Capacitar os empresários e profissionais sobre os diversos incentivos fiscais existentes que permitem a redução de tributos federais, estaduais ou municipais, envolvendo as opções de lucro real e presumido, cumulatividade e não-cumulatividade. Esse é um dos objetivos do ‘Seminário sobre Engenharia e Planejamento Tributário dos Incentivos Fiscais administrados pela Suframa no Acre’. O evento será realizado no próximo dia 20, das 8h30 às 17h, na sede da Federação das Indústrias do Estado (FIEAC), em Rio Branco.

Durante o evento, os palestrantes irão explanar sobre os diferentes tipos de operações que podem ser realizados, a incidência e a taxa dos principais impostos, custos fixos e variáveis, entre muitas outras questões dos diversos marcos regulatórios. Na ocasião, serão apresentados aos presentes os incentivos disponíveis para o Acre nas modalidades de Área de Livre Comércio (Cruzeiro do Sul/Brasileia/Epitaciolândia) e Amazônia Ocidental, assim como a operacionalização desses recursos.

A comissão organizadora propôs à Suframa disponibilizar durante todo o dia um balcão de atendimento para que os empresários e profissionais possam esclarecer dúvidas e, também, serem atendidos.

Durante o seminário, os empresários também terão espaço para fazer perguntar aos representantes da Suframa. Serão palestrantes do evento Ana Maria Souza, Leonardo Perdiz, Claudino Lobo e Ícaro Sevalho, todos coordenadores da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

O evento está sendo organizado por diversas instituições. Além da Suframa, são parceiros o governo do Estado, FIEAC, Fecomércio, Federacre, FAEAC, Sebrae, Acisa, CRC-AC, CRA-AC, Ascontacre e Sescap.

Confira a programação do evento

Das 8h30 às 9h: Abertura

Das 9h às 9h45: Palestra 1: Compatibilidade e Viabilidade entre Regimes Tributários & Incentivos Fiscais, administrados pela Suframa no Acre, com a instrutora Ana Maria Souza, da Coordenação Geral de Estudos Econômicos e Empresariais (COGEC/Suframa).

Das 10h às 10h45: Palestra 2: Incentivos Fiscais: crédito tributário do IPI, PIS e COFINS (ALC e AMOC), com o instrutor Leonardo Perdiz, da Coordenação Geral de Planejamento e Programação Orçamentária (CGPRO/ Suframa).

Das 10h45 às 11h30: Palestra 3: Incentivos Fiscais e operacionalização dos incentivos fiscais sobre mercadoria estrangeira utilizando o regime de ALC e/ou Portaria nº300/96, com Ícaro Sevalho, da Coordenação Geral de Importação e Exportação (CGIEX/ Suframa).

Das 11h30 às 12h: perguntas e respostas

Das 14h às 16h: Palestra 4: Elaboração e apresentação de projetos técnicos-econômicos junto a Suframa, com o instrutor Claudino Lobo, da Superintendência Adjunta de Projetos (CGAPI/Suframa).

Das 16h às 17h: perguntas e respostas