Jornal Opinião

Bolsonaro tenta derrubar CPI da Covid ao cobrar apuração de prefeitos e governadores

Por Redação · 12 de abril de 2021 às 08:04

O governo Jair Bolsonaro passou a defender abertamente a ampliação da CPI da Covid. Com a medida, a comissão no Senado poderia investigar também a ação de governadores e prefeitos na pandemia.

A estratégia, segundo senadores e auxiliares de Bolsonaro, é jogar mais pressão sobre congressistas para que eles retirem assinaturas do pedido de criação da comissão. Isso precisa ser feito nas próximas horas.

O Palácio do Planalto avalia que a perspectiva de uma CPI que, além do governo federal, mire prefeitos e governadores pode ser suficiente para reduzir os apoios à instalação da CPI no Senado, uma vez que senadores são ligados politicamente às administrações nos estados.

No sábado (10), Bolsonaro defendeu a extensão do escopo do colegiado.

“A CPI [é] para apurar omissões do presidente Jair Bolsonaro, isso que está na ementa. Toda CPI tem de ter um objeto definido. Não pode, por exemplo, por essa CPI que está lá, você investigar prefeitos e governadores, onde alguns desviaram recursos. Eu mandei recursos para lá, e eu sou responsável?”, disse.

“Conversei com alguns [senadores] e a ideia é investigar todo mundo, sem problema nenhum”, afirmou Bolsonaro que, na manhã do sábado, realizou um passeio de moto pela periferia de Brasília.

Depois, em áudio divulgado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) neste domingo (11), Bolsonaro voltou a apelar para a ampliação da CPI.

“Se não mudar, a CPI vai simplesmente ouvir o [ex-ministro da Saúde, Eduardo] Pazuello, ouvir gente nossa, para fazer um relatório sacana”, disse Bolsonaro, em gravação reproduzida nas redes sociais do senador.

O discurso foi endossado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), em uma sequência de mensagens publicadas no Twitter sábado (10) e domingo (11).

“Uma CPI exclusivamente para apurar o governo federal eu sou totalmente contra. Se tiver CPI, que se apure todos os entes da Federação, inclua estados e municípios e os impactos da liberação da eleição de 2020 para o surgimento da nova cepa (P.1)”, escreveu.

Um primeiro passo para a instalação da CPI para investigar as ações e omissões do governo federal no combate ao coronavírus deve ocorrer nesta terça-feira (13), com a leitura do requerimento da comissão pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Mesmo com as assinaturas necessárias, Pacheco vinha bloqueando a criação do colegiado. Segundo ele, o momento não é adequado para investigação parlamentar com potencial de trazer forte instabilidade na política nacional.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), no entanto, determinou que a CPI fosse instalada. A decisão liminar (provisória) é de quinta-feira (8).

Inicialmente, a ordem do ministro seria analisada no plenário virtual da corte, no qual são depositados os votos, sem debates. No sábado, Luiz Fux, presidente do STF, após consulta aos ministros, antecipou o julgamento para esta quarta (14), que será no plenário físico da Corte.

Agora, a principal frente de ação do Palácio do Planalto é tentar conseguir que assinaturas sejam retiradas por senadores até esta terça-feira. Dos 81 senadores, 32 assinaram o pedido de CPI —são necessários 27.

A ameaça de uma CPI com potencial de criar problemas para governadores é considerado um argumento importante para o Planalto, que mira principalmente congressistas ligados a governos estaduais.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu que as apurações envolvam também os gestores locais.

“Dessa forma, não cabe, a nosso ver, instituir uma comissão parlamentar de inquérito para proceder à investigação da atuação dos órgãos estatais diante da pandemia do Covid-19 e limitar o seu escopo exclusivamente aos agentes públicos federais. Trata-se de um sistema nacional e assim deve ser avaliado”, escreveu Vieira.

O requerimento dele foi apresentado à Secretaria-Geral da Casa no sábado. Após a instalação da CPI, basta a maioria simples para a aprovação desse pedido de ampliação do escopo da comissão.

Essa possível ampliação do escopo da investigação interessa ao Planalto mesmo se a estratégia de tentar a retirada das assinaturas não surtir efeito.

