Jornal Opinião

Petrobras reduz preço do gás de cozinha para distribuidoras

Valor terá diminuição de 5,58% a partir deste sábado (9). Impacto para consumidor final é incerto, pois repasse depende de cada revendedor

Por Redação · 9 de abril de 2022 às 09:04

A Petrobras vai diminuir o preço do gás de cozinha vendido às distribuidoras a partir de sábado (9). De acordo com o anúncio feito pela estatal nesta sexta-feira (8), o botijão de 13 kg terá preço médio de R$ 54,94, após uma redução de 5,58%. O valor médio por quilo vai passar de R$ 4,48 para R$ 4,23.

Segundo a empresa, a queda nas cotações internacionais do barril de petróleo e a taxa de câmbio justificam a redução. Não é possível afirmar se e como a diminuição vai chegar ao consumidor final, já que o repasse depende de cada revendedor. Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis feita entre 27 de março e 2 de abril mostra que, para os consumidores finais, o botijão de 13 kg custa em média R$ 113,63 no país.

O último reajuste no preço do gás vendido pela Petrobras às distribuidoras havia sido feito no dia 11 de março. Na época, o preço médio de venda do produto às distribuidoras foi reajustado em 16,1%, passando de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg — o equivalente a R$ 58,21 por 13 kg.

O anúncio desta sexta (8) ocorreu no mesmo dia em que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou a inflação de 1,62% para março, a maior para o mês desde 1994. O botijão de gás foi um dos produtos que puxaram o aumento inflacionário. Em março, houve uma alta de 6,5% no preço pago pelo consumidor final. Quando levado em consideração o período dos últimos 12 meses, a alta acumulada é de 29,56%.

A mudança no preço do gás de cozinha ocorre também em meio a um processo de troca no comando da Petrobras. O governo federal indicou na quarta-feira (6) José Mauro Coelho para a presidência da estatal, depois de o indicado anterior, Adriano Pires, ter desistido de assumir o cargo. Coelho trabalhou na Empresa de Pesquisa Energética e no Ministério de Minas e Energia. Anteriormente, ele já chegou a defender a política de alinhamento dos preços estipulados pela Petrobras com os índices do mercado internacional.

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Petrobras reduz novamente o preço médio da gasolina nesta quarta-feira, 30

Por Bruna Lopes · 30 de janeiro de 2019 às 01:01

A Petrobras anunciou corte de 1,3% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para quarta-feira, dia 30, para R$ 1,4907. No Acre, o preço médio da gasolina pesquisado em 35 postos pesquisados pela ANP é de R$ 4,74. Apesar da redução, é no Acre que se paga o maior valor do produto se comparado ao restante do país.

Em 2018 foram registrados vários reajustes e a gasolina chegou a custar R$ 4,99. Por isso, qualquer anúncio de redução é esperada e cobrada pelos consumidores. “Quando se anuncia redução da gasolina, muitos clientes cobram imediatamente o novo valor. Mas, não é assim que funciona”, comentou a frentista Aline Souza.

O Sindicato dos Postos de Combustíveis do Acre (Sindepac) explica que para qualquer mudança de preço, leva mais tempo, já que o novo valor somente é repassado após a aquisição e reposição de estoque.

No mesmo anúncio, a estatal manteve o preço do diesel em R$ 1,9998, conforme tabela disponível no site da empresa.

Em dezembro, a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção complementar em que ela pode alterar a frequência dos reajustes diários do preço do diesel no mercado interno em momento de elevada volatilidade, podendo mantê-lo estável por curtos períodos de tempo de até sete dias, “conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral”.

Já o hedge da gasolina, que passou a ser adotado em setembro, permite a empresa manter os valores estáveis nas refinarias por até 15 dias.

Com informações Agência Brasil

Recuo no preço de venda dos imóveis é uma boa oportunidade para investir

Por Assessoria · 20 de janeiro de 2019 às 11:01

Segundo mais recente pesquisa realizada pela FipeZap e divulgada no último mês, o preço de venda de imóveis no Brasil apresentou queda pelo segundo ano consecutivo. Desde 2008, quando o índice passou a ser divulgado, somente nos anos de 2017 e 2018 houve queda de preço na venda de imóveis.

