitos de pelo menos dois crimes de homicídio que ocorreram no bairro em dezembro do ano passado.

Três deles foram identificados e presos pela morte de Marcos Vinicius Martins de Lima e João Paulo Gurgel do Nascimento, os demais foram presos durante as diligências por porte ilegal de arma de fogo tráfico e associação criminosa.

“Com essas prisões nós estamos solucionando pelo menos dois casos de homicídio ocorridos no mês de dezembro. No caso do Marcos Vinicius nós já temos três presos faltando mais um e o do João Paulo nós fomos até uma boca de fumo onde encontramos o suspeito que confessou a autoria do crime e tivemos que prender os demais ao ser encontrado com eles, arma de fogo, droga e ainda por integrarem organização criminosa. As investigações ainda devem continuar, disse o delegado.

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio.

Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou “decisão soberana” do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. “A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência”, decidiu Toffoli.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009.

O assunto voltará ao plenário da Corte, em 2019, quando os ministros irão analisar o mérito da questão.

Deputados presos em operação da PF no AC teriam desviado mais de R$ 1,5 milhão durante campanha

Operação ‘Santinhos’ foi deflagrada nesta terça-feira (11) e cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em residências e gabinetes de investigados

Os deputados estadual e federal eleitos na última eleição, Doutora Juliana e Manuel Marcos, ambos do PRB, teriam desviado mais de R$ 1,5 milhão do fundo eleitoral. A informação foi divulgada pela Polícia Federal do Acre (PF), que deflagrou a Operação Santinhos nesta terça-feira (11) em Rio Branco.

O G1 tentou ouvir assessores e também o advogado dos parlamentares, mas até esta publicação não obteve retorno.

Os dois deputados e mais seis pessoas foram presas preventivamente. Entre os presos está o diretor do Procon do Acre e filho de Juliana, Diego Rodrigues também Yargo Rodrigues, também filho da deputada. Eles devem responder por crimes de peculato, associação criminosa, compra de votos e lavagem de dinheiro.

Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em casas e gabinetes de investigados e também na Câmara de Vereadores e na Assembleia Legislativa do estado do Acre (Aleac).

Durante o cumprimento dos mandados, a polícia apreendeu computadores e documentos relacionados a investigação. Além disso, foi achada uma arma de fogo, acessórios e munições de uso registro restrito na casa do diretor do Procon. Ele também deve ser indiciado por ameaça e coação de testemunhas e porte ilegal de arma de fogo.

O diretor do Procon chegou a ser preso no primeiro turno das eleições 2018 com uma quantia em dinheiro escondida dentro do carro.

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Empresa de fachada

Thaisson de Souza Maciel foi um dos oito presos na operação. De acordo com a polícia, ele seria um laranja, dono de uma empresa de fachada usada para desviar os recursos públicos. A mulher dele também foi presa.

Conforme a Polícia Federal, somente no período do primeiro turno das eleições 2018, Maciel teria sacado mais de R$ 500 mil em espécie. Imagens de câmeras de segurança de um banco em Rio Branco mostram o suspeito fazendo vários saques por dia de valores próximos a R$ 50 mil. Um funcionário do banco também está sendo investigado.

Compra de votos

O valor desviado pelo grupo foi usado, de acordo com a polícia, para caixa dois eleitoral, para compra de votos e parte foi apropriado pelo grupo.

O chefe da delegacia de Defesa Institucional, Eduardo Maneta, informou que, para justificar o desvio do dinheiro, a empresa de fachada emitiu várias notas frias.

“A Polícia Federal constatou que mais de R$ 1,5 milhão do fundo eleitoral foram desviados ilicitamente para uma empresa de fachada que estava em nome de um laranja. Ele emprestava o nome para esse grupo criminoso para que recursos públicos fossem desviados em nome do interesse de integrantes do Partido Republicano Brasileiro do Acre [PRB-AC]”, disse o delegado.

