Reeducandos monitorados realizam ação social no Lar dos Vicentinos

O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) realizou na tarde desta quinta-feira, 14, o ‘Momento da beleza’, uma ação social com os idosos do Lar dos Vicentinos, instituição sem fins lucrativos que acolhe idosos com idade acima de 60 anos. A ação marcou o encerramento do curso de cabeleireiro, ofertado em parceria com o Instituto Dom Moacir, por meio do Pronatec Prisional.

Com a participação de 14 reeducandos do regime de monitoramento eletrônico, o curso profissionalizante de cabeleireiro teve duração de três meses, conferindo aos participantes o certificado de 400 horas, entre atividades teóricas e práticas. A certificação aconteceu no último dia 6 de fevereiro, na Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), espaço destinado ao apoio do apenados em cumprimento a medidas alternativas.

Crislane Ferreira da Silva, monitorada há um ano e oito meses, participou do curso e disse estar bastante empolgada com a perspectiva de futuro, pois convites de trabalho já surgiram e ela também pretende abrir o próprio salão. “Essa foi uma oportunidade que eu agarrei nas mãos, porque é muito difícil, aqui fora, ser aceito pela sociedade. Então, hoje a gente pode mostrar para muitos que é capaz, só basta ter uma oportunidade”, disse.

No caso de João Alves da Silva, que já possui salão próprio, o próximo passo é a expansão do empreendimento e o crescimento profissional. Ele ressaltou a importância de perseverar e não desistir. “Através dos conhecimentos adquiridos durante esse curso eu estou conseguindo obter lucros, consegui colocar alimentos na minha mesa e começar uma nova vida na sociedade”, afirmou.

O diretor-presidente do Iapen, Lucas Gomes, afirmou que outras ações de profissionalização estão programadas nos municípios que possuem unidades prisionais, como Brasileia, que possui uma Unidade de Monitoramento Eletrônico, além de Sena Madureira e Tarauacá.

“A ideia, a partir de agora, é expandir essas parcerias e capacitar todos os presos do Acre para que a gente ofereça um horizonte de trabalho e de educação para esses reeducandos”, disse.

De acordo com a gerente de Educação, Trabalho e Negócios, Dalvanir Azevedo, essa é a oportunidade de devolver para a sociedade um público diferente, por meio da qualificação e da profissionalização. “Eles vão poder ser reinseridos na sociedade com toda qualidade e a capacidade de ser uma nova pessoa”, ressaltou.

A gerente disse, ainda, que outros cursos foram oferecidos pelo Iapen, nos últimos meses, como o curso de pedreiro, de salgadeiro e de eletricista de baixa tensão, e que ao longo do ano, a oferta será ampliada visando a oferecer mais vagas em áreas distintas de profissionalização. “Tendo em vista a grande demanda de qualificação existente no Sistema Penitenciário, estamos buscando novos parceiros que possam oferecer esse tipo de capacitação também dentro das unidades de regime fechado”, disse.

Segurança Pública divulga plano de ação para os próximos 100 dias do ano

Os primeiros dez dias do ano foram de muito trabalho entre as instituições que promovem a segurança pública do estado. Operações deflagradas, mandados cumpridos e revistas realizadas em unidades prisionais trouxeram uma maior sensação de segurança e ainda influenciaram na redução do número de crimes em mais de 60% se comparado aos mesmo período dos anos anteriores.

Na última quarta-feira (16), em uma reunião na Casa Civil, o Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, Paulo Cézar Rocha dos Santos, apresentou os planos para os próximos 90 dias e trouxe com ele uma série de operações que serão realizadas tanto no estado como também em áreas de fronteira.

“O objetivo é continuar mantendo essa redução dos índices de criminalidade e devolver a sensação de segurança que os acreanos tanto desejam. Serão ações preventivas e de combate ao crime que terão o envolvimento de todas as instituições que fazem parte da segurança pública”, enfatizou o secretário.

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Polícia Militar (PMAC)

Para a Polícia Militar foram programadas pelo menos 13 operações a serem deflagradas pelos próximos 90 dias, entre elas a “Operação Visibilidade”, com o reforço do policiamento na capital e no interior, seguida da “Operação Presente” que deve acontecer em áreas escolares que logo no início do ano letivo. Há também a continuidade das operações de fiscalização de trânsito, operações de fronteira, além das ações de cunho social que envolvem a comunidade.

Segundo o Coronel Márcio Alves da Polícia Militar, o esforço para o combate ao crime tem que ser com o apoio da população. “É fundamental a participação da população nesse processo. Estamos num momento de mudança social e cultural, de resgate de valores que dão importância a família, as igrejas, e também as instituições, então todas podem ajudar. Se cada um fizer a sua parte nós garantimos a paz, a segurança e a convivência social”.

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Polícia Civil

As estratégias de combate ao crime pela Polícia Civil seguem com o cumprimento de mandados qualificados, na intenção de tirar de circulação pessoas em conflito com a lei que estejam praticando crimes de maior potencial ofensivo, como a exemplo homicídios, assalto ou crimes contra a dignidade, ou seja, estupro. Além disso também será feito o reforço das unidades de polícia para a atuação de combate ao crime nos bairros da capital e no interior.

“Esperamos uma redução real dos índices de criminalidade neste período de 90 dias que é nossa meta. Não haverá descanso ou trégua ao crime, seja ele organizado ou não, nós estaremos presentes para combater”, disse o Secretário de Polícia Civil, Rêmulo Diniz.

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Iapen e Instituto Sócio Educativo

As duas instituições separadamente irão continuar com as ações voltadas as revistas em parceria com demais instituições que promovem a segurança pública, Polícia Civil e Militar na intenção de manter a ordem dentro e fora das unidades. Convênios firmados com a prefeitura e outras instituições da cidade também devem garantir programas de ressocialização à presos com cursos profissionalizantes e prestação de serviço à comunidade.

“Nós temos várias medidas necessárias a tomar dentro do sistema que não podemos antecipar porém, podemos garantir que influenciará na redução de crimes aqui fora em meio a sociedade e também na melhoria do sistema lá dentro”, finalizou o diretor-presidente do Iapen, Lucas Gomes.