Vários fatores influenciam na queda do preço dos imóveis. Dentre eles, há a própria economia, que, oscilando, acaba por retirar um pouco da confiança do comprador, independente do objetivo de aquisição: “seja para morar ou investir, o que representa imobilização do capital”, como informa a diretora executiva do escritório de representação da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) no Acre, Stela Maris Vieira.

Fatores como o desemprego, que afeta diretamente a capacidade do comprador de honrar com o negócio que pretende firmar, modificações nas regras, que tendem a dificultar o acesso aos financiamentos habitacionais, acompanhadas de alta na taxa de juros, também contribuem para o aumento do estoque de imóveis, resultando em queda nos preços. “E quanto maior a oferta de imóveis, menor será o preço médio praticado”, lembra a diretora da ABMH.

De acordo com Stela Maris Vieira, para quem quer investir em imóveis e recuperar o capital a médio prazo, o cenário de queda de preços não é dos piores. “Tendo dinheiro na mão, é mais fácil negociar com o vendedor, principalmente se ele tiver um bom número de unidades imobiliárias estocadas. Adquirir um imóvel por um preço mais baixo e obter dele lucro mediante revenda ou locação é uma forma de recuperar o investimento feito.”

Também é um cenário favorável para quem pretende trocar de imóvel e possui recursos próprios. “É possível às vezes barganhar em cima das permutas, ou até mesmo somente sobre a nova aquisição, pois para quem vende sair da situação de capital imobilizado para recurso na mão é muito mais atraente, ainda que o lucro não seja aquele que se esperava”, completa a diretora da ABMH.

Para 2019, ainda não há como prever como o mercado imobiliário reagirá. “O certo é que o setor de habitação ainda assim consegue sobreviver a crises e gera oportunidades para todo mundo, bastando apenas demandar tempo e estudo para concretizar um bom investimento, ou a realização do sonho da casa própria”, finaliza Stela Maris Vieira.

Sobre a ABMH – Idealizada 1999 e mantida por mutuários, a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) é uma entidade civil sem fins lucrativos que tem como objetivo difundir as formas de defesa de quem compra imóveis, em juízo ou fora dele, com o efetivo cumprimento dos dispositivos legais. Atualmente, a Associação possui representações em 12 estados (confira abaixo), além do Distrito Federal, e presta consultoria jurídica gratuita.

Recuo no preço de venda dos imóveis é uma boa oportunidade para investir

Por Agostinho Alves · 20 de janeiro de 2019 às 11:01

Preço da construção civil no Acre é 4º mais caro do país, aponta IBGE

Por Caio Fulgêncio, Rádio CBN Amazônia - Rio Branco · 15 de outubro de 2018 às 12:10

O preço da construção civil no Acre aumentou quase um 1% no mês de setembro. O valor pago pelos acreanos chega a R$ 1.203,04, sendo o mais alto da Região Norte

O preço da construção civil no Acre aumentou quase um 1% no mês de setembro. Dados do Índice da Construção Civil mostraram que o preço médio do metro quadrado do estado acreano é o quarto mais caro do país.

O valor pago pelos acreanos chega a R$ 1.203,04, sendo o mais alto da Região Norte. Em comparação ao mês de agosto, a média de preço cobrado no Acre sofreu aumento de 0,57%.

O estado que lidera o ranking brasileiro é Santa Catarina, onde paga-se R$ 1.228,88 pelo metro quadrado.

O presidente do Sindicato da Indústria de Construção Civil do Acre, Carlos Afonso Santos, afirma que a principal justificativa para os preços no estado é a distância do restante do país.

“O combustível está muito alto, o frete aumentou, a greve dos caminhoneiros complicou ainda mais. Infelizmente, todos os insumos vêm de fora e encarece o valor do metro quadro da construção”, destacou.

O sindicalista ressalta que nada pode ser feito para mudar o cenário, uma vez que o estado não produz os insumos necessários.

“Daqui a pouco, vamos trabalhar no 0800. Não tem nada a ser feito. A carga tributária é muito alta, os encargos muito altos e os insumos caros. Devido à distância, o estado não produz nada, não produz crimento, vidro, só madeira, e na construção civil estamos usando cada vez menos madeira”, afirmou.

Ainda segundo Santos, a crise econômica vivida pelo Brasil afetou diretamente o setor. “Os recursos foram todos diminuídos, os bancos acabaram com a linha de crédito para capital de giro. Tudo isso dificulta”, lamentou.

