Corines já validou quase sete mil certificados e históricos

A Coordenação de Registro e Inspeção Escolar (Corines) está em uma verdadeira força-tarefa para certificar os estudantes concludentes do ensino médio em 2018. Só no primeiro mês deste ano a Corines Rio Branco já recebeu quase sete mil históricos escolares de estudantes da capital e algumas cidades próximas.

O posto, que funciona na Organização em Centros de Atendimento (OCA), atende de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e tarde, e realiza serviços como a convalidação em documentação escolar estrangeira, registro de certificados de conclusão dos ensinos fundamental, médio e cursos profissionalizantes, além da validação de históricos dos ensinos fundamental e médio.

A grande preocupação de quem procura o atendimento da Corines diz respeito ao prazo para conferência, registro e entrega dos históricos e certificados. Elen Fonseca, coordenadora interina de Registro e Inspeção Escolar, explica que no caso dos estudantes acreanos aprovados em faculdades localizadas em outros estados o protocolo é aberto em caráter de urgência e os documentos são entregues antes do dia do embarque do interessado.

“Estamos agilizando os documentos pertencentes a estudantes que têm prazo para efetivar matrículas fora do Acre. Aqueles que conseguem comprovar esse tipo de situação têm os protocolos de atendimento efetivados com urgência e recebem os documentos dentro do prazo estipulado”, afirmou Elen.

Além dos erros de lançamento das notas, outro fator que interfere no tempo para validação dos registros é a demora dos estudantes em levar os certificados e históricos à coordenação. Os concludentes precisam encaminhar essa documentação à Corines o mais rápido possível, a fim de evitar transtornos.

“Os estudantes devem procurar o nosso atendimento na praça rosa da OCA e solicitar conferência e registro assim que tenham recebido os certificados e históricos emitidos pelas escolas. Assim estarão com tudo pronto para a continuidade de seus estudos, mesmo que eles não ingressem no ensino superior de imediato”, lembrou a coordenadora.

Prefeitura adquire material escolar para os educandos da rede municipal

Investimento de mais de 2,1 milhões beneficia os 24 mil alunos matriculados em creches, pré-escolas e nas escolas do ensino fundamental de Rio Branco.

A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, garantiu a distribuição de material de material escolar aos 24 mil alunos matriculados em creches, pré-escolas e escolas do ensino fundamental do município. A informação é do secretário municipal de Educação, Moisés Diniz, que na semana passada, juntamente com a prefeita, anunciou para o dia 18 de fevereiro o início do ano letivo nas escolas da capital.

De acordo com a gestão municipal, o investimento resulta do enxugamento de despesas feito com o retorno de 211 servidores (docentes e não docentes) que estavam à disposição de outros municípios e do Estado à sala de aula, o que resultou numa economia de R$ 5,7 milhões por ano.

O secretário enfatiza que a medida beneficia os estudantes das escolas municipais construídas em bairros da periferia da capital, onde estão concentradas as famílias que mais necessitam do cuidado das autoridades. “Isso significa dizer que distribuir material para as crianças dessas escolas é um grande apoio que a prefeita Socorro Neri dá às famílias pobres, famílias que vivem do Bolsa Família, famílias que vivem sem nenhuma renda”, salientou.

E acrescenta: “Se fosse uma distribuição em escolas de classe média alta ou de elite, o efeito seria pequeno. Mas para essa população do entorno de Rio Branco, das regiões mais afastadas, é um grande ato de olhar para essas famílias”. Diniz informa que o material será distribuído na semana que antecede o início do ano letivo, marcado para o dia 18 de janeiro deste ano.

Segundo Diniz, o material adquirido ao custo de R$ 2.197 milhões, será distribuído a 5.000 crianças de 25 creches e nove anexos da rede municipal, 10.000 alunos de 28 pré-escolas, e 8.800 alunos de 32 escolas do Ensino Fundamental do município. “Com a otimização desses recursos, nós conseguimos fornecer esse material aos nossos estudantes”, explica o secretário.

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Contratação de professores

A Prefeitura de Rio Branco vai contratar 322 novos professores para atender as suas necessidades em 2019. Os futuros servidores municipais foram aprovados em concursos públicos, nos processos seletivos 05/2017 e 02/2018.

São 150 professores da pré-escola, 112 professores para o Ensino Fundamental da rede urbana de Rio Branco, 30 professores para escolas do Ensino Fundamental da área rural da cidade, 33 professores do Ensino Fundamental de localidades de difícil acesso e 306 cuidadores pessoais.