Bombeiros

Apesar de não atuarem diretamente no combate aos crimes de maior potencial ofensivo, o Corpo de Bombeiros deverá atuar em parceria com as demais instituições para o reforço da segurança nas operações. Serão realizados programas sociais que envolvem a comunidade e tiram jovens de situações de vulnerabilidade como o projeto “Bombeiro Mirim”, além da continuidade das ações de fiscalização e vistorias de prevenção a acidentes em estabelecimentos comerciais.

Ação de saúde solidária Dr. Baba já teve início e atendimentos acontecem hoje

Os primeiros atendimentos da ação de saúde solidária em homenagem ao médico Dr. Baba (Rosaldo Firmo Aguiar), que teve sua vida ceifada no mês de outubro de 2018, na cidade de Feijó, teve início neste sábado, 19, depois de cinco dias de viagem o barco Raimundo Ferreira ancorou no porto de Jordão.

O barco tinha saído de Tarauacá no dia 13, com chegada prevista para sexta-feira. A equipe de saúde é composta por 23 pessoas, sendo que na cidade de Jordão outros se unem à equipe para a execução das atividades na descida do barco e, também no atendimento que foi realizado no sábado, 19, contou com a presença do médico e deputado estadual Jenilson Leite, que coordenada a ação de saúde.

A ação de saúde solidária à população ribeirinha às margens do rio Tarauacá, no percurso entre as duas cidades, foi planejada pelo Dr. Baba e Dr. Jenilson Leite, mas com sua morte, coube ao deputado e à prefeitura de Jordão, com o apoio de amigos e profissionais da área de saúde dar seguimento ao desejo do amigo de atender as comunidades ribeirinhas.

Na ação de saúde serão oferecimentos atendimentos nas áreas de psicologia, odontologia, biomédica (exames), infectologia. Além disso, à equipe realizará cortes de cabelos, distribuição de roupas e torneios esportivos.

Para o deputado Jenilson Leite, a execução da ação de saúde significa cumprir o desejo de um amigo, que quando em vida sempre buscou auxiliar o próximo. “O doutor Baba planejou isso, era sonho, mas não pode executar, contudo, nós decidimos fazer está homenagem”.

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Calendário de Atendimento

Segunda: 21/01/2019
Atendimento seringal Alagoas

Terça: 22/ 01/2019
Saída de Alagoas

Quarta: 23/01/2019
Atendimento no Seringal são Luiz

Quinta: 24/01/2019
Atendimento no seringal União

Sexta: 25/01/2019
Atendimento no seringal Santa Luzia

Sábado: 26/01/2019
Atendimento no seringal Joacy.

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Grandes vias, como Avenida Amadeo Barbosa, recebem forte ação de limpeza

A Prefeitura de Rio Branco está mobilizada na Operação Inverno 2018, série de ações que prepara a cidade para enfrentar a intensificação do período de chuvas. Criada por determinação da prefeita Socorro Neri, o objetivo da Operação Inverno 2018 é minimizar os impactos do período chuvoso na infraestrutura urbana de Rio Branco, algo que já vem dando certo.

Entre outras atividades, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) realiza intervenções de grande proporção, como a limpeza da Avenida Amadeo Barbosa, uma das mais importantes vias estruturantes de Rio Branco. A SEMSUR mobilizou cerca de 40 trabalhadores –roçadores, garis, pessoal de apoio –além de três caminhões para auxiliar os trabalhos na Amadeo Barbosa. “É um grande serviço. Vamos concluir neste sábado, dia 22”, informou o encarregado do serviço, Francisco Lima.

As ações da Operação Inverno também incluem limpeza e desobstrução da rede de drenagem de águas pluviais da cidade, limpeza dos principais igarapés que cortam a cidade, com ênfase para os igarapés Batista, Amaro, Judia e Almoço. Agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA) e da SEMSUR realizam atividades de educação ambiental nos bairros atendidos pela Operação Inverno.

Outras intervenções na infraestrutura urbana são realizadas pela Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (EMURB), cujas equipes estão nesta sexta-feira nos seguintes bairros e ruas: Airton Sena, Avenidas Getúlio Vargas, Ceará, Nações Unidas e Isaura Parente; Jardim Europa, Abraão Alab, Bosque, Estação Experimental, ruas Iguaçu da Glória, 3 de Julho, Coronel Aureliano Lopes e Tião Naturez, Otavio Rola e muito mais.

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Ação social “Faça uma Criança Feliz” é realizada pelo Senac/AC

A magia do Natal veio mais cedo para as crianças da creche Vida Nova. Isto porque na quinta-feira, 13, alunos do Programa de Aprendizagem Comercial do Senac/AC realizaram a ação “Faça uma Criança Feliz”. A ação social foi marcada por diversão, alegria e, claro, pela entrega de presentes para aproximadamente 60 crianças que frequentam a creche, localizada no bairro Jorge Lavocat.

Satisfeita com o resultado da ação, a orientadora educacional do Senac/AC, Patrícia Sarkis, agradeceu as doações realizadas. “Gostaríamos que todos que ajudaram tivesse a oportunidade de ver e sentir o que a gente está sentindo, que pudessem ver o brilho no olho dessas crianças. Então fica o nosso muito obrigado aos parceiros, as empresas da aprendizagem que colaboraram muito e a cada pessoa que me ligou e que se interessou de alguma forma em ajudar”.

Bastante contente estava a aprendiz Sarah Raissa. “Quando chega nesse momento, a gente vê que todo esforço e todo trabalho que a gente teve valeu muito a pena, e ver o sorriso dessas crianças vale bastante”. A aluna ajudou na organização da ação e, feliz, ainda disse: “Quando chegamos aqui esperávamos dar amor e, no final, a gente recebeu mais amor ainda. É algo assim explicável a felicidade dessas crianças”, ressaltou.

A aluna do Senac/Ac Tamara Souza, que também é uma das organizadoras da ação, diz estar satisfeita com o resultado. “Trabalhando em equipe, conseguimos várias doações para realizar essa ação que está tendo um resultado incrível e muito gratificante, meu coração está muito feliz em ver o sorriso essas crianças”, contou emocionada a aprendiz.