Brasil

O metro quadrado brasileiro custa em média R$ 1.103,98. O estado com a construção civil mais barata é Sergipe, onde o valor do metro sai a R$ 961,06.

Câmara aprova MP que concede subsídio para reduzir preço do diesel

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília · 4 de setembro de 2018 às 07:09

Custo mais barato do óleo foi negociado pelos caminhoneiros em maio

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por meio de acordo, a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro. Ao todo, serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte dos custos das distribuidoras. O texto aprovado, que garante subsídio até 31 de dezembro de 2018, segue para apreciação do Senado.

Aprovado em forma de projeto de lei de conversão, o texto limita o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário. Dessa forma, não inclui o subsídio ao óleo diesel marítimo, ferroviário ou para geração de energia elétrica. Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada.

Greve dos Caminhoneiros

A MP foi editada para atender a uma das principais reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo país no mês de maio. Para completar o benefício de R$ 0,46 de desconto no diesel, foram reduzidos impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de R$ 0,16, e que equivalem a R$ 4 bilhões.

Os recursos do subsídio são oriundos de uma reserva de contingência financeira do governo, no valor de R$ 6,2 bilhões, de uma outra reserva de capitalização de empresas públicas, no valor de R$ 2,1 bilhões, além do cancelamento de despesas discricionárias de vários ministérios, que somam R$ 1,2 bilhão.

Esforço concentrado

Esta é a última semana de votação na Câmara dos Deputados antes das eleições de outubro. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou antes do início da sessão que o plenário precisava aprovar a MP, já que perderá validade em outubro.

“O ideal para todos é que a gente conseguisse acordo para votar duas ou três medidas provisórias, incluindo Fundo Soberano e a medida provisória do diesel, porque ela também perde validade logo depois da eleição, logo depois do primeiro turno. Se não for votada hoje, vai ter dificuldade de votar nas duas Casas até o fim da sua validade”, disse Maia.

Conselho de Transporte mantém preço da passagem de ônibus em R$ 3,80 na Capital

Por Marcelina Freire · 27 de junho de 2018 às 08:06

Em votação na manhã de terça-feira, 26, o Conselho Tarifário aprovou o reajuste da passagem de ônibus de Rio Branco. Com 7 votos favoráveis ao aumento e 4 contra, a passagem que custa R$ 3,50 passa a ser de R$ 3,80 para quem usa bilhetagem eletrônica e R$ 4,00 para pagamento em dinheiro. O valor de R$ 1 para os estudantes deve ser mantido.

A votação foi feita após a prefeita Socorro Neri revogar o decreto e pedir uma nova análise das planilhas. Segundo a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), a prefeitura não tem mais capacidade financeira de arcar com os 30 centavos de subsídio.

“A Prefeitura tem o entendimento também que não tem mais condições de manter os 30 centavos para o passageiro e o Conselho tomou a deliberação hoje de manter a proposta aprovada de 12 dias atrás de R$ 4,00 para quem utiliza o transporte coletivo. Manter os R$ 3,80 para quem utiliza o cartão de bilhetagem e a tarifa de R$ 1 para o estudante”, afirmou o superintendente da RBTrans, Gabriel Forneck.

De acordo com Forneck, a RBTrans cumpriu todas as exigências dos órgãos de fiscalização. “Todos os pedidos que o Ministério Público tem feito, a Câmara Técnica, a própria prefeitura e a RBTrans tem adotado e enviado as documentações. Porém, o entendimento do Conselho é que o trabalho é embasado, há segurança jurídica. Existe a recomendação, que não obriga a Prefeitura e nem o Conselho esperar, e no nosso entendimento podemos dar continuidade aos trabalhos”, explicou.

A proposta deve ser enviada ainda na terça-feira para Prefeita sancionar ou não. O Presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Richard Brilhante, disse que espera que a gestora não aprove a proposta.

“Fizemos uma solicitação pedindo que esse Conselho considerasse a análise da planilha do Ministério Público até que fosse concluída para que a gente pudesse fazer a análise e a votação. Infelizmente, a maioria do Conselho hoje decidiu pelo aumento da tarifa. Esperamos que a prefeita não sancione, aguarde e faça valer a orientação do Ministério Público”, disse Brilhante.