Se a CPI sair do papel, o Planalto considera que pode equilibrar o desgaste da investigação contra os atos de Bolsonaro com o discurso adotado há meses pelo presidente: o de que estados e municípios receberam vultuosos recursos da União para combater o vírus, mas não só falharam em conter a doença como muitos teriam praticado desvios e ilícitos.

Congressistas que apoiam a CPI, no entanto, dizem que as declarações de Bolsonaro não devem ser suficientes para reverter assinaturas e que o presidente está, novamente, tentando mobilizar sua base.

De acordo com eles, o pedido original da CPI já era amplo o bastante para apurar o uso de dinheiro federal no combate à pandemia, o que obviamente abarcaria administrações locais que tivessem usado esses recursos.

Mesmo com a formalização da CPI, senadores estão céticos quanto à possibilidade de a comissão efetivamente funcionar. Congressistas dizem que o colegiado não tem condições de trabalhar sem as mínimas garantias sanitárias, uma vez que as reuniões de CPI ocorrem em salas fechadas e com reduzida circulação de ar.

De acordo com senadores, é inviável colher depoimentos de forma remota. Mesmo se houver sessões presenciais, eles afirmam que qualquer testemunha poderia alegar motivos médicos para não comparecer. Além do mais, parlamentares dizem que uma CPI que funcione remotamente impossibilita a análise de documentos sigilosos.

A percepção de que a CPI não tem no momento condições de funcionar é partilhada tanto por apoiadores de Bolsonaro quanto por alguns parlamentares da oposição. Três senadores morreram de Covid: Arolde de Oliveira (PSD-RJ), José Maranhão (MDB-PB) e Major Olímpio (PSL-SP).

SENADORES QUE ASSINARAM PEDIDO DE CRIAÇÃO DA CPI DA COVID

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
Fabiano Contarato (Rede-ES)
Alvaro Dias (PODE-PR)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Reguffe (PODE-DF)
Leila Barros (PSB-DF)
Humberto Costa (PT-PE)
Cid Gomes (PDT-CE)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Paim (PT-RS)
Rose de Freitas (MDB-RS)
José Serra (PSDB-SP)
Weverton (PDT-MA)
Simone Tebet (MDB-MS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Oriovisto Guimarães (PODE-PR)
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Otto Alencar (PSD-BA)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
Lasier Martins (PODE-RS)
Zenaide Maia (PROS-RN)
Paulo Rocha (PT-PA)
Styvenson Valentim (PODE-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)

folha

“Serei um governador parceiro”, diz Gladson Cameli a prefeitos do Acre

Por Wesley Moraes · 8 de janeiro de 2019 às 08:01

O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, recebeu nesta segunda-feira, 7, a visita de vários prefeitos, da capital, e do interior. Além das boas-vindas à nova administração estadual, os gestores apresentaram os principais desafios que os municípios acreanos enfrentam, atualmente.

De imediato, Cameli afirmou que não vai medir esforços para atender as demandas de cada cidade. O governador garantiu que será parceiro dos 22 municípios acreanos. Disse ainda que vai manter diálogo permanente com os gestores.

“Com a experiência que tive como parlamentar, sei das dificuldades que os prefeitos enfrentam. A nossa população vive nos municípios e são aos prefeitos que as pessoas procuram para resolver seus problemas. Agora, como governador, não será diferente. Vou ajudar todos que me procurarem”, argumentou.

Gladson Cameli falou que até o dia 15 de janeiro, vai apresentar o plano de metas para os primeiros dias 100 dias de gestão. Ações cruciais que mostram o empenho do governador em melhorar serviços básicos, buscar novos investimentos e abrir o estado para o desenvolvimento.

Durante o encontro na Casa Civil, Cameli anunciou que os recursos destinados à recuperação e manutenção de ramais estão assegurados. O montante chega a R$ 94 milhões. Por pouco, a verba proveniente da bancada federal não foi perdida, em 2018, por conta de entraves burocráticos. Quando era senador, Gladson Cameli fez um esforço pessoal para que o recurso não fosse devolvido.

Comprometido com a população do Acre, Cameli lembrou ainda da reforma administrativa. Com os cortes realizados na atual gestão, o estado vai economizar R$ 90 milhões, por ano. Recursos que serão investidos nas áreas que mais precisam.