A creche, que existe há 20 anos, é mantida por meio de doações e desde o ano passado recebe um apoio realizado pela prefeitura. A diretora e fundadora da creche, Maria Reinalda Duarte, se diz muito agradecida pelas doações e pela ação realizada pelos alunos do Senac/AC. “Eu não tenho nem palavras para dizer, para agradecer pela ação desses jovens que estão aqui junto com as crianças, porque eles estão fazendo parte da vida de cada uma dessas crianças que precisam do nosso apoio, que precisam viver, que precisam de lazer, que precisam de carinho e que precisam de um tudo. Agradeço a Deus de todo meu coração e a cada um que está aqui”, finalizou.

Prefeita e equipe avaliam Ação de Inverno 2018

Nesta segunda-feira, 10, a prefeita Socorro Neri reuniu a equipe para avaliar as ações desenvolvidas até agora dentro da Operação Inverno 2018, lançada no último dia 3 de dezembro com o objetivo de minimizar os impactos do período chuvoso na infraestrutura urbana de Rio Branco. No último sábado, a prefeita vistoriou pessoalmente a execução do trabalho em vários pontos.

A Semsur já limpou e desobstruiu córregos e igarapés nas Ruas João XXIII, Maranhão, Plutão, Netuno, Travessa Vera Cruz (Morada do Sol), rotatória da Estrada Jarbas Passarinho, trecho de acesso ao Conjunto Ouricuri, Travessa Vera Cruz, Estrada do Calafate – próximo a HAVAN, Ruas Campina Grande e Flor Lírio, Pedro Lustosa no Procon, Rua 1º de Agosto no Bairro Placas, Avenidas Getúlio Vargas, Brasil e Rua Arlindo Porto Leal no Centro.

A EMURB já realizou desobstrução de redes de drenagem nas Avenidas Getúlio Vargas, Nações Unidas, nas Ruas Isaura Parente, Farroupilha, Hugo Carneiro, Guarani (Aviário), Manuel Barata (Bosque) e Marte (Morada do Sol).

O coronel George Santos, coordenador da Defesa Civil Municipal e da Operação de Inverno 2018, diz que, de apenas 500 metros do Igarapé Almoço foram retiradas cerca de 28 toneladas de resíduos sólidos, incluindo carcaças de carro, móveis e milhares de garrafas PET. O militar explica que o comportamento das pessoas em relação aos resíduos sólidos, bem como o processo de impermeabilização do solo com a maior parte dos quintais cimentados, influenciam o processo de alagamento urbano em Rio Branco”.

Em ação no Segundo Distrito, Polícia Militar recupera motos roubadas

Motos estavam em uma residência no Loteamento Praia do Amapá

Homens do 2° Batalhão recuperaram no início da manhã desta quinta-feira, 06 de dezembro, duas motocicletas, que haviam sido roubadas na madrugada. Os veículos se encontravam em uma residência no bairro Loteamento Praia do Amapá.

Acionados via CIOSP para realizar uma averiguação de veículos abandonados, a equipe chegou a uma residência, onde foi localizada duas motocicletas, Honda BIZ placa NAG 2824 e uma Yamaha YBR placa NAB 0613.

Os dois veículos foram encaminhado ao Pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ninguém foi detido.

José Adriano é eleito para presidir a Ação Pró-Amazônia

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), José Adriano, foi eleito na última terça-feira, 27, para conduzir a Ação Pró-Amazônia pelos próximos dois anos. A vaga de vice-presidente ficou com o empresário Rivaldo Neves, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER).

A Ação Pró-Amazônia reúne as federações de indústrias dos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O objetivo da entidade é atuar no fortalecimento industrial da região, de forma sustentável, de modo a estimular o desenvolvimento econômico e social desses estados.

Ao longo de seus 27 anos, todas as Federações ocuparam a coordenação da Associação num rodízio entre as Federações filiadas. Neste período, a Ação Pró-Amazônia desenvolveu sua identidade própria, principalmente junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI). Muitas ações executadas pelo Sistema foram impulsionadas por propostas feitas pela entidade que, sempre de forma coesa e conjunta, lutou pela diminuição das desigualdades regionais vividas por suas Federações em seus Estados.

Os Estados da região norte enfrentam, diariamente, as conseqüências das disparidades sócio-econômicas e de muitas ações contrárias ao desenvolvimento sustentável. A nova diretoria tem grandes desafios e seguirá lutando pelo fortalecimento de suas bases industriais, na busca de minimizar grande parte dessas desigualdades e dificuldades enfrentadas na Amazônia.

Segundo o presidente eleito, a marca de sua gestão será trabalhar assuntos pontuais de forma coletiva, como, por exemplo, o conclusão da ponte sobre o Rio Madeira, o asfaltamento da BR-319 e a recuperação da BR-364. “Além disto, em função do desequilíbrio econômico da nossa região em relação ao centro-sul, os incentivos fiscais estarão permanentemente na nossa pauta”, garantiu José Adriano, afirmando que pleiteará capacitações para os gestores das federações das indústrias dos estados da Amazônia Legal.

Ação de combate ao mosquito da dengue chega ao Novo Horizonte, em Rio Branco

Com a chegada do inverno amazônico, os focos se multiplicam

A Prefeitura de Rio Branco, por meio das Secretarias de Saúde (Semsa) e de Serviços Urbanos (Semsur) realizou nesta quinta-feira, 29, um ‘arrastão’ contra o mosquito Aedes aegipty no bairro Novo Horizonte, na região da Floresta. A mobilização reuniu agentes comunitários, de endemias e educadores ambientais, os quais realizaram abordagens, distribuíram material informativo e fizeram tratamento da água de reservatórios ao nível do solo.

Na sede da Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte, na Rua Padre Antônio, os agentes receberam informações sobre a mobilização e dali foram às visitas. “Nosso trabalho é de parceria com a Prefeitura, uma ação que sempre tivemos”, disse o presidente da Associação de Moradores do Bairro Novo Horizonte, Márcio Pereira. De acordo com o diretor de Endemias e Controle de Vetores da Secretaria de Saúde, José Ferreira Neto, o Loro, o Novo Horizonte apresenta taxa de 14,98% de infestação predial com larvas. “Fazemos os bairros inteiros, indo de casa em casa para conscientizar os moradores sobre os riscos do Aedes”, disse Loro.