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Fiscais do Procon começam Operação Volta às Aulas 2019

Com a aproximação do início do ano letivo de 2019, esta semana a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) deu início a Operação Volta às Aulas. A força-tarefa vai percorrer papelarias e lojas que comercializam artigos escolares para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Por enquanto, o movimento no comércio ainda é pequeno, mas tende a aumentar à medida que os pais ou responsáveis organizem as despesas e consigam reservar valores para a aquisição dos materiais escolares.

A diretora do Procon/AC, Francisca Brito, lembra que é preciso estar atento aos itens solicitados pelas escolas, pois o próprio CDC é claro quanto a proibição de alguns materiais nas listas.

“O Código de Defesa do Consumidor proíbe que as escolas peçam qualquer material escolar de uso coletivo. Nas listas devem constar apenas os materiais que o aluno vai utilizar durante o ano de maneira individual”, explica.

Também não é permitido que as escolas exijam a aquisição de qualquer material de um determinado estabelecimento, marca ou até mesmo nas dependências do estabelecimento de ensino.

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Dúvidas e denúncias

Aqueles que desejarem formalizar denúncias devem procurar o Procon/AC, localizado na Avenida Ceará, nº 823, Bairro Cerâmica. Quem precisar tirar dúvidas ou obter outros esclarecimentos pode entrar em contato com a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor pelo telefone (68) 3223-7797.

Papelarias estimam crescimento de 10% nas vendas de material escolar

Apesar do aumento médio de 10% no valor do material escolar em relação a 2018, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae), as papelarias de Rio Branco estimam um aumento de 5% a 10% nas vendas dos artigos neste ano. A movimentação nos locais já é intensa e alguns pais já se adiantam nas compras para os filhos.

Gerente de uma papelaria no Centro da capital, Estefânia Melo, diz que neste mês a procura pelo material é feita pelos pais de alunos de escolas privadas. Segundo ela, os picos de vendas acontecem faltando uma semana para o início do ano letivo tanto na rede pública, previsto para iniciar em março, quanto na rede privada de ensino, que deve começar em fevereiro.

“A expectativa é de que as vendas sejam melhores do que em 2018, mesmo com o aumento. A gente estima que o volume de vendas seja 10% maior do que no ano passado. Material escolar é uma necessidade e a procura quase sempre é intensa. Apesar desse reajuste, aqui tem produtos que vão de R$ 3,90 até R$ 20, pensamos nas diferentes realidades”, destaca Estefânia.

Já Richard Miranda, também gerente de uma papelaria no Centro de Rio Branco, fala que os materiais importados sofreram uma queda média de 10% do valor no estabelecimento em que trabalha. Entretanto, ele observa que os produtos nacionais tiveram aumento de 10%, o que levou o empreendimento a adotar diversas estratégias para não pesar no bolso dos clientes.

“Aqui a gente optou por amortecer esse aumento para que os compradores não pagassem muito caro. Uma das medidas foi oferecer descontos em diversos produtos, aumentando inclusive valores de descontos que já existiam antes. Outra estratégia é facilitar o pagamento oferecendo condições como parcelamento sem juros”, explica o gerente comercial.

Antecipação

Mesmo faltando cerca de um mês para o início do ano letivo na rede privada e dois para a rede pública, a administradora Rejane Lopes resolveu se antecipar na compra do material da filha de seis anos, que estuda em escola particular. Ela conta que a decisão veio para evitar transtornos nas papelarias, já que o movimento fica muito alto próximo ao início das aulas.

“As aulas delas iniciam em fevereiro e resolvi comprar logo tudo para me antecipar e evitar locais cheios. Percebi que houve aumento dos preços, mas adotei a pesquisa como estratégia para não pagar tão caro. Antes de comprar aqui, observei os preços em outras papelarias. Assim, evitei pagar caro para completar a lista da minha filha”, finalizou a administradora.

Dicas

Além de pesquisar preços em diversos estabelecimentos comerciais, os pais podem seguir algumas dicas para economizar na hora das compras. Reaproveitar o material do ano anterior pode ser uma boa saída para quem quer gastar pouco. Articular com outros pais a possibilidade de uma compra coletiva é outro bom caminho, muitas lojas dão bons descontos para esse tipo de ação.

Preços muito baixos de um único produto devem ser vistos com atenção. Em alguns casos, apenas ele possui um preço mais acessível do que em outros locais. Os demais itens da lista de material escolar podem ser mais baratos em outras lojas. Na soma total, essas promoções podem não fazer diferença. Escolher materiais escolares que atendam as Normas da ABNT precisa ser regra.