Para o prefeito de Assis Brasil, o estado vive um novo momento. Antônio Barbosa, o ‘Zum’, está confiante com as propostas apresentadas por Gladson Cameli e afirmou que pretende firmar parcerias com o governo estadual.

“Estamos aqui para dar as boas-vindas ao governador Gladson Cameli. A expectativa com o novo governo é a melhor possível. Tenho certeza que o governador vai olhar com muita atenção para Assis Brasil”, enfatizou o prefeito.

“Saibam que vocês têm um amigo”, diz Gladson Cameli a prefeitos do AC

Por Assessoria · 1 de novembro de 2018 às 11:11

Parlamentar municipalista, uma das maiores referências na defesa da infraestrutura e do agronegócio no Acre, o senador Gladson Cameli, governador eleito nas eleições de 2018, recebeu em seu gabinete na tarde desta terça-feira, 30, quase todos prefeitos acreanos. Os prefeitos de Acrelândia, Assis Brasil, Bujari, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Porto Acre, Porto Walter, Rodrigues Alves, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri aproveitando a peregrinação na busca de recursos desejaram a Cameli sucesso frente à gestão estado.

Resolver os problemas que a saúde pública do Acre enfrenta foi a pauta principal da conversa do governador eleito com os prefeitos. Cameli ressaltou que a saúde é prioridade em sua gestão. “O hospital de Brasileia, a UPA de Cruzeiro do Sul e o Pronto Socorro de Rio Branco são meus compromissos com nossa gente. Vou equipar os hospitais para que as pessoas não precisem se descolar de suas cidades para se tratarem em outras regiões, assim economizamos no TFD (Tratamento Fora de Domicílio)”, disse Cameli.

Jovem, com 12 anos de vida pública, Gladson Cameli disse aos gestores que o novo na política é ter ações novas. “O nosso povo confiou em mim mais uma vez, e eu não irei decepcioná-los. Farei uma gestão coerente e com responsabilidade, e vocês saibam que tem um amigo para ajudar nos municípios. Minha trajetória política ressalta o meu compromisso com os acreanos e vou continuar escrevendo minha história que orgulha a nossa gente”, finalizou.

Os prefeitos tanto de situação como de oposição destacaram a postura de liderança de Gladson frente aos desafios do Acre. E informaram que vão levar as suas bases as notícias que todos estão unidos em torno de um objetivo comum que é o bem do Acre.

Prefeitos acreanos participam de reunião para definir emendas

Por Raylanderson Frota - Secom · 19 de outubro de 2018 às 11:10

Associação dos Municípios do Acre (AMAC) realizou na quinta-feira (18), em Rio Branco a reunião dos Prefeitos com a Bancada Federal do Acre para definirem as emendas de bancada que serão investidas no Acre em 2019.

A Prefeita Fernanda Hassem participou da reunião, dialogando com os componentes da Bancada Federal em busca de articular mais recursos para Brasileia. “O município de Brasileia não é diferente em relação às dificuldades que os demais colegas colocaram, por se tratar de um município de fronteira onde encontramos muitas problemáticas a serem resolvidas. Hoje a nossa prefeitura encontra-se adimplente e estamos trabalhando para conseguir cumprir a lei de responsabilidade fiscal e honrar, para não perder as emendas, o compromisso feito com a população, que é atender suas necessidades com melhorias para nossa querida Brasileia”, falou Fernanda.

A reunião foi realizada na sede da AMAC com a Bancada Federal do Acre e contou com a presença de 20 prefeitos e representantes de entidades. A bancada apresentou 15 propostas de emendas ao Orçamento da União de 2019, sendo que seis iniciativas são de execução obrigatória por parte do governo federal.

Manuel Marcos conhece serviço de atenção ao autista no Barral Y Barral

Por Assessoria PMRB · 17 de outubro de 2018 às 08:10

O prefeito em exercício de Rio Branco, Pastor Manuel Marcos, visitou nesta terça-feira, 16, a Policlínica Barral y Barral. O prefeito foi recebido pela coordenadora-geral da unidade, Oldenize Cunha. Deputado federal eleito, Manuel Marcos anunciou que irá direcionar grandes esforços em favor da pessoa portadora de autismo e, por isso, fez questão de conhecer o trabalho desenvolvido pelo Barral Y Barral no atendimento a essa especialidade.