A Semsa orienta as ações de acordo com o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (Lira), que indica os bairros onde há infestações do mosquito. Além da educação ambiental, a Semsur mantém intensa ação de limpeza, capina, roçagem e remoção de entulhos. “Esse trabalho é muito importante. Deixa a gente alerta e consciente”, avaliou dona Raimunda da Silva, moradora do Novo Horizonte.

A diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Semsa, Socorro Martins, lembra que “no período do chuvoso, o risco de infestação do Aedes aumenta consideravelmente”.

O Dia D de combate ao mosquito será nesta sexta-feira, 30, quando várias ações acontecem em todo o País.

Ação sustentável é realidade no Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório

A produção sustentável no Acre tem um significado maior que apenas a questão econômica e de desenvolvimento. Ela representa uma oportunidade de inclusão social. Os moradores de comunidades florestais, distantes ou não dos centros urbanos, ganham uma alternativa de renda e um caminho de empoderamento do cidadão na interação social.

Mais de 500 famílias que vivem ao longo da BR-364, entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul, no Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório, passaram por uma transformação após a conclusão da rodovia. A gestão de Tião Viana aplicou mais de R$ 43,6 milhões em diversas ações, desde a agricultura e manejo sustentável até cursos técnicos e construção de casas.

Algumas das atividades são inovadoras, como o carvão do cocão e o manejo madeireiro comunitário, além do plantio de sistemas agroflorestais com diversas frutíferas. Francisco dos Santos, presidente da Cooperativa de Produtores Familiares e Economia Solidária da Floresta do Mogno (Coopermogno), uma das organizações sociais daquela região, reconhece a importância do governo do Estado para o desenvolvimento e apoio das comunidades. “Hoje, se temos alguma coisa, é porque o governo foi parceiro nosso mesmo, em tudo. Tanto para as comunidades quanto para o produtor e para a nossa cooperativa”, afirma.

O trabalho com o carvão do fruto cocão possui potencial para geração de renda, é um recurso com grande ocorrência na região e com muitas possibilidades para criação de produtos derivados. “Nossa área é composta de cocão, todo canto que você olha você vê cocão. Daí surgiu a ideia de tirar o óleo, fazer o carvão, fazer a ração e também a torta [espécie de massa para alimentação], que é mais uma renda para o agricultor familiar”, explica Santos.

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O cocão é proveniente de uma palmeira e historicamente usada por seringueiros tanto para a extração de óleo e massa como para a queima durante a defumação da borracha do látex. “Antigamente, quando as pessoas que moravam por aqui não tinham farinha, muitos comiam a massa do cocão como se fosse farinha de mandioca”, explica o jovem Cleciano Souza, técnico em agroecologia da Coopermogno, formado pela Escola da Floresta, em Rio Branco.

Comercialmente, este carvão vegetal possui diferencial na qualidade da queima e da brasa. “O diferencial do carvão do coco é que ele dura, enquanto você vai gastar dois sacos de carvão comum com o mesmo peso de lenha, esse aqui você vai usar só um”, explica Francisco. Há ainda a questão social, pois quando estiver sendo comercializado em todo o estado, a atividade irá beneficiar até 500 famílias da região. Atualmente 250 pessoas já participam da coleta do cocão.

Da fruta ao manejo florestal

Outras duas atividades complementam o atual mosaico de produção sustentável nas comunidades do Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório. O manejo de madeira legalizada e o plantio de frutíferas em sistema agroflorestal dão mais opções para a geração de renda.

Conforme explica Marky Brito, diretor de Floresta da Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema), cinco associações das três florestas estaduais do Complexo estão juntas no projeto de manejo florestal, em uma parceria da Cooperfloresta com o governo do Estado. Em todo o estado do Acre, mais de 1200 pessoas estão em atividades de manejo comunitário.

“O diferencial deste plano de manejo, é que ele vai além de apenas a retirada da tora de madeira. O que foi pensado e aprovado pela comunidade é o pré-processamento dessas toras”, afirma Brito. Ele pontua ainda que existem quatro serrarias portáteis que vão manufaturar pranchas, blocos e outros produtos para o setor moveleiro. A comunidade recebeu oficinas e treinamento para o trabalho.

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Na fruticultura, cerca de 130 famílias participam do programa de plantio de espécies em consórcio, um Sistema Agroflorestal. Cada família planta açaí, graviola, maracujá, acerola e castanheiras, sendo que cada cultura começa a dar frutos em tempos diferentes, provendo já nos primeiros dois anos uma renda.

“Aqui tenho só a roça [mandioca], banana e cana-de-açúcar. Agora estou plantando esse maracujá, graviola, açaí. A graviola, lá em Cruzeiro do Sul, nós sempre vendemos de quinze reais uma graviola, que pode ter até dois quilos”, explica o experiente agricultor Manoel Gomes, nascido na região do Rio Tauari, dentro do Complexo de Florestas.

Manoel fala ainda do seu sentimento de ter essa vida na agricultura, em uma floresta rica. “Sou feliz morando na minha propriedade, aqui tem uma banana, uma cana pra chupar, uma mandioca pra comer, tem abacaxi para comer, tudo tem”.

E sobre as melhorias que viu chegar após a conclusão da BR-364, que passa em frente sua casa, ele fala da importância do governo no processo. “Depois que entrou o governo foi que abriu essa estrada. Morava pouca gente na beira, agora o senhor vê que mora muita gente aqui. Porque o Governo ajuda e dá condição para nós vivermos”.

A história desses moradores da floresta mostra como os governos da Frente Popular do Acre têm garantindo um modelo de desenvolvimento com inclusão social e conservação. “Eu acho muito bom morar aqui, estou com dezessete anos morando nessa floresta. Depois que o Estado tomou conta, o produtor teve vez”, declara Souza.

Acadêmicos de Direito da FAAO realizaram ação social com idoso do Lar dos Vicentinos

Os estudantes das turmas 2NA e 3NA do curso de Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, em Rio Branco dedicaram à tarde do domingo (25) para visita, entrega de doações e análise de direitos e garantias dos idosos atendidos pelo Lar dos Vicentinos em Rio Branco.

A ação aconteceu através da Disciplina de Direito Constitucional, ministrada nas turmas pelo professor advogado Emerson Costa, que com os alunos arrecadaram donativos de material de higiene pessoal, organizaram lanches, conversas com os idosos e fizeram a entrega das doações.

