Exploração sexual de crianças e adolescentes é tema do Diálogo Brasil

Crianças e adolescentes são os elos mais fracos de diversas cadeias: a da falta de educação e saúde, do trabalho infantil, da violência doméstica e, inclusive, da exploração sexual. Só no Nordeste são 644 pontos de vulnerabilidade para este tipo de crime mapeados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em seguida, vem o Sudeste e o Norte. As formas de prevenção e combate a essa violência são tema do Diálogo Brasil desta segunda-feira (30). Comandado pelo jornalista Maranhão Viegas, o programa será exibido às 22h15, na TV Brasil.

A secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, é uma das convidadas. Ela explica que exploração sexual é aquela que envolve algum ganho, seja ele em dinheiro ou não. A secretária conta que em muitos lugares, por causa da fome, crianças são exploradas sexualmente em troca de comida. Para ela, a proteção de meninos e meninas deve ser alvo prioritário de políticas públicas. “Se a gente não tiver orçamento garantido para implementar essas políticas, a gente não consegue avançar. A nossa Constituição fala que criança e adolescente é prioridade absoluta, o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] também fala, mas a gente não consegue ver isso materializado no orçamento”, afirma.

A outra convidada é a subsecretária de Políticas para Crianças do Distrito Federal, Perla Ribeiro, que ressalta que esse tipo de violência traz consequências para toda a vida da criança e do adolescente, principalmente se os traumas não forem tratados adequadamente. Para ela, o combate passa necessariamente pela educação e pelo acolhimento. “A escola tem papel fundamental, principalmente na prevenção à violência sexual. A gente precisa falar com a criança sobre seu corpo e isso por meio de uma educação sexual feita com responsabilidade. Mas hoje, infelizmente, a gente tem enfrentado alguns discursos conservadores que, na verdade, vão na contramão do que a gente precisa para o enfrentamento à violência sexual”, critica Perla.

Também participam, por vídeo, do bate-papo a gerente de projetos especiais da Childhood Brasil, Eva Dengler; a representante da Rede ECPAT Brasil, Lidia Rodrigues; o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da PRF, Igor de Carvalho; e a escritora e educadora sexual e Julieta Jacob.

Sessão lembra o Dia de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças

A Câmara de Vereadores de Rio Branco realizou, na manhã de ontem, 18, uma sessão solene em alusão ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

A sessão foi proposta pelo vereador Eduardo Farias (PCdoB). Para ele, está é uma temática urgente por sua gravidade e o debate traz essa luz para que as pessoas estejam atentas.

“Temos dados de que a cada 15 minutos uma criança é vítima de abuso sexual e por pessoas próximas. Por isso a gente propõe esse debate para que a luta venha aflorar. E aqui também podemos discutir que rumo e que medida tomar para poder barrar esse crime que ocorre dentro das famílias”, afirma Farias.

O promotor Mariano Melo, presente na sessão, disse que este é um tema que deve ser debatido mais vezes, além de uma data especifica, como o dia 18 de maio.

“Entendo que deveríamos fazer isso mais vezes. Esse combate dever ser contínuo porque todo dia a toda hora crianças e adolescentes são vítimas de abuso e exploração sexual. Mas é importante também esse dia, só não podemos esquecer que ele deve continuar o ano inteiro”, disse o promotor.

Segundo o promotor, Ministério Público tem uma promotoria exclusiva para tratar dessa temática, e vem atuando através de inspeções nas delegacias, análise de inquéritos policiais. Dando prioridade a efetivar denúncias para que os culpados sejam punidos.

Com atividades voltadas para esta temática, durante seu mandato, a ex-deputada Perpetua Almeida, esteve presente na sessão, inclusive com a cartilha que fez neste período, no intuito de informar e orientar as crianças e adolescentes.

“Sempre soube que os dados do Acre e do Brasil eram assustadores. Então prometi a mim mesma que esta causa me teria e teve muito mais enquanto estava no mandato. Uma criança que vivencia uma exploração, fica dilacerada e isso destrói a vida adulta dela”, comenta.

Além disso, a deputa ressalta a importância de a família, a escola, os pais e saberem identificar a exploração nos seus mais variados aspectos para que haja o tratamento e essa criança possa se recuperar.

PRF detecta aumento de 80% nos casos de exploração sexual nas rodovias do Acre

O Projeto Mapear, realizado em parceria entre a Polícia Rodoviária Federal e a organização Childhood Brasil apresentaram nesta segunda-feira, 15, o mais novo mapeamento dos pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais do Brasil. No Acre, o número de casos detectados pela PRF subiram de 6 para 11 no período de 2014 a 2018. A BR 364, que começa no interior de São Paulo e termina na fronteira do Acre com o Peru possui 26 pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

No País, essa edição do Mapear identificou 2.487 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes, um acréscimo de 20% em relação ao anterior. De modo geral, no entanto, aponta queda significativa dos pontos considerados críticos, onde é maior a possibilidade de ocorrência de exploração sexual de crianças e adolescentes. Do biênio 2013/2014 para o biênio 2017/2018 houve uma redução de 77 pontos, aproximadamente 14%. E observando comparativamente o biênio 2009/2010 em relação ao biênio 2017/2018, a redução é ainda maior, totalizando uma diferença de 435 pontos, aproximadamente 47%.

O trabalho de mapeamento dos pontos vulneráveis pela PRF começou em 2004. Um ano antes, o Governo Federal definiu como prioridade o enfrentamento desse tipo de crime. E, a parLr de 2009, passou a classificar os pontos vulneráveis em quatro níveis: desde os de baixo risco, passando pelos de médio, alto, e, finalmente, o crítico. De 2005 até hoje, a PRF retirou de locais de risco em rodovias e estradas federais um total de 4.766 crianças e adolescentes vulneráveis. As ações policiais são planejadas e executadas de acordo com o grau de vulnerabilidade, que acaba determinando a forma e a urgência das respostas. Os pontos mais comuns são os postos de combustíveis mas há bares, comércios informais, postos de fiscalização e obras de arte, entre outros.