Preço do gás de cozinha chega a R$ 85 em parte do Acre

Por Repórter Opinião · 27 de junho de 2018 às 08:06

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) calcula em R$79,75 o preço médio da botija de 13 quilos do gás de cozinha em Cruzeiro do Sul e R$77,57 em Rio Branco. Os valores chegam, respectivamente, a R$85 e R$80 para o consumidor final residente nesses dois municípios. A ANP pesquisa semanalmente em todo o País o valor do gás e dos combustíveis. O levantamento atual foi encerrado nesta terça-feira, 26.

Há regiões do Brasil que estão com problemas no abastecimento do GLP. Esse problema deve se agravar agora no terceiro trimestre do ano, quando as temperaturas mais baixas no País costumam impulsionar um aumento da compra de GLP nas residências brasileiras.

Entre as causas da redução do fornecimento do GLP estão a parada programada da Refinaria do Paraná, que afetou a produção e gerou uma baixa no estoque da região. A Petrobras teria informado à ANP que utilizaria a produção das refinarias do estado de São Paulo para reequilibrar a oferta de gás no mercado nacional.

Representantes de movimentos pedem congelamento da passagem de ônibus

Por Alcinete Gadelha · 5 de junho de 2018 às 09:06

Preocupados com o possível aumento da tarifa de ônibus, em Rio Branco, representantes de entidades de classe pedem o congelamento da passagem atual, de R$ 3,50, pelo menos até o fim deste ano.

O Conselho Tarifário anunciou o reajuste no mês de maio e deveria ter batido o martelo sobre o novo preço da passagem no último dia 29. Mas, atendendo a um pedido da prefeita Socorro Neri, fizeram uma nova análise e devem anunciar na tarde desta terça-feira, 5, o resultado dessa análise.

O pedido de revisão que partiu da prefeita, ocorreu após decisão do governo federal de reduzir 46 centavos no preço diesel, por causa de greve dos caminhoneiros.

Porém, os representantes dos movimentos não acreditam que haja uma redução no valor proposto anteriormente de R$ 4,03.

A ideia, hoje, na verdade, é de pedir que eles congelem o preço da passagem atual. Jocivan Santos, do movimento Passe Livre, cita outras capitais como exemplo onde administração municipal não admitiu o aumento da tarifa.

“Hoje é o dia da decisão, e a única coisa que sabemos é da proposta de R$ 4,03, por parte do conselho, de R$ 4,55 por parte das empresas. E a proposta de correção da prefeita não foi divulgada e sai hoje. Não temos certeza se haverá uma redução a partir do pedido da prefeita”, ressalta.

Santos ainda diz que os usuários no transporte coletivo enfrentam um momento de dificuldade econômica como os demais brasileiros. “Veja bem, R$ 3,50 já onera e muito, imagina esse novo valor. Aqui em Rio Branco é um valor muito caro, por isso inadmissível”, conclui.

Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília · 31 de maio de 2018 às 09:05

Multas podem chegar a R$ 9,4 milhões

O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor.

Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível.

O acordo será assinado amanhã (1º), às 11h, no Ministério de Minas e Energia e foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite de hoje (31) no Palácio do Planalto.

Padilha destacouas punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.

A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon.

Padilha informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias.

Sem caminhões parados em rodovias federais

De acordo com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Dias, não existe mais nenhum ponto de aglomeração dos caminhoneiros nas rodovias federais. Dias fez um apelo para que os caminhoneiros fiquem atentos a lideranças que incitam novas paralisações.

“A pauta foi exaurida. O governo está garantindo os R$ 0,46 na bomba. Não deixem que falsos líderes com interesses diversos dos interesses do caminhoneiros usem vocês para agitar e fazer baderna nas rodovias federais”.

Dias destacou que podem haver eventuais interdições parciais em rodovias, mas não significam que se trata do mesmo movimento. De acordo com ele, a PRF lida com interdições diariamente, provocadas por motivos diversos.

Marun: preço do diesel vai cair, não importa a “forma como aconteça”

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil, Brasília · 30 de maio de 2018 às 09:05

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse na noite de hoje (30) que o compromisso do governo é com o preço que o diesel vai chegar aos caminhoneiros e não com “a forma como isso vai acontecer”. O ministro deu a declaração aos jornalistas após a coletiva do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e do chefe do Estado Maior-Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho.