Uma programação cultural também foi idealizada com falas, danças, cantores e a presença de artistas de desenho animado, tudo isso idealizado pelo professor e os próprios alunos como contrapartida social pelo ano de realizações que tiveram em 2018.

“É um momento de gratidão pelo ano que tivemos, essa ação social é uma recomendação do nosso mantenedor da FAAO e da direção acadêmica, por isso sinto-me honrado com os alunos pelo desenvolvimento desse projeto”, avaliou o professor Emerson Costa.

No final do projeto, os estudantes também fizeram análise do atendimento pelo abrigo aos idosos, observando direitos e garantias fundamentais, expressos na Constituição Federal. Ao concluírem o trabalho, os estudantes observaram que o estado, as famílias e a própria comunidade acadêmica tem uma divida singular com os idosos, aqueles que tanto já contribuíram com o desenvolvimento do estado.

Prefeitura intensifica ação de combate ao trabalho infantil

Com o objetivo de preservar os direitos das crianças e adolescentes e coibir casos de exploração do trabalho infantil, neste feriado de Finados, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS)intensifica o trabalho e abordagem social nos cemitérios de Rio Branco. Desde a última quarta-feira, cerca de 20 pessoas, entre educadores sociais, assistentes sociais e psicólogos atuam na orientação quanto ao risco e consequências de expor a criança ao trabalho precoce.

A ação que acontece regularmente durante todo o ano é acompanhada por representantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e membros do Ministério do Trabalho. Enquanto as equipes da SEMSA e do Fórum Estadual fazem o trabalho educativo, os representantes estarão prontos para, em caso de necessidade, aplicar e lei e dar encaminhamento necessário à garantia da proteção dos direitos da criança e do adolescente.

“Fazemos isso, todos os dias, entretanto, embora, diariamente estejamos sempre alertando quando quanto ao risco do trabalho infantil, mas em datas onde há probabilidade e aglomeração e pessoas, eventos, é sempre maior a probabilidade de exploração da mão e obra infantil. Por isso em grandes eventos intensificamos nossas ações”, explica a diretora do Departamento de Proteção Social da SEMCAS, Sílvia Aletícia.

Além das ações programadas para o feriado de Finados, o trabalho de abordagem social estão presentes em grandes eventos como carnaval e Expoacre.

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Após entrar na Justiça do AC contra a Sky em ação trabalhista, empresário é condenado por mentir em processo

Empresário entrou com ação trabalhista pedindo mais de R$ 1 milhão de indenização, alegando ter sido dispensado sem justa causa. Sky negou existência de vínculo empregatício

O empresário Agnus de Lima, dono de uma empresa credenciada para prestar serviços para a Sky em Rio Branco, foi condenado pela Justiça do Acre a indenizar a empresa de TV a cabo por litigância de má-fé.

O homem alegou que foi admitido em janeiro de 2013 para a função de representante Sky e que foi dispensado sem justa causa em maio de 2017.

O empresário ajuizou ação trabalhista pedindo indenização de mais de R$ 1 milhão e acabou sendo condenado a pagar quase R$ 30 mil de multa e mais de R$ 59 mil em honorários advocatícios.

A decisão é do juiz Edson Carvalho Barros Junior, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco. Ao G1, a advogada de Lima, Stela Mendes, limitou-se a dizer que já recorreu da decisão.

O empresário requereu o reconhecimento de vínculo empregatício, anotação do contrato na carteira de trabalho e o pagamento das parcelas rescisórias do fim do contrato sem justa causa.

Conforme o processo, a Sky negou a existência de vínculo empregatício com o dono da empresa terceirizada e ainda pediu a condenação dele por litigância de má-fé e honorário advocatícios.

“Basta o depoimento do reclamante para a fácil constatação de que os fatos relatados na petição inicial são inverídicos, o que foi confirmado pela confissão do reclamante em audiência e pelo depoimento da testemunha. Assim, declaro o reclamante litigante de má-fé e o condeno no pagamento de multa”, afirmou magistrado, na sentença.

Radialista entra com ação popular com pedido de cassação de vereadores por “farra da gasolina”

O radialista José de Souza Gomes entrou na Justiça com Ação Popular Repressiva Cumulada com pedido de prestação de contas, cassação de mandato parlamentar e suspensão de direitos políticos dos vereadores do município de Tarauacá por suposta “farra da gasolina”. A decisão do comunicador aconteceu após a divulgação de uma matéria no ac24horas mostrando que a cota de gasolina foi regulamentada por resolução pelo presidente da Câmara de Vereadores.

No dia 22 de agosto deste ano, através de uma resolução assinada e publicada no Diário Oficial pelo presidente Carlos Tadeu (PCdoB), ficou instituída uma cota mensal de 200 litros de gasolina para cada um dos 11 parlamentares que trabalham duas vezes por semana na terra do abacaxi. O presidente da Câmara, Carlos Tadeu, justificou a iniciativa afirmando que “sempre existiu a cota de manutenção dos mandatos dos vereadores”, e ele apenas regulamentou.

Tadeu destaca que o benefício sempre foi usados para fiscalizar ações da prefeitura e atender demandas nas comunidades. Ele afirma que na sua passagem pela presidência também fez uma consulta ao TCE que recomendou a aprovação de uma resolução. “Não fui eu quem criou a cota, ela já existia aqui, como em várias outras câmaras. Apenas procurei as instituições de controle para verificar a legalidade. Eu cogitei em cortar, mas os vereadores protestaram”.

Mas a população não aceitou as justificativas do presidente da Câmara. A aprovação da cota de combustível foi denunciada ao Ministério Público que investiga a legalidade do ato dos vereadores. A Ação Popular movida pelo radialista José de Souza Gomes destaca que entre o período de 1o de janeiro de 2017 até setembro de 2018 “já foram gastos pelo menos R$ 218.400,00 aproximadamente, sem nenhuma prestação de contas ou publicidade dos gastos.

Segundo o radialista, não há de portal da transparência na Câmara. “Não há transparência nos gastos. A Câmara não publica o valor pago por cada litro. Não há divulgação de certame licitatório. O que viola o Princípio da Publicidade, Moralidade Administrativa e Supremacia do Interesse Público Sobre o Particular. Cada vereador usufrui todos os meses a cota de 200 litros no seu máximo, ou seja, todos os parlamentares, mesmo no período de recesso, fazem uso da ‘cota’”.

