Testemunhas são condenadas por depoimentos falsos

Três jovens foram condenados pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco por falso testemunho na tentativa de ajudar uma dupla que respondia processo criminal por tráfico de drogas. O trio foi sentenciado a pagar salário mínimo, como prestação pecuniária. A informação foi divulgada no site do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC).

A condenação se deu em razão dos acusados terem negado, durante audiência de instrução e julgamento, depoimento que prestaram na fase inquisitorial, com a finalidade de ajudar dupla que respondia processo criminal por tráfico de drogas.

A titular da unidade judiciária, juíza de Direito Adamarcia Machado, disse que, embora o depoimento falso dos jovens não tenha beneficiado os acusados do outro processo, eles cometeram crime ao não apresentarem a verdade na audiência judicial.

“Assim, exsurge dos autos, que os réus deram informação falsa em audiência como prova falsa em processo penal. Logo, os acusados faltaram com a verdade ao fazer afirmação perante o Juízo Criminal, sendo que suas alegações não foram provadas, restando comprovado assim o delito previsto no art. 342, § 1º, do Código Penal”, registrou a magistrada.

A sentença foi publicada na edição n° 6.251 do Diário da Justiça Eletrônico, da quinta-feira, 6, nela, a juíza de Direito também destacou a culpabilidade dos acusados. “A culpabilidade dos réus está demonstrada nos autos, uma vez que os réus fizeram afirmações falsas como testemunhas, e sabiam que suas atitudes eram ilegais, agiram dolosamente e no momento da ação tinham condições de atuarem diversamente, mas não o fizeram”.