“Quero apoiar esse trabalho”, disse Manuel Marcos, após ouvir relatos da psicóloga Débora Santos, que atua no setor de atendimento à pessoa autista na Policlínica Barral Y Barral. A Prefeitura de Rio Branco presta especial atenção a essa área e está concluindo as obras do Centro de Atenção ao Autista (CAA). Executado em espaço anexo à Policlínica Barral y Barral, o CAA conta com três consultórios, salas de terapia em áreas interna e externa, banheiros acessíveis. Com uma área construída de 295 metros quadrados, o custo estimado da obra é de R$335.862,16, recursos próprios da Prefeitura de Rio Branco e de convênio com o Ministério da Saúde.

Acreanos quebram jejum em mercados

Por Assessoria PMRB · 18 de junho de 2018 às 08:06

Nada de pão com manteiga. Nos mercados, o hábito de muitos acreanos não é tomar o café da manhã, e sim, quebrar o jejum com carne, farofa, arroz e muito cheiro verde. Um costume antigo que trazem dos seringais e colônias.

Na área central da cidade, nas Pensões Raimundo Benício de Melo e área de alimentação do Mercado Aziz Abucater, a procura pelo quebra-jejum começa cedo, a partir das 5h30 da manhã. Para esses fregueses, os mercados têm cardápio variado. Os pratos incluem carneiro guisado, porco no molho, assado de panela, farofa, arroz, cuscuz, ovos e muito mais.

Por garantir sensação de saciedade por longo período, o quebra-jejum reforçado é o preferido por quem pega no pesado, mas também atrai quem exerce trabalho mais leve. O preço praticado nas pensões dos mercados também é atrativo: R$ 6 por um prato servido com fartura e no capricho.

“Só pão não me dá sustança”

Aos 65 anos de idade, o agricultor José Oliveira Vieira, que mora na área rural do Ramal Belo Jardim, diz que o que come em casa cedinho, é a mesma coisa que procura nos mercados centrais quando vem à cidade entregar a produção de frutas e verduras que cultiva em sua localidade. Ele conta que cresceu se alimentando assim pela manhã. Essa é a maneira de aguentar o trabalho pesado da roça. “As quatro horas da manhã, como carne com arroz, feijão, farofa e ovos porque pão não me dá sustança pro trabalho pesado. Quando estou na cidade venho aqui nas pensões e me farto. Aí aguento a manhã toda de muito trabalho”.

Os mais jovens também apreciam o quebra-jejum tipicamente acreano. O vigilante Claudiomar Feitosa também chega cedo nas pensões para quebrar o jejum, e não dispensa um porco guisado com arroz e farofa. Ele ainda põe pimenta no prato. “Eu sempre como porco ou carneiro logo cedo, aí pelas 13 horas é que vou sentir fome para almoçar”, relata Claudiomar, que nasceu na região do Rio Gregório em Tarauacá.

Dona Raimunda Vaz é uma das permissionárias das pensões Raimundo Benício. Acreana, neta e filha de nordestinos, ela trabalha no mercado há mais de 30 anos. Todos os dias, dona Raimunda chega ao local às 5 horas da manhã e já põe a comida no fogo em enormes panelas: chega a fazer mais de 3 quilos de carne só para o quebra-jejum.

Para dona Raimunda, o diferencial do estabelecimento dela é a carne de carneiro. “Sai de tudo: gado, porco e ovos, mas o mais pedido é o carneiro mesmo. Aqui tem muita gente, que como eu, é filho e neto de nordestino e lá se come muita carne de carneiro. Então de dez clientes, oito pedem carneiro guisado”, explica a comerciante.

O auxiliar de escritório, Sebastião Viana, que trabalha no Centro, é um dos que sempre pedem carneiro. Ele diz que a carne é diferenciada: “Um pouco adocicada e muito saborosa”, ressalta.

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“Quebrar o jejum”

O historiador Marcos Vinícius relata que quebrar o jejum é hábito de seringueiros, que saíam para cortar seringa de madrugada ainda em jejum. A estrada de seringa tinha dois rodos: No primeiro rodo, o seringueiro cortava a seringueira e colocava as tigelas para aparar o látex. Depois, ele sentava para quebrar o jejum com carne e farofa. Só depois fazia o segundo rodo, coletando o látex das tigelas.