Na denúncia, o autor pede que a vereadora Janaina Furtado (REDE) seja excluída do polo passivo, porque abriu mão do benefício, mas a Justiça divergiu do entendimento e alegou que a parlamentar apresentou o documento no dia 16 de março de 2017, dois meses após o início da cota de combustível, “presumindo, em tese, que até então (assim como os demais parlamentares, ora requeridos), também era beneficiada pela mesma ação”, destaca a decisão judicial.

A Justiça acolheu a denúncia da “farra da gasolina” e deu prazo de 15 dias, para “complementar a inicial, devendo consignar, também, no polo passivo, a parlamentar Janaína Araújo Furtado, bem como, seu respectivo endereço ou

lugar onde possa ser encontrada”. A Justiça determinou ainda a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, no prazo de 30 dias, sobre os fatos narrados na denúncia que tem como objetivo a cassação dos vereadores.

Prefeita antecipa lançamento de ação contra o Aedes Aegypti em Rio Branco

A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, antecipou para esta segunda-feira,15, o lançamento da Ação de Combate ao Aedes Aegypti na capital – que ocorre geralmente em janeiro. A ação é desencadeada por várias secretarias municipais, liderada pelas secretarias de Saúde (SEMSA) e de Serviços Urbanos (SEMSUR). O evento foi realizado na Praça da Juventude, no Bairro Cidade Nova.

A equipe da SEMSA vai intensificar as visitas nos domicílios, fazendo orientação, detecção e eliminação de focos do mosquito. A SEMSUR vai fazer a limpeza, roço e capina das ruas e retirar o entulho dos bairros, acabando com locais de acúmulo de água, que servem como criadouros do Aedes.

O aumento de casos, de acordo com o secretário de saúde de Rio Branco, Oteniel Almeida, é comum no início do período chuvoso no Acre. Os números apontam crescimento de casos na 38 ª semana do ano, com relação ao mesmo período do ano passado: em 2017, foram registrados 11 casos suspeitos da doença e este ano, foram 32.

O objetivo da ação, de acordo com a prefeita Socorro Neri, é evitar que haja um surto de dengue e outras doenças. Ela afirma que “o poder público faz sua parte e cabe também à população auxiliar no combate à doença. Mais de 90% dos focos são encontrados nos domicílios. Vamos limpar os bairros e as equipes de saúde vão de casa em casa, mas é preciso que a população se mobilize para evitar que membros das famílias sejam acometidas pela dengue Zika e da Febre Chikungunya”. Além das residências, comércios e órgãos públicos também serão visitados e inspecionados. O objetivo é evitar que haja aumento no número de casos de doenças causadas pelo Aedes, como a dengue, zika e chincungunya.

Socorro Neri anunciou ainda a contratação de 43 novos Agentes de Endemias e servidores de outros setores – aprovados em Concurso Público, para reforçar o combate ao mosquito. Ela pediu o empenho máximo das equipes que estrarão nas ruas. “Entre as prioridades da gestão, está o combate às doenças causadas pelo Ades. Conto com vocês para venceremos mais essa etapa de combater ao Aedes”.

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Mutirão

A EMURB vai iniciar o mutirão de limpeza simultaneamente nos bairros com maior índice de infestação: Universitário I, II e III, Custódio Freire, Vitória, 15 e Triângulo Velho. Em seguida o trabalho se estenderá para as demais localidades. Nestes mesmos bairros, os agentes de endemias atuarão abordando os moradores com distribuição de panfletos, repassando de orientações e realizando inspeção nas residências.

As medidas de controle empregadas buscam reduzir e controlar a densidade do vetor no município através da eliminação e tratamento dos criadouros domiciliares, implementadas pela divulgação de informações sobre a doença e suas medidas de prevenção, no intuito de conscientizar a população para que participe efetivamente do combate ao vetor em seus ambientes domiciliares.

Números

SEMSA terá 120 agentes de endemias, número que será reforçado com a contratação de mais 30 agentes de endemias e 13 servidores de outras áreas da saúde, aprovados em Concurso Público.

SEMSUR E EMURB terão 25 equipamentos no mutirão de combate ao Aedes.

SEMSUR contará com 80 homens atuando no mutirão de limpeza dos bairros.

Prefeitura realiza grande ação em saúde na Roney Meireles

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) promoveu nesta quinta-feira, 11, uma grande mobilização na Unidade de Referência em Atenção Primária (Urap) Roney Meireles. A ação marcou o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, comemorado anualmente em 11 de outubro.

A proposta é chamar atenção para o tema, lembrando que obesidade é uma doença e pode ser prevenida. Entre as orientações da campanha de alerta estão alimentar-se melhor, fazer exercício físico, beber água, ter um boa noite de sono e adotar estilos de vida saudável.

A Urap Roney Meireles realizou várias atividades –acolhimento, exames médicos, testes rápidos (como o de glicemia, por exemplo), avaliação antroprométrica, aferição de pressão arterial. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece que a medida igual ou superior a 94 cm em homens e 80 cm em mulheres, já aumenta o risco, especialmente, para doenças ligadas ao coração. Eliminar gordura abdominal por meio da redução da ingestão calórica e prática de atividades aeróbicas, como caminhada, bicicleta, corrida, pode trazer muitos benefícios, ao reduzir os riscos de doenças.

A população da capital do Acre está em maior parte acima do peso, segundo nota emitida pelo Ministério da Saúde em junho deste ano. O alerta veio da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2017, realizada pelo Ministério da Saúde. Em Rio Branco, 55,5% dos habitantes estão com excesso de peso e 20,5% obesos. A situação não é diferente das demais capitais brasileiras, onde mais da metade da população está com excesso de peso (54%). “Para conscientizar sobre o problema da obesidade realizamos estas atividades, que incluem muitas áreas”, disse Jesuíta Arruda, secretária de Saúde em exercício de Rio Branco. A ação no Roney Meireles conta uma novidade: sessões de auriculoterapia estão sendo aplicadas às pessoas da Terceira Idade. A biomédica Rosimara Werner, que faz as aplicações, explica que a auriculoterapia é uma técnica de usar pontos na pele da aurícula (ouvido externo) para diagnosticar e tratar dor e condições médicas do corpo. O método foi introduzido no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2006. Em Rio Branco já existe uma grande demanda pelo serviço.