Marun disse que o caminhoneiro terá, a partir de sexta-feira (1º), o preço do diesel R$ 0,46 mais barato em relação ao preço praticado dia 21 de maio, quando a greve da categoria foi deflagrada. Os postos terão que informar o preço antigo e o preço novo, com desconto. “O nosso compromisso é com o valor do diesel no tanque. A forma como vai acontecer está sendo definida e redigida”.

Avaliação do governo

A declaração do ministro se dá no momento em que o governo avalia o que fará com o projeto aprovado no Senado e enviado para o presidente da República. O projeto aprova a reoneração da folha de pagamento de 28 setores e a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do PIS/Cofins (respectivamente, as siglas dos tributos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o óleo diesel. Este último, no entanto, é um imposto de que o governo não pretende abdicar e não estava no acordo inicial entre Planalto e Congresso.

Segundo Marun, a análise de vetos ao projeto está sendo feita pelo governo. A intenção do ministro é acalmar os caminhoneiros, que esperam pela publicação da isenção do PIS/Cofins conforme aprovado no Congresso, mas a isenção pode ser vetada por Temer. A tendência é que o governo vete a isenção do PIS/Cofins, como adiantou ontem (29) o presidente do Senado, Eunício Oliveira.

Marun disse que “estão querendo diminuir o ímpeto dos caminhoneiros que estão voltando ao trabalho” ao divulgar informações sobre a possibilidade do veto. A expectativa do governo, de acordo com ele, é resolver a questão o quanto antes, talvez ainda na madrugada de hoje para amanhã (31).

Preço da gasolina, diesel e etanol é R$4,72; R$5.05, e R$4, 10 no Acre

Por Da Redação · 29 de maio de 2018 às 07:05

A greve dos camioneiros apenas fez aumentar o preço dos combustíveis, colocando-os, em definitivo, como os altos do País. O valor médio para o litro da gasolina, diesel e etanol foi de R$4,72; R$5.05, e R$4, 10. De acordo com o levantamento pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), o litro do diesel, principal motivo para as reivindicações dos transportadores, saltou de 3,595 reais para 3,788 reais entre a semana encerrada no último dia 26 e a pesquisa anterior – finalizada em 19 de maio. Alta de 5,36% no período.

O aumento no óleo levou os caminhoneiros autônomos a iniciarem uma paralisação que já dura 8 dias. Nesta segunda-feira, o governo publicou decreto em que outras medidas prevê a redução de 0,46 centavos no preço do diesel, ainda assim algumas rodovias seguem paradas.

O preço médio mais barato foi o do Paraná, por 3,596 reais. O custo médio da gasolina saiu de 4,284 reais para 4,435 reais de uma semana para outra. A menor cotação média foi a de Santa Catarina: 4,168 reais por litro.

O etanol que era vendido por 2,784 reais fechou a semana passada custando 2,818 reais. O álcool mais barato é o do Mato Grosso (2,602 reais). O botijão de gás de 13 kg também ficou mais caro, passando de 66,97 reais para 67,02 reais. As variações são ainda maiores: enquanto no Mato Grosso o preço médio é de 96,55 reais, na Bahia o valor 57,80 reais.

Entenda como o governo irá viabilizar a redução no preço do diesel

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil, Brasília · 28 de maio de 2018 às 02:05

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou hoje (28) que não haverá aumento da carga tributária, com a criação de novos impostos, para compensar as medidas firmadas no acordo com os caminhoneiros. Entretanto, segundo ele, a perda de arrecadação deverá ser compensada em outros tributos já existentes e com cortes de gastos e investimentos.

“Do ponto de vista da meta fiscal tudo está compensado. A parcela de redução de impostos [sobre o diesel] é neutra e virá de outras fontes de arrecadação”, disse em entrevista coletiva. O custo final da redução do preço do diesel deve ficar em R$ 9,5 bilhões este ano.

Os caminhoneiros autônomos estão paralisados desde o dia 21 de maio e causaram o desabastecimento de produtos em vários locais do país. Entre os pontos negociados para que eles voltem ao trabalho está a redução do preço diesel em R$ 0,46 pelo prazo de 60 dias.

Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente, de acordo com a política de preços da Petrobras e o governo manterá o subsídio de R$ 0,46. “Não haverá congelamento dos preços. Eles ficarão fixos por 60 dias e depois serão alterados para cima ou para baixo, dependendo do preço no mercado internacional e da taxa de câmbio”, explicou Guardia.