Além de estarem atendendo os requisitos legais, como selo do Inmetro por exemplo, os pais estarão garantindo a segurança diária dos estudantes. Ler a lista de material escolar com atenção é imprescindível antes de ir as compras dos produtos. As escolas privadas não podem exigir a compra de produtos de uso coletivo como giz, detergente, lousa, papel higiênico entre outros.

Algumas escolas cobram uma taxa para o material escolar. Veja o valor, pesquise e decida qual é a melhor forma para a compra: adquirir os produtos por conta própria ou deixar a instituição de ensino efetuar a compra e a entrega dos artigos escolares.

Alan Rick garante recursos para aquisição de ônibus escolares

Liberar recursos na área da Educação para as prefeituras dos 22 municípios acreanos tem sido uma das prioridades do mandato do deputado federal Alan Rick (DEM). Graças a esse trabalho ele viabilizou esta semana, mesmo com o recesso parlamentar, recursos para aquisição de ônibus para os municípios de Brasileia, Plácido de Castro, Porto Acre e Rio Branco, somando investimentos no valor de R$ 847.664,00.

Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – liberados através de atuação do parlamentar, que tem sido um dos campeões na garantia de emendas individuais e recursos extra orçamentários para as prefeituras do Estado.

“Sempre busco apoiar todos os municípios do Acre, em especial na área da Educação, base para o desenvolvimento de um povo. Dessa forma ajudamos na melhoria da qualidade de vida de toda população e garantimos o uso correto dos recursos que nós alocamos”, disse Alan Rick.

“Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Bujari e outros municípios não foram contemplados por estarem com pendências junto ao FNDE. Continuarei trabalhando por todos os municípios do estado”, enfatizou o parlamentar.

PF combate desvio de recursos do transporte escolar em Roraima

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta sexta-feira (14) a Operação Zaragata, para combater um grupo criminoso que desviava recursos públicos e cobrava propinas nos serviços de transporte escolar em Roraima. A CGU indicou indícios de irregularidades em vários contratos.

“Em alguns casos, certa empresa era contratada para fazer rotas de transporte já prestadas por outra empresa, a qual efetivamente prestava o serviço; ou, ainda, uma mesma empresa era contratada várias vezes para a mesma rota, recebendo vários pagamentos por uma mesma prestação. O esquema contava com a participação de agentes públicos e políticos, os quais também são alvos das medidas que estão sendo cumpridas”, diz a PF.

Em apenas um contrato feito este ano, cujos valores ultrapassam R$ 78 milhões, a CGU aponta que os pagamentos indevidos poderiam chegar a quase R$ 50 milhões.

As investigações constataram também a existência de vários esquemas envolvendo o transporte escolar do estado, como a cobrança de propina de empresas responsáveis pelo transporte. Essas empresas “eram obrigadas a pagar valores entre 10% a 15% das faturas para conseguir receber o pagamento devido pelo governo”, diz a PF.

A operação de hoje é resultado de um inquérito policial aberto em agosto deste ano, com objetivo de apurar supostas irregularidades na contratação do governo de Roraima com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por meio de dispensa de licitação emergencial.

Os policiais federais estão cumprindo 10 mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão na cidade de Boa Vista. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Roraima.

O nome da operação, Zaragata, é uma referência à situação “desordem em que se encontra tanto a prestação dos serviços de transporte quanto os próprios contratos públicos”, diz a PF.

No Acre, projetos de lei consolidam políticas públicas de Tião Viana na educação indígena

Dois projetos de lei que regulamentam as diretrizes interculturais e específicas da educação escolar indígena no estado, e que serão enviados nos próximos dias à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se tornam marcos históricos da conquista dos povos indígenas acreanos.

O primeiro, dispõe sobre a regulamentação das escolas e professores indígenas instituídos e mantidos pelo Poder Público Estadual, e dá outras providências. Fundamental em sua origem e avanços, representa o amplo e franco reconhecimento das culturas, das línguas, das tradições e das organizações sociais dos povos indígenas, traduzindo-se em currículos específicos, interculturais e diferenciados e, especialmente, na valorização do Magistério Público Indígena no Acre.