Prefeitura promove ações de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil

A Prefeitura de Rio Branco iniciou nesta terça-feira, 12, nova série de ações educativas. O objetivo é conscientizar quanto aos riscos do trabalho infantil em Rio Branco. Agentes da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS) percorreram ruas do Centro e pontos de grande fluxo de pedestres distribuindo panfletos e conscientizando a população acerca dos impactos negativos do trabalho durante a infância. “Criança tem de estar estudando e no lazer”, disse a secretária Dora Araújo, titular da SEMCAS.

Por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho, em 2002 foi instituído o 12 de junho como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O principal objetivo é alertar a comunidade em geral e os diferentes núcleos do governo sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática ainda comum em diversas regiões do Brasil e do mundo.

Em Rio Branco, de acordo com a SEMCAS, o comércio ambulante de castanha-do-Brasil e de doces são as atividades que mais utilizam a mão-de-obra infantil.

Para a SEMCAS, a principal arma contra o trabalho infantil é a intensa sensibilização civil contra a exploração das crianças e adolescentes. O trabalho de conscientização inclui rodas de conversas, palestras e mobilizações ´Pit Stop´, trabalho que será intensificado durante todo o mês de junho em várias partes da capital. As ações são realizadas em parceria com as escolas, associações de moradores, organizações não governamentais, unidades de saúde.

Durante a ação, a Prefeitura de Rio Branco lembra que crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil não usufruem de seus direitos à educação, saúde e lazer. Casos como esse são identificados e crianças e familiares passam a ser acompanhados pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). “Criança tem de estudar e ser educada”, disse a dona de casa Zulene Sergio após abordagem da assistente social no Calçadão da Benjamim Constant.

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Ação: Adolescentes são flagrados pela PM de Tarauacá em um assalto

Uma ação rápida da Polícia Militar do município de Tarauacá, na noite desta sexta-feira, 8 de junho, resultou na apreensão de três adolescentes infratores, no momento em que realizavam assalto a uma farmácia, localizada no centro da cidade.

Os militares foram acionados via 190, chegaram rápido e surpreenderam os três infratores ainda no interior do estabelecimento. Cada um estava com uma escopeta calibre 20.

Além dos armamentos, os militares apreenderam mais seis cartuchos intactos, dinheiro, capuz, um canivete e vários outros objetos que seriam levados pelos menores.

A ocorrência foi encaminhada para delegacia do município, para serem tomadas as providências cabíveis ao caso.

TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.

Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.

Recomendação

Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.

Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato, nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.

Perguntas

Confira as perguntas feitas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO):

1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?

2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?

3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?

4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?

Ação Global 2018 realiza quase 18 mil atendimentos em Plácido de Castro

Realizado pelo SESI em parceria com a Rede Globo, evento levou diversos serviços de saúde e ações de cidadania ao interior do Estado

A cidade de Plácido de Castro, no interior do Estado, foi contemplada com um verdadeiro mutirão de cidadania no último sábado, 26. E a comunidade não deixou de aproveitar essa grande oportunidade. Prova disso é que foram atendidas pela Ação Global 2018, realizada no espaço do Sesc, exatas 6.357 pessoas, o que representa mais de 30% da população, já que o município tem 18,5 mil habitantes, de acordo com estimativa de 2017 do IBGE.

E o número de atendimentos também foi expressivo: 17.799, sendo 7.905 na área de saúde; 364 serviços de cidadania; 5.562 voltados para qualidade de vida; e 3.968 de outros serviços, como corte de cabelo, por exemplo. Mariane da Costa Silva, de 20 anos, compareceu à Ação Global e, além de tirar o CPF de seus dois filhos, conseguiu ainda emitir a segunda via de sua carteira de trabalho. “Serviço rápido e de qualidade. Fiquei bastante satisfeita com a praticidade”, comentou a jovem.

Quem também aprovou os serviços gratuitos foi Elizabete da Silva, de 74 anos. Produtora rural e moradora de um ramal localizado no quilômetro 23 da estrada de Plácido de Castro, ela sofre de problemas cardíacos e fez questão de garantir a consulta com o médico especializado durante a Ação Global.

“Tenho coração crescido e há seis anos não me consultava com um cardiologista. Há alguns meses estou sentindo um mal estar e estava realmente preocupada com esses sintomas. Por isso fiquei muito feliz que este evento veio para o nosso município. E mais contente ainda por sair daqui com um tratamento [encaminhado] para ser feito”, relatou a produtora rural.

E todos esses serviços só foram possíveis graças à dedicação de centenas de voluntários – 336 para ser mais exato. Pessoas como Jones Silva Lima, de 24 anos. Enquanto os visitantes da Ação Global se divertiam em práticas esportivas, assistiam apresentações artísticas e culturais, recebiam atendimentos médicos ou eram beneficiados com outras ações, ele ajudava a cuidar da limpeza do espaço.

“É um trabalho que faço com muito prazer. E também me divirto, pois já encontrei diversas pessoas conhecidas, conversei com inúmeras delas e o tempo passa que nem percebemos. É gratificante poder ajudar e servir”, afirmou o voluntário.

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Presidente em exercício da FIEAC, Adelaide de Fátima, acompanhada de diretores da Federação das Indústrias, visitou a Ação Global – Foto/Assessoria Sistema FIEAC

A presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado do Acre, Adelaide de Fátima, que esteve na Ação Global acompanhada do prefeito de Plácido de Castro, Gedeon Barros, e dos diretores da FIEAC João Albuquerque, José Luiz Assis Felício, Raimunda Holanda, Augusto Nepomucena e Carlos Afonso Cipriano, destacou que sentia uma imensa alegria de poder contribuir com a realização do evento.

“É muito gratificante ver o entusiasmo e o comprometimento dos nossos colaboradores do Sistema FIEAC, assim como de todos os parceiros e voluntários, de se doarem e fazerem o melhor para ajudar o próximo. Estamos extremamente felizes por proporcionar esse momento, juntamente com a Rede Globo, em benefício da população de Plácido de Castro e até mesmo dos nossos vizinhos bolivianos, que também vieram aproveitar os serviços gratuitos da Ação Global”, salientou a presidente em exercício da FIEAC.