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Candidatas mulheres para receber mais recursos

Durante as investigações, a polícia contatou que o PRB-AC lançou a candidatura de mulheres apenas para atingir o percentual mínimo de 30% e receber mais recursos do fundo partidário eleitoral. Três candidatas foram ouvidas como testemunhas e disseram que familiares mais próximos sequer sabiam que elas eram candidatas.

“Então, foi mais um esquema arquitetado pelo partido para lançar a candidatura dessas mulheres, receber ainda mais recursos do fundo e desviar para empresa de fachada. Para se ter uma ideia, uma das candidatas teve seis votos, outra teve quatro votos e uma teve um único voto”, disse o delegado.

Conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral, a candidata pelo PRB-AC Denise Rocha, recebeu seis votos, Francisca Marques recebeu quatro votos e Vanusa Correia teve um voto.

Governador intimado

O governador Tião Viana foi intimado a depor durante a Operação Santinho. De acordo com a Polícia Federal, Viana e outros dois secretários foram intimados para explicaram o porquê da nomeação de Thaysson de Souza Maciel, preso por desvio de fundo eleitoral.

Em nota, o governador informou que recebeu a equipe da Polícia Federal em seu gabinete e foi “convidado” a colaborar com a investigação, na Operação Santinhos, como testemunha. Segundo o governo, a equipe da polícia informou que o governador não está sendo investigado.

“Tião Viana se colocou imediatamente à disposição da instituição. O governador, antes da eleição, esteve cinco vezes na Polícia Federal, alertando sobre a violenta compra de votos que estava ocorrendo, inclusive, com envolvimento de organizações criminosas. O governador Tião Viana tem a trajetória na vida pública marcada pela defesa da transparência, da ética e do combate à corrupção”, diz em nota.

Impedimento de diplomação

A Procuradoria Regional Eleitoral afirmou que vai ingressar com ação de investigação judicial eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral. De acordo com o procurador Vitor Teodoro, o objetivo é evitar que os parlamentares presos na operação sejam diplomados no próximo dia 19 de dezembro.

“A Procuradoria Regional também tem intenção de ingressão com ação para apurar a arrecadação irregular e os gastos de forma irregular dos recursos oriundos dos fundos. Também vamos abrir ação para investigar a compra de votos. Todas visando impedir a diplomação dos parlamentares”, disse o procurador.

Teodoro destacou que, caso os parlamentares percam a diplomação, pelo código eleitoral, os votos que eles receberam, vão para o segundo candidato mais votado dentro do partido.

“Também vamos analisar entrar com ação de improbidade administrativa, que seria para tentar reaver os valores que foram desviados”, concluiu Teodoro.

Dois deputados eleitos são presos em operação da PF de combate a desvios de recursos públicos no AC

Operação Santinhos foi deflagrada nesta terça-feira (11) e cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em residências e gabinetes de investigados

Os deputados estadual e federal eleitos na última eleição, Doutora Juliana e Manuel Marcos, ambos do PRB, e mais seis pessoas foram presos durante uma operação da Polícia Federal do Acre de combate a desvios de recursos públicos do fundo partidário e fundo especial de financiamentos de campanha. A Operação “Santinhos” foi deflagrada nesta terça-feira (11) em Rio Branco.

O G1 tentou ouvir assessores dos parlamentares, mas até a publicação dessa matéria não obteve retorno. Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em casas e gabinetes de investigados e também em órgãos públicos.

Os mais de 100 policiais envolvidos na ação estiveram na Câmara de Vereadores e na Assembleia Legislativa do estado do Acre (Aleac).

Conforme a polícia, além de desvio dos recursos públicos, a operação também quer combater outros crimes eleitorais e lavagem de dinheiro. Também foram cumpridos oito mandados de prisão expedidos pela Justiça Eleitoral do Acre.

A Doutora Juliana teve 5.990 votos para ocupar uma cadeira na Aleac. Já o pastor Manuel Marcos, com 7.489 foi eleito deputado federal. Ele é vereador e atual presidente da Câmara de Vereadores.