A redução de preço do diesel será viabilizada mediante redução de tributos e a criação de um programa de subvenção ao diesel.

Entenda de onde vem a redução de R$ 0,46:

R$ 0,16

Os tributos federais incidentes no diesel são a Cide (R$ 0,05 por litro) e o PIS/Cofins (R$ 0,41 por litro). A Cide será zerada e haverá redução de R$ 0,11 no PIS/Cofins (mantendo-se R$ 0,30 por litro), ou seja, redução de R$ 0,16.

Para pagar esses R$ 0,16, o governo aguarda a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento de setores da economia, que está em tramitação do Congresso. “É condição necessária, mas não suficiente para fazer a redução de R$ 0,16”, disse Guardia. Ele explicou que essa redução custará R$ 4 bilhões e que a reoneração garantirá algo em torno de R$ 3 bilhões por isso, outras medidas de tributação serão necessárias. O ministro, entretanto, não detalhou quais serão essas medidas.

Quando a redução chega na bomba?

Tão logo seja aprovado projeto de reoneração de folha, que permitirá o encaminhamento dos atos legais para zerar a Cide e reduzir o PIS/Cofins e a apresentação das outras medidas pelo governo, que poderão vir por decreto ou por projeto de lei.

R$ 0,30

A redução de R$ 0,30 por litro de diesel será viabilizada por meio de uma subvenção econômica, paga pelo governo às refinarias, que atinge a Petrobras, demais refinarias nacionais e os importadores, esse último responsável por 25% do consumo interno.

“Essas medidas têm que ser neutras do ponto de vista do mercado. Fazer o benefício chegar ao consumidor, preservar a autonomia da Petrobras e evitar qualquer distorção no funcionamento do mercado”, disse Guardia.

Quando a redução chega na bomba?

O governo editará duas medidas provisórias, que passam a valer assim que forem publicadas, uma criando o programa de subvenção do diesel e outra criando o crédito extraordinário no Orçamento Geral da União para pagar essa subvenção. Elas ainda precisarão ser aprovadas pelo Congresso.

De acordo com o ministro, o governo garantirá o subsídio independente da volatilidade do mercado. “Independente do preço do petróleo e da taxa de câmbio, estamos garantindo a redução de R$ 0,30 por litro”, disse.

O governo espera concluir todas essas negociações e garantir a redução de R$ 0,46 do preço do litro do diesel até o final dessa semana.

Programa de subvenção

De acordo com o ministro, o governo possui R$ 6,1 bilhões de margem para administrar o resultado fiscal primário do governo. Desses, R$ 5,7 bilhões serão utilizados para a cobertura do programa de subvenção. “Do ponto de vista orçamentário, vamos utilizar a chamada reserva de contingência”, disse, explicando que R$ 4,1 bilhões são da reserva propriamente dita e R$ 1,6 bilhão são de recursos que estavam capitalizados para empresas estatais.

O restante, R$ 3,8 bilhões, serão deslocados para o subsídio mediante cortes orçamentários, que ainda serão detalhados pelo governo.

Medidas estruturantes

Todas as medidas adotadas pelo governo federal, segundo Guardia, são emergenciais, valem até o final de 2018 e não entram na previsão do orçamento do ano que vem. Ou seja, se o próximo governo quiser manter o programa, também precisará remanejar do orçamento previsto.

“A partir de agora, fora da situação de crise, podemos pensar em soluções mais estruturantes para esse problema [do aumento dos combustíveis], ouvindo os diversos segmentos. E isso pode passar pela questão tributária”, disse.

Projeto propõe redução do preço dos combustíveis nas regiões Norte e Nordeste

Por Agostinho Alves · 22 de maio de 2018 às 06:05

O deputado federal Alan Rick (DEM) tem sido um atuante parlamentar na Câmara dos Deputados em defesa do cidadão e, por isso mesmo, tem feito duras críticas aos constantes reajustes dos preços dos combustíveis no país, em especial no Acre, onde um litro do produto está na casa dos cinco reais.

De acordo com Alan, esses aumentos constantes são resultados de uma política errada da Petrobrás de acompanhar a oscilação do preço do petróleo para cobrir os problemas gerados pelas gestões passadas, alvo do maior escândalo de corrupção da história recente do país.