Casamento Coletivo: 144 casais dizem “sim”

Para coroar e fechar com chave de ouro a Ação Global 2018 em Plácido de Castro, foi realizado no fim da tarde o tradicional Casamento Coletivo. A cerimônia reuniu 144 casais. Um momento emocionante e de muita festa, sobretudo para a senhora Antônia Elias, de 65 anos, que casou no mesmo dia que sua filha, Tatiane Pereira.

“A alegria é dobrada, temos ainda mais motivos para festejar”, declarou. Sobre a história de amor com o seu noivo, Salvador Gomes, de 72 anos, Antônia contou que o conheceu há três meses. “Foi no dia do meu aniversário. Pedi a Deus que me concedesse uma grande bênção para o resto da minha vida e veio essa bênção, que é o Salvador. Nos apaixonamos e louvo a Deus por isso”, acrescentou.

Presente ao Casamento Coletivo, o prefeito Gedeon Barros fez questão de externar sua gratidão ao Sistema FIEAC e à Rede Globo por levar a Ação Global até Plácido de Castro. “Agradeço toda equipe do Sistema FIEAC e ao presidente José Adriano, que tenho certeza que gostaria muito de ter estado aqui. Muito obrigado a todos e tenham certeza de que estamos à disposição de vocês. Isso marcará a história da nossa cidade, um legado que fica em Plácido de Castro ”, salientou o gestor.

Já o superintendendo do SESI no Acre, César Dotto, enalteceu a grande mobilização para que fosse realizada a Ação Global. “São dezenas de instituições, mais de 300 voluntários que, unidos, puderam atender milhares de pessoas. É uma satisfação enorme fazer parte disso e encerramos com esse Casamento Coletivo maravilhoso”, assinalou.

Prefeito Gedeon
Prefeito Gedeon Barros agradeceu a parceria do Sistema FIEAC e da Rede Global para levar a Ação Global para Plácido de Castro – Foto/Assessoria Sistema FIEAC

Mais de 30 parceiros envolvidos

A Ação Global 2018 contou com um número significativo de parceiros. Contribuíram para realização do evento o Sinpal, cartório de Plácido de Castro, Depasa, Detran, Ciretran, Caixa Econômica Federal, Coordenação Municipal de DST/Aids, Hemoacre, UNIP, SENAI/AC, IEL/AC, Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Correios, Instituto Embeleze, Geladinhos Yupi, Guaraná Cruzeirense, Defensoria Pública, Policlínica, Fameta, Uninorte, Condomínio Sindical, Loja Maçônica Barão do Rio Branco, Polícia Militar, Prefeitura de Plácido de Castro, secretarias de Saúde do Estado, do município de Rio Branco e de Plácido de Castro, Sesc, Superintendência do Trabalho e Emprego no Acre, CGU (Ouvidoria), 4º BIS, e secretarias municipais de Esporte e Lazer, de Meio Ambiente, de Obras e de Cultura de Plácido de Castro.

“Sozinhos nós jamais conseguiríamos obter o sucesso que tivemos nesta edição da Ação Global. Por isso agradecemos de coração a cada um dos parceiros e a todos os voluntários que se esforçaram para realizar esse evento histórico. Não temos dúvidas de que fizemos a diferença na vida de milhares de famílias de Plácido de Castro. Isso é que nos deixa com a sensação de dever cumprido”, ressaltou a coordenadora-geral da Ação Global no Acre, Suzi de Oliveira.

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TJRJ determina continuidade de ação contra Cabral e Barcas S.A

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou a continuidade da tramitação de uma ação popular que pede ressarcimento dos cofres públicos ao ex-governador Sérgio Cabral e à antiga concessionária Barcas S.A, que era responsável pelo transporte aquaviário na Baía de Guanabara. Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o governo deixou de arrecadar recursos por ter concedido benefícios fiscais à concessionária por meio de um decreto considerado inconstitucional pelos promotores.

O decreto em questão foi publicado em 24 de março de 2011 e reduziu em 100% a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na prestação de serviço de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros.

A ação popular havia sido extinta pela 17ª Câmara Cível, ao considerar que o pedido principal incluía o questionamento à constitucionalidade do decreto, o que deve ser direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de ações diretas de inconstitucionalidade.

O MP-RJ recorreu com um recurso especial e extraordinário prerante a 3ª vice-presidência do TJRJ. A promotoria argumentou que a decisão da 17ª Câmara Cível estava em desacordo com outras previamente adotadas por tribunais superiores e acrescentou que a ação popular é a via adequada para pedidos de ressarcimento aos cofres públicos, mesmo quando o pedido envolve a inconstitucionalidade de um decreto. A vice-presidência do TJRJ acatou o pedido e decidiu pela continuidade da ação, que retornou à 17ª Câmara Cível.

Segurança Pública acreana realiza ação preventiva na região do Dom Giocondo

As polícias Civil e Militar estiveram durante toda a manhã desta quinta-feira, 24, em uma operação preventiva na região central de Rio Branco. A incursão nos bairros Dom Giocondo, Preventório e escadarias do antigo Papoco é coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e visa levantar quais imóveis estão abandonados e onde foram construídas casas, mesmo após demolição da Defesa Civil. A proposta é realizar uma intervenção social em um segundo momento.

Uma pessoa foi conduzida à delegacia por posse de entorpecente com mais de 100 gramas de maconha, em circunstâncias que caracterizam tráfico de drogas.

“É uma ação presencial para garantir a segurança da comunidade local e também apontar situações problemáticas. Depois disso, faremos um relatório circunstanciado e situacional para informar os outros órgãos que têm competência nessa questão”, ressaltou o secretário adjunto de Segurança Pública, coronel Glayson Dantas.

As equipes percorreram becos e escadarias de madeira às margens do Rio Acre. Agentes da Companhia de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) também participaram em apoio ao trânsito na região da estátua do Cristo Redentor, centro de Rio Branco.

O próximo passo agora é dialogar com as instituições municipais e estaduais das áreas social e de infraestrutura urbana para organizar a segunda intervenção nas comunidades, esta com viés social.

“Nós pretendemos ao longo dos próximos dias realizar outras operações policiais, mas também ações integradas de controle social, buscando um diálogo com o município para melhorias de acesso e iluminação”, completou o coronel Dantas.

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