PF contabiliza centenas de presos na Operação Anjos da Lei

A Polícia Federal (PF) contabiliza 623 presos e 122 adolescentes apreendidos no âmbito da Operação Anjos da Lei, que visa o combate ao tráfico de drogas nas proximidades de escolas de todo o país.

Desse total, 18 presos eram foragidos. Outras 279 prisões foram em flagrante. De acordo com a PF, 394 armas de fogo e mais de 770 quilos de drogas diversas já foram apreendidas.

Fruto de uma parceria entre Ministério da Segurança Pública e Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, a operação contou com a participação de mais de 5,2 mil policiais dos 26 Estados e do Distrito Federal, para cumprir 826 mandados. Destes, 373 são mandados de prisão e apreensão de adolescentes, e 453 de busca e apreensão.

Por meio de nota divulgada pela PF, o presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia e coordenador da operação, Emerson Wendt, disse que a ação teve como enfoque principal, “coibir, reprimir e prevenir o tráfico de drogas nas proximidades e dentro das escolas, no intuito de propiciar uma sensação de segurança, além de encaminhar autores do tráfico ao sistema prisional”.

Além de reprimir o tráfico de drogas nas proximidades das escolas, a operação busca levar conhecimento sobre como evitar ou coibir a presença de traficantes nos arredores das escolas do país.

O nome Operação Anjos da Lei é inspirada em uma antiga série norte-americana na qual policiais fingiam ser estudantes e se infiltravam em escolas, para combater práticas criminosas.

Policiais militares são presos suspeitos de espancar e pregar homem em assoalho de casa no Acre

Militares teriam praticado o crime para conseguir informações sobre paradeiro de objetos furtados de outro policial, segundo MP. Operação ocorreu nesta quinta-feira (1)

Dois policiais militares foram presos pelo crime de tortura durante a Operação Calvário do Ministério Público do Acre (MP-AC) deflagrada nesta quinta-feira (1) em Rio Branco. Segundo informações do órgão, os policiais teriam pregado um homem no assoalho de uma casa para conseguir informações sobre paradeiro de objetos furtados de outro policial.

Ao G1, o comando da Polícia Militar lamentou o ocorrido e disse que está disposto a colaborar com todas as operações do Ministério Público e judiciário. A PM-AC ressaltou que os policiais vão para rua para defender a população e que esse é um caso isolado que “entristece” a corporação.

Um dos promotores que atuaram na operação, Teotônio Rodrigues, disse que a denúncia chegou ao MP por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) em maio deste ano. Ao tomar conhecimento do fato, o órgão instaurou um procedimento e iniciou as investigações.

“A partir das investigações, nós verificamos que essa pessoa tinha furtado a residência de um policial e esse policial, fora de serviço e junto com outros dois policiais, foram até o bairro Papoco. Lá, torturaram algumas pessoas até que localizaram a vítima. Esses policiais, todos sem fardas, entraram em uma residência e colocaram essa pessoa no assoalho da casa e pregaram ela no local. Antes disso, ela foi muito espancada”, afirmou o promotor.

A partir de hoje, eleitores só podem ser presos em casos especiais

Eleitores em todo o pais não poderão ser presos a partir desta terça-feira, 23, exceto em casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto, o código eleitoral veta prisões ou detenções nos cinco dias que antecedem o pleito. O segundo turno das eleições 2018 acontece no próximo domingo 28.

A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral. De acordo com o código eleitoral é vedada prisões de eleitores, cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição. Na votação de domingo o prazo se encerra às 17 horas do dia 30 de outubro.

O artigo 236 do código diz que “nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.

Ainda segundo a legislação eleitoral, membros das mesas e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, salvo em flagrante delito.

Domingo, eleitores de todo o Brasil e mais 99 países irão às urnas para o escolher o próximo presidente da República. Em 13 estados e no Distrito Federal, os eleitores também terão que definir o governador que irá comandar os Executivos locais nos próximos quatro anos.