Na contramão dessa política nociva ao cidadão, Alan Rick é o autor Projeto de Lei nº 4772/2016, que altera a Lei n° 10.336/2001, para reduzir a diferença nos preços dos combustíveis entre as várias regiões brasileiras. O Projeto já foi, inclusive, aprovado por unanimidade na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), e também na Comissão de Minas e Energia (CME) e atualmente aguarda parecer do relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), uma vitória importante diante dos constantes aumentos nos preços dos combustíveis e que prejudicam não apenas o cidadão, mas a economia da região.

“Os corruptos quebraram a Petrobrás. Desviaram bilhões em recursos públicos da estatal (por isso querem mantê-la sob o domínio do estado) e agora, a atual política de preços que busca ‘recuperar a empresa’ é uma afronta à população. São mais de 100 aumentos desde então”, destaca Alan Rick, lembrando que mais uma vez a população paga o preço.

O PL do parlamentar acreano propõe que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) seja modificada, criando-se uma conta específica cujos desembolsos possam garantir que os preços médios cobrados dos consumidores das regiões Norte e Nordeste na venda de cada combustível não sejam superiores a 5% do preço médio das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, apurados mensamente

“Nosso povo não aguenta mais tantos aumentos. Que os corruptos paguem a conta, não o cidadão. No Acre, em algumas cidades, as pessoas pagam acima de R$ 5,00 pelo litro da gasolina. Ou seja, se não houver uma intervenção através de um fundo já criado, regulamentado e legal, estaremos eternizando essas disparidades que dificultam a vida das populações do Norte e Nordeste do Brasil”, defende Alan Rick.

Caminhoneiros bloqueiam rodovias contra aumento dos combustíveis

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil, Brasília · 21 de maio de 2018 às 08:05

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná informou hoje (21) que trechos da BR-116 (Régis Bittencourt), em Quatro Barras, e da BR-227, em Paranaguá, já registram manifestações de caminhoneiros, em protesto contra o aumento dos preços dos combustíveis. Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

A convocação dos caminhoneiros pela ABCam foi feita como forma de cobrar medidas para reduzir o impacto do aumento do diesel, entre elas a isenção de tributos. “O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo. Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis feita pela Petrobras, que dificulta a previsão de custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios”, diz comunicado da ABCam.

Na semana passada, a entidade enviou ofício ao governo, afirmando que os caminhoneiros vêm sofrendo com os aumentos sucessivos no diesel, o que tem gerado aumento de custos para a atividade de transporte. Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio. Citando dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a organização afirma que 43% do preço do diesel na refinaria vêm do ICMS, PIS, da Cofins e Cide.

No documento, a entidade reivindicou a isenção do PIS, da Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos. A associação também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo.

De acordo com a PRF, manifestantes bloqueiam desde cedo uma faixa em cada sentido da BR-277 em Paranaguá. Na BR-116 (Rodovia Régis Bittencourt), os caminhoneiros interditaram uma das faixas da pista no sentido São Paulo. A manifestação ocorre em frente a um posto de combustíveis, na altura do quilômetro 67, em Quatro Barras, região metropolitana de Curitiba.

Fila de caminhões bloqueando uma das duas faixas da pista sentido São Paulo da BR-116, em Quatro Barras (PR) – Foto/Direito reservados/Polícia Rodoviária Federal

No fim de semana, a Justiça Federal no Paraná proibiu que caminhoneiros bloqueiem qualquer rodovia federal que cruze o estado, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento da medida. A decisão é do juiz Marcos Josegrei da Silva.

O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que descreveu como “incomensuráveis” os potenciais prejuízos causados por eventual bloqueio de rodovias. Apesar da proibição de bloqueios, o juiz destacou “que não se está negando o direito de reunião e/ou de liberdade de expressão previstos constitucionalmente”.

Ele disse que não vê problemas na realização da manifestação “em meia-pista, nos locais em que haja pista dupla”, mas vetou a retenção do fluxo total de veículos.

Depois de seis meses, preço da gasolina volta a subir no interior do Acre e o litro ultrapassa R$ 5

Por Adelcimar Carvalho, G1 AC, Cruzeiro do Sul · 16 de maio de 2018 às 02:05

Justificativa dos donos de postos para o reajuste são as dificuldades devido à pequena margem de lucro. Litro da gasolina subiu de R$ 4,95 para R$ 5,25

Consumidores de Cruzeiro do Sul amanheceram a quarta-feira (16) com surpresa nas bombas dos postos de gasolina. O preço da gasolina, que estava estabilizado desde o final do ano passado, foi reajustado e pulou de R$ 4,95 para R$ 5,25.