Como não havia geladeira para conservar carne, o mais usado era o charque – que o seringalista vendia para o seringueiro, e a carne de caça. O costume era secar a carne no sol, salgar ou pôr em lata com banha – que mantinha a carne por muito tempo sem estragar.

Mercados reformados

A gestão do Mercado e Centro Comercial Aziz Abucater e das Pensões Raimundo Benício de Melo é da prefeitura de Rio Branco, responsável pela limpeza, manutenção e segurança dos dois espaços.

Erguido em 1990, o Aziz Abucater, além da área de alimentação, conta com pequenos comércios e box de prestação de serviços, como consertos de celulares, ateliê de costura e sapataria, num total de 144 boxes.

A reforma e revitalização, iniciada na gestão de Marcus Alexandre, foi concluída e entregue pela prefeita Socorro Neri. A intervenção modernizou, embelezou e padronizou 28 boxes comerciais e 18 pensões. A cobertura, o piso, e as estruturas individuais foram feitas de acordo com as normas da Vigilância Sanitária. As paredes e pias foram azulejadas; churrasqueiras, instalação de água e energia passaram a ser individuais, e a ventilação adequada. O espaço passou a se chamar Raimundo Benício de Melo. Depois do incêndio de 2013, que afetou 14 comércios nas proximidades, a prefeitura construiu novos pontos de vendas para os comerciantes e promoveu intervenções que foram gradualmente melhorando as condições gerais do mercado, como a limpeza de uma área onde havia um antigo lixão que funcionava atrás do Aziz Abucater e que foi transformado em área comercial, garantindo um ambiente de trabalho digno aos pequenos empresários do mercado.

Recentemente, um incêndio danificou seis comércios do Aziz Abucater, que por determinação da prefeita Socorro Neri, foram reparados.

Jorge Viana recebe quatro prefeitos acreanos

Por Assessoria · 15 de fevereiro de 2017 às 04:02

Os prefeitos acreanos de Epitaciolândia, Tião Flores (PSB), e de Porto Acre, Bené Damasceno (Pros), estiveram reunidos no início da tarde desta terça-feira, 14 de fevereiro, em Brasília, com o senador Jorge Viana (PT-AC).

Depois, Jorge recebeu os prefeitos de Plácido de Castro, Gedeon Sousa Barros, e de Assis Brasil, Zum (PSDB). Os encontros ocorreram no gabinete do parlamentar, no Senado Federal.

Os administradores municipais estão em busca de verbas federais para as cidades acreanas. O senador se colocou à disposição dos prefeitos, acenando com mais recursos no Orçamento da União para o estado.

“Tenho ajudado sempre os prefeitos do estado, porque sei das dificuldades de um administrador num momento como o que o país passa, de grave crise econômica”, disse o senador.

Tião Bocalom visita prefeitos e entrega cartilha educativa

Por site ac24horas · 13 de fevereiro de 2017 às 08:02

O ex-prefeito de Acrelândia Tião Bocalom (DEM), virtual candidato ao Senado em 2018, está partilhando, com prefeitos e vereadores dos municípios acreanos, suas experiências como gestor público. Bocalom governou o município de Acrelândia em três ocasiões.

Segundo um membro da executiva municipal do Democratas, o material consiste em uma cartilha destinada aos representantes políticos. Trata-se orientações sobre como proceder durante a atuação parlamentar e de como gerir as prefeituras com o máximo de eficiência.

“A população está cansada da mesmice, dos desacertos gerenciais e até mesmo da malversação do dinheiro público. Nossa intenção, com a cartilha, é ajudar na otimização dos recursos e na eficiência dos serviços prestados à população” disse Bocalom.

Em viagem para acompanhar a esposa, que está em tratamento fora do Acre, o ex-prefeito deverá regressar ao Estada no dia 5 de março. No retorno, ele vai retomar a distribuição do material.

Por enquanto, Tião Bocalom visitou os municípios de Capixaba, Plácido de Castro, Rio Branco, Acrelândia e Sena Madureira.

Entre outras informações relevantes, o documento destaca a importância do livre comércio e da livre iniciativa para impulsionar a encomia local. Ele lembra ainda que a iniciativa privada precisa de segurança jurídica para crescer e gerar empregos.