Em áudio, candidato derrotado da FPA fez promessa a presos e diz que número “171” não é por acaso

O candidato a deputado estadual, o advogado Valdeci Nicácio, ligado aos movimentos de Direitos Humanos no Acre, teve áudios polêmicos vazados em que fala sobre dinheiro, votos e ironiza ao dizer que o número escolhido por ele [12171], não foi um fato do acaso, possivelmente fazendo referência ao artigo 171 do Código Penal Brasileiro que condena quem obtem para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:

Os áudios foram enviados ao ac24horas nesta terça-feira, dia 09, e revelam uma suposta conversa, pelo WhatsApp, entre Nicácio e um suposto líder de facção criminosa detido no presídio de Cruzeiro do Sul . Ele diz que pretende ser eleito para criar um espaço em três cidades do Acre, como forma de ajudar as famílias proporcionando a venda do artesanato.

Ouça o áudio na integra

“Você sabe que eu sempre trabalhei ajudando vocês e agora não é diferente. Quero um mandato para continuar fazendo o que eu faço: ajudar vocês. Só que agora, de uma forma mais organizada, mais estruturada. Com mandato a gente tem muito mais condições de ajudar vocês”, pactua o candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Após supostamente o preso ter pedido dinheiro para votar em Nicácio, o ex-ouvidor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre (Sejudh/Ac) diz que não fará compra de voto. Antes disso, coloca sua história de trabalho com justificativa para ganhar a escolha do eleitor com quem está conversando.

“Eu não tenho a menor chance de dar dinheiro para ninguém porque isso é ilegal. Se eu der dinheiro para vocês eu vou ser processado e vou ser cassado, e vocês vão ser processados porque venderam o voto. Não vale a pena a gente arriscar pegar dinheiro, ou dar dinheiro, porque vai arriscar a mim ou quem pegou o dinheiro”, se safa o então candidato.

Nicácio Direitos Humanos [esse era o nome dele de campanha] conseguiu o voto de 401 eleitores no último domingo, dia 07 de outubro. Com a votação pífia, não conseguirá chegar à Assembleia Legislativa. Valdecir, na busca incansável de apoio, se deixou levar pelo WhatsApp e o próprio preso vazou o áudio para os amigos.

“Olha aí, meu camarada, o áudio dele. Eu tenho o contato dele e falei diretamente com ele. Ele disse que dinheiro ele não pode oferecer, não, mas ele cuida dos presos mesmo, e isso aí não é mentira não, entender, meu parceiro, porque esse cara aí já me tirou de uma ‘legal’ lá dentro da cadeia”, comenta o jovem que conversou com Nicácio.

“Eu não sei para quem eu tava falando”, diz Nicácio

A reportagem do ac24horas conseguiu falar com Nicário por telefone. O ex-ouvidor da Secretaria dos Direitos Humanos confirmou que a voz no áudio é dele mesmo, mas que não lembrava para quem havia repassado a mensagem. Ele disse também desconhecer a voz do rapaz que repassa o áudio e afirma que a referência ao número “171” seria uma brincadeira.

“Jamais em eleição nenhuma tiveram coragem de usar esse número 171. Eu achei que ele era um número fácil de decorar. Esse áudio deve ter sido para familiar de preso, eu falo com muito e de fato um dos meus projetos era esse mesmo. Eu não sei para quem eu falei e eu nem sei para quem essa pessoa mandou, mas com certeza fui eu que falei porque isso era um dos meus projetos. Eu disse em Rio Branco várias vezes, disse em Sena Madureira, disse em Tarauacá, disse em Cruzeiro do Sul. O fato é que isso é um trabalho que eu faço há muitos anos”, disse Nicácio.

Nicácio lembrou ainda que não defende pessoas, mas sim direitos, “seja do presidiário ou do presidente”. “Eu tenho formação jurídica, mas não sou advogado. Eu disse tudo isso em discursos, eu disse isso por telefone. Eu falei isso para todo mundo”, explicou.

Eleitores só podem ser presos em casos especiais, afirma TSE

A partir de agora, eleitores não poderão mais ser presos, exceto em casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. A medida começou a valer na terça-feira, 2.