O outro trata de uma gestão democrática intercultural, garantindo a plena articulação das escolas indígenas ao sistema de ensino. A gestão democrática intercultural promove o direito ao exercício intencional, sistemático e participativo para a tomada de decisões acerca das unidades escolares indígenas, organizadas no interior das próprias aldeias, individualmente ou em conjunto, em uma ou várias terras indígenas ao mesmo tempo, primando pela participação dos pais ou responsáveis pelos alunos, dos próprios alunos, das lideranças indígenas, dos sábios tradicionais, dos docentes indígenas e das comunidades indígenas como um todo.

“Os dois projetos representam um marco, um legado e um avanço do sistema educacional indígena do Acre. É a consolidação de um projeto de 20 anos de valorização da cultura dos povos indígena feito pelo governo do Estado, em termos que dialogam com a Constituição e o Plano Estadual de Educação”, conta Paulo Roberto Ferreira, coordenador da Educação Indígena na Secretaria de Estado de Educação (SEE).

Ainda segundo o coordenador, os projetos são resultado de um trabalho em conjunto, com reuniões da sociedade indígena e aprovação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Conselho Estadual de Educação (CEE-AC).

A apresentação e aprovação dos projetos de lei na Aleac representam o tratamento republicano e condigno às populações indígenas do Acre. Acima das marcas de uma gestão estão os direitos humanos fundamentais das populações indígenas e a educação é um destes direitos.

Setor reforçado

A população indígena do Acre é de aproximadamente 20 mil divididos em 209 aldeias, segundo a publicação “Acre em Números 2017”, sem contar os povos isolados ou de recente contato em Feijó, Jordão e Santa Rosa do Purus, que por essa especificidade não foram contabilizadas.

Assim, Tião Viana investiu na construção e reformas de escolas indígenas, na contratação de quadro docente e na implantação de programas educacionais. Destacam-se ainda as oficinas de formações para educadores e os processos seletivos simplificados para a educação básica nas aldeias, bem como o Programa Quero Ler.

Educação: Observatório de Segurança Escolar e o novo dia a dia nas escolas acreanas

Criado em dezembro de 2017, o Observatório de Segurança Escolar é resultado de uma articulação interinstitucional e comunitária que tem como objetivos principais proteger estudantes e prevenir a violência no ambiente escolar.

A iniciativa é liderada pela Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) e conta com apoio do Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Estadual de Educação (CEE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e conselhos tutelares.

Segundo o promotor de justiça Ricardo Coelho de Carvalho (foto), titular da Promotoria Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, o observatório surgiu da necessidade de dar encaminhamento às demandas dos gestores escolares a respeito das ocorrências registradas nas unidades de educação.

“Se teve a iniciativa de criar o observatório para compilar dados e verificar a melhor forma de enfrentar e prevenir esses atos de violência. Nossa finalidade é articular as ações para enfrentar esses problemas e tirar melhor proveito da rede que já existe”, ressaltou o promotor.

O dia a dia nas escolas

No âmbito da SEE e suas unidades, as ações do observatório são acompanhadas de perto pela coordenação do Programa de Mãos Dadas com a Escola.

A iniciativa também desenvolve outras atividades lúdicas, artísticas e culturais com crianças, jovens e adolescentes. O Mãos Dadas, como é mais conhecido, tem atuado na capital e interior.

Vera Lúcia Pires, coordenadora, explica que os educadores são capacitados para identificar, atender e até resolver problemas que possam interferir no bom andamento do processo de ensino e aprendizagem.

“O Observatório de Segurança Escolar é um trabalho em rede. Nós temos identificado os casos e encaminhado as ocorrências às instituições competentes e acompanhamos a solução das demandas. Nossa expectativa é de que a iniciativa se torne uma referência importante e que consigamos minimizar os conflitos dentro das escolas”, disse.

As polícias

A Companhia de Policiamento Escolar teve sua atuação ampliada e desenvolve ações paralelas à rotina escolar. As polícias Militar e Civil são responsáveis pelos registros e encaminhamentos dos casos de violência grave registrados nas unidades escolares.

Na última semana os estudantes da Escola José Chalub Leite, localizada no bairro Areal, em Rio Branco, realizaram uma exposição do projeto de combate às drogas e a violência.

Seminário promove debate sobre a educação dos surdos e o desafio no cotidiano escolar

A Secretaria de Educação e Esporte (SEE), por meio da Coordenação de Ensino Especial, realizou nesta quarta-feira, 26, diversas atividades relativas ao Dia Nacional do Surdo. As palestras e outras ações aconteceram no auditório da SEE, que ficou lotado de estudantes e professores.

O III Seminário do Centro de Apoio ao Surdo (CAS) teve como tema principal deste ano “A educação dos surdos e o desafio no cotidiano escolar”. De acordo com a coordenadora do CAS, professora Socorro Rodrigues, a meta é promover a política de educação inclusiva valorizando a diversidade lingüística dos alunos.