A justificativa dos donos de postos para o reajuste são as dificuldades devido à pequena margem de lucro. Eles falaram ainda que o preço foi mantido sem reajuste a custa de redução da margem de lucro.

Raimundo Oliveira, proprietário de um dos postos da cidade, disse que o preço atual já era para ser praticado desde outubro de 2017. Ele nega que o valor seja abusivo e diz que os postos são fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“Em novembro, fizemos uma promoção. Desde então, sofremos vários aumentos quase que todos os dias e não repassamos ao consumidor. Seguramos esse preço de novembro até ontem terça, 15. Mas, infelizmente, fizemos os cálculos e chegamos à conclusão que não podíamos mais segurar o preço sem aumento”, argumentou.

Oliveira informou ainda que o valor R$ 5,25 era para ter sido praticado ainda em outubro do ano passado. “Os preços são monitorados pela ANP. Temos um teto de margem de lucro e somos fiscalizados para não ultrapassarmos a margem permitida”, complementou.

Preço da cesta básica diminui em 16 capitais em abril, diz Dieese

Por Agência Brasil · 10 de maio de 2018 às 08:05

São Paulo – A cesta básica diminui em 16 capitais no mês de abril, segundo dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores quedas ocorreram em João Pessoa (4,02%), Recife (2,73%) e Fortaleza (2,58%) enquanto houve alta em Goiânia (1,49%), Salvador (0,79%), Aracaju (0,77%) e Manaus (0,66%).

A pesquisa apontou a cesta mais cara no Rio de Janeiro (R$ 440,06), seguida por São Paulo (R$ 434,80), Porto Alegre (R$ 430,29) e Florianópolis (R$ 426,73). Os menores valores foram encontrados em Salvador (R$ 325,42) e Recife (R$ 333,11).

Os preços médios caíram em todas as cidades considerando os últimos 12 meses, entre abril de 2017 e 2018, com destaque para João Pessoa ( 2,22%), Salvador ( 11,24%) e Fortaleza ( 10,42%). Nos quatro primeiros meses de 2018, todas as capitais mostraram elevação acumulada, com variações entre 0,29% em Recife, e 6,39% em Vitória.

Comportamento dos preços

Entre março e abril de 2018, abaixaram os preços do açúcar, tomate e óleo de soja. E aumentaram os preços do leite integral e do arroz. No mesmo período, o valor do quilo do açúcar refinado caiu em 16 cidades e aumentou em Belém (0,71%), Vitória (1,25%), Manaus (1,41%) e Goiânia (4,70%). As quedas variaram entre 11,45%, no Rio de Janeiro, e 0,50%, em Salvador. Em 12 meses, o valor do açúcar apresentou taxas negativas em todas as capitais, com destaque para Goiânia (39,06%), Salvador (34,53%) e Vitória (33,06%).

O preço do óleo de soja diminuiu em 15 capitais, entre março e abril. O valor ficou estável em Goiânia e Manaus e aumentou em Curitiba (0,53%), Recife (1,04%) e Belém (5,41%). As quedas ficaram entre 2,07% em Florianópolis e 0,27%, em João Pessoa.

Em 12 meses, o produto apresentou queda em todas as cidades, em especial em Goiânia (24,79%), Aracaju (19,91%) e Belém (19,91%). O valor do litro de leite aumentou em 18 cidades, com altas entre 0,71%, em Belém, e 8,12%, em Belo Horizonte. As quedas ocorreram em Fortaleza (0,80%) e Salvador (0,29%). Em 12 meses, quase todas as cidades acumularam redução nas taxas, que variaram entre -19,33%, em Goiânia, e 1,17%, em Campo Grande. Houve elevação apenas em Curitiba (0,29%).

O preço do quilo do arroz aumentou em 12 capitais, entre março e abril, com taxas entre 0,37%, em Fortaleza, e 2,78%, em Brasília. As quedas mais acentuadas ocorreram em Natal (3,84%) e São Paulo (3,12%). Em 12 meses, houve redução de preços em todas as cidades, com taxas entre 21,49%, em Belém, e 2,91%, em Aracaju.

A pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos Custo e variação da cesta básica é feita em 20 capitais.