De acordo com o código eleitoral é vedada prisões de eleitores, cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição. O artigo 236 do código diz que “nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.

No caso de haver segundo turno, previsto para o dia 28 de outubro, a nova proibição de prisão para eleitores se inicia no dia 23 de outubro e se encerra às 17 horas do dia 30 de outubro.

Ainda segundo a legislação eleitoral, membros das mesas e fiscais de partido não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, salvo em flagrante delito.

Já no caso dos  candidatos a cargos políticos, a proibição começa a valer 15 dias antes do pleito, ou seja desde 22 de setembro candidatos não podem ser presos.

Servidores da Assembleia são presos na Operação Hora Extra por obstruir Justiça

A Polícia Federal realizou na manhã de terça-feira, 18, a prisão de dois servidores da Assembleia legislativa do Acre (Aleac). A operação Hora Extra deflagrada na manhã de ontem é um desdobramento da operação Hefesto que resultou na prisão de sete pessoas no último dia 13, por fraude em contratos de publicidades na Assembleia legislativa do Acre.

Segundo a PF a operação Hora Extra visa apurar crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraudes em licitação. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão.

A operação foi denominada Hora Extra pelo fato dos envolvidos mesmo estando afastados um por licença e o outro de férias, terem entrado no prédio da Assembleia fora do horário de expediente e saírem levando mochilas, no dia que a operação Hefesto foi deflagrada.

Segundo informou a Polícia Federal, há indícios de que os servidores presos ontem, mantinham contato com a empresária presa na semana passada, e de que participavam dos pagamentos indevidos.

“Esses servidores são suspeitos de obstrução de Justiça e de ocultarem provas dos desvios no contrato de publicidade. Um dos envolvidos está afastado, em licença, e o outro está em férias. Entretanto, no mesmo dia da deflagração da operação Hefesto, foram até a ALEAC, em horário fora do expediente, de onde saíram levando volumes e mochilas da repartição pública” informou a PF.

Polícia prende três pessoas em Rio Branco, uma por estupro

Durante cumprimento de mandado judiciais o Núcleo de Capturas da Polícia Civil (Necap) prendeu três pessoas, duas por roubo e uma por estupro. Os suspeitos foram apresentados na Delegacia de Investigação Criminal (DIC) na quinta-feira, 30.

Jailson Saldanha foi preso no bairro Abraão Alab, em Rio Branco, ele é condenado a 17 anos de prisão por estupro. Além dele, João Sued Duque da Silva e Nildo do Nascimento também foram presos durante ação realizada na quarta, 29.

“São umas das diversas prisões que o Necap tem feito. Não só a parte preventiva mas a reativa também foi feita para colocar essas pessoas à disposição da Justiça”, explicou o delegado Roberth Alencar.

Sem acordo, presos encerram greve de fome após uma semana no Acre

Informação foi confirmada pelo Iapen neste domingo (19). Cerca de 4,5 mil presos de seis unidades prisionais do estado entraram em greve na segunda-feira (13)

Sem conseguir um acordo, os detentos de duas unidades prisionais de Rio Branco, encerraram a greve de fome neste domingo (19). A informação foi confirmada pelo diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).

Dos seis presídios que aderiram à greve na segunda-feira (13), somente os presos do Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro e da unidade Francisco D’Oliveira Conde permaneciam com greve.

“Os detentos cessaram a greve e já tomaram café da manhã e almoçaram hoje”. Questionado se as reivindicações dos detentos tinham sido atendidas, o diretor se limitou a dizer que “não houve acordo”.

Cerca de 4,5 mil presos em greve de fome

Conforme o Iapen, cerca de 4,5 mil presos ficaram em greve de fome em seis presídios do estado. O órgão informou que o movimento buscava regalias e que o sistema penitenciário iria avaliar as reivindicações, mas podia ceder apenas nos casos em que o pedido estivesse previso em lei.