Diversas entidades participaram do seminário, como a associação dos surdos do Acre e o conselho da pessoa com deficiência. Representantes de diversos municípios, como Cruzeiro do Sul, Acrelândia, Brasileia, Xapuri, Capixaba, Sena Madureira, Feijó e Jordão tiveram a oportunidade de debater os rumos da educação inclusiva.

Para a coordenadora de Ensino Especial, Úrsula Maia, o governo do Estado já vem promovendo o debate em torno das políticas da educação dos surdos nas escolas. “Cada vez mais estamos nos fortalecendo e nesse seminário temos a presença de estudantes da Ufac (Letras/Libras), de alunos do ensino médio e temos alunos ouvintes envolvidos em querer aprender a linguagem dos sinais”, explicou.

Ainda de segundo ela, isso somente é possível porque a política de inclusão está cada vez mais presente no dia-a-dia das escolas. “Isso é importante para que essa política cresça e temos tido uma grata surpresa porque as escolas tem se empenhado em querer aprender, em discutir, em saber qual é a melhor metodologia que se pode colocar em sala de aula”, enfatizou.

A presença do CAS em diversos municípios por meio de ações, de cursos, palestras, oficinas e capacitação de professores é parte desse processo de inclusão. Além de Rio Branco, fisicamente o Centro está presente também em Cruzeiro do Sul, inaugurado este ano e possível graças ao esforço do governador Tião Viana, que assinou o decreto de sua criação no município.

“Essa presença do CAS nos municípios tem mudado a realidade, pois antigamente a gente tinha uma evasão muito grande do surdo da escola e hoje já não vemos mais isso. Nossos surdos estão chegando, inclusive, nas universidades”, afirmou Úrsula Maia.

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Secretaria de Educação discute criação do Observatório de Segurança Escolar

Representantes da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), por meio do projeto de Mãos Dadas com a Escola, reuniram-se na sexta-feira, 22, com diversos órgãos de segurança e assistência social do Acre, para discutir a minuta de criação do Observatório de Segurança Escolar e Articulação Interinstitucional e Comunitária.

Na reunião foram discutidos os sete artigos presente no documento e a forma como eles irão ser trabalho no dia a dia. O Observatório tem como objetivo conhecer e articular a busca de soluções para os problemas de segurança vivenciados no ambiente escolar. É um órgão de caráter consultivo e deliberativo, formado pela SEE, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre (Sesp) e Polícia Militar do Acre (PMAC) em conjunto com várias instituições parceiras.

Entre elas o Tribunal de Justiça (TJAC), Ministério Público, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Estadual de Saúde, secretarias municipais, Centro de Referência de Assistência Social, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Assessorias da Juventude Estadual e Municipais, Conselho Tutelar, Comunidades Religiosas, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Casa do Estudante Acreano.

De acordo com o secretário de Educação, Marco Brandão, o diferencial do Observatório é justamente a junção dessas diferentes instituições governamentais e não governamentais com o objetivo único de tentar melhorar a qualidade de vida das comunidades começando pela escola.

“A ideia é construir um local em que o foco é a construção de uma comunidade de paz, tendo a escola como referência, como elemento irradiador dessa cultura. Onde alunos, servidores e a comunidade de uma forma geral, tenham acesso à escola para diferentes ações e atividades que tenham como foco central isso, o desenvolvimento humano”, destacou Brandão.

Para o coronel da Polícia Militar, Ricardo dos Santos, o projeto vai permitir que diferentes órgãos, atuem em conjunto para resolver a problemática da violência e da criminalidade no âmbito escolar. “É uma forma de entender essas questões de vários ângulos e buscar soluções mais eficazes, ouvindo cada órgão e buscando a melhor solução para cada caso”, explicou o coronel.

A minuta será apresentada ao Governador do Estado, Tião Viana, para que seja instituída como decreto. Para o pastor Afonso Gerber, a escola precisa estar mais próxima da família e esse projeto vem justamente nesse sentido: “A família é a base de tudo e contar com o apoio dela é fundamental para uma sociedade melhor”, frisa.

O promotor de Justiça, Francisco Maia, destacou a contribuição de todos os parceiros para refrear o processo de aumento da violência nas imediações da escola: “Nós precisamos nos unir nessa luta, para que possamos manter nossos jovens longe da criminalidade e conscientes de seu papel na sociedade”, diz Maia.