Os presos pediam visitas íntimas a cada 15 dias e a volta da visita das ‘amigas’ que ocorriam todos os finais de semana e agora são liberadas apenas uma vez por mês. As detentas também exigem receber a visita dos maridos.

Além disso, os chefes de facções que cumprem pena no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, pedem acesso à televisão, rádio e ventilador.

Em Cruzeiro do Sul, representantes dos presidiários apresentaram suas reivindicações aos diretores da unidade. Entre as reivindicações apresentadas estavam o aumento do horário da visita íntima e a revisão dos processos dos que estão com penas vencidas.

Em Tarauacá, mulheres de presos ocupam frente do fórum da cidade e avenida, mas são dispersadas pela polícia

A manifestação das mulheres dos presos na cidade de Tarauacá, na manhã desta quinta-feira, 16, durou pouco. No protesto, elas ocuparam a frente do Fórum Desembargador Mário Strano e interditaram a avenida Antônio Frota, acesso ao órgão do Judiciário, pedindo melhorias nas condições de encarceramento dos reeducandos do presídio Moacir Prado, no município, porém, graças a ação da Polícia Militar, as manifestantes foram dispersadas e o ato encerrado.

Um vídeo enviado à redação de ac24horas mostra a ação policial. Há relatos de tiros, ainda não confirmados.

Procurado, o comandante da Polícia Militar em Tarauacá, capitão Abreu, informou que não podia dar detalhes sobre a ação porque estava se preparando para uma reunião com o juiz da cidade sobre as eleições. Ele confirmou, entretanto, o encerramento da manifestação.

O ato ocorrido em Tarauacá segue a mesma pauta das mulheres de reeducandos que fecharam parte do centro da capital nesta quarta-feira.

Após troca de tiros, Polícia Militar prende sete pessoas com armas

Madrugada agitada na região do Segundo Distrito, dia 15 de agosto. Após PM visualizar ocupantes dentro de um veículo Nissan Versa branco em atitude suspeita em frente ao Posto Correntão, indo na direção centro/bairro na BR 364. Ao se aproximarem para fazer a abordagem, o motorista do veículo saiu em fuga.

Os militares fizeram o acompanhamento e, ao perceber que não conseguiram fugir, os infratores efetuaram disparos contra os policiais que estavam na viatura, já no interior do bairro Rosa Linda.

Ao ouvir o primeiro disparo os policiais revidaram, porém os autores continuaram atirando e só pararam quando foram atingidos. Dentro do carro estavam sete pessoas, e com os eles foram encontrados dois revólveres calibre .38 com várias cápsulas deflagradas. Quatro indivíduos foram atingidos sem gravidade e levados para o pronto socorro da capital pelo SAMU.

Informações colhidas pelos policiais durante a apresentação da ocorrência dão conta de que o mesmo veículo teria sido usado no cometimento de um homicídio na baixada da Sobral, no dia anterior.

População carcerária do Acre já chega a 6.903 presos

O Acre alcançou no dia 8 de agosto com uma população carcerária de 6.903 presos, segundo os números consolidados da primeira etapa de implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), que resultou no cadastramento individual de 602 mil presos, quase a totalidade das pessoas privadas de liberdade no País.

Balanço do Cadastro Nacional de Presos permitiu extrair um perfil da população carcerária nacional, apresentado na última terça-feira, 7, no CNJ, mostra que havia no País 262.983 pessoas condenadas ao regime fechado. Outros 85.681 brasileiros cumpriam pena no regime semiaberto e 6.078, no regime aberto, principalmente em instituições conhecidas como casas do albergado.

O mapeamento do CNJ se diferencia das estatísticas produzidas anteriormente por ter lastro nos processos judiciais dos presos. Cada prisão contabilizada no BNMP 2.0 atribui ao preso um Registro Judicial Individual (RJI), que vale como documento de identidade dele enquanto estiver sob custódia. Qualquer movimentação nos processos penais daquela pessoa – mandados de prisão, progressões de pena e sentenças emitidas contra o cidadão – constará do seu RJI.

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