A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta terça-feira (22) o julgamento do ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques e de outros cinco ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles são acusados de integrar o “núcleo 2” da suposta tentativa de interferência nas eleições de 2022.

Além de Vasques, são alvos da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Martins, Marcelo Câmara, Marília Alencar e Mário Fernandes. A Corte vai decidir se aceita a denúncia e torna os acusados réus.

Silvinei comandou a PRF entre abril de 2021 e dezembro de 2022. Desde janeiro, é secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação da prefeitura de São José (SC). A administração municipal informou que as investigações não têm relação com a atuação dele no município.

Segundo a denúncia, Vasques teria coordenado operações da PRF no segundo turno das eleições de 2022 que dificultaram o deslocamento de eleitores, especialmente no Nordeste, região de maior apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-diretor ficou preso preventivamente por um ano, entre agosto de 2023 e agosto de 2024.

O julgamento foi dividido em três sessões: duas nesta terça, às 9h30 e 14h, e uma na quarta-feira (23), às 9h30. Após a leitura da denúncia, os advogados apresentam as defesas e, em seguida, os ministros decidem pela abertura ou não da ação penal.

Defesa contesta relatório e aponta falta de provas técnicas

A defesa de Vasques afirma que a denúncia da PGR se baseia em um relatório “fraudulento” elaborado por uma juíza eleitoral do Rio Grande do Norte e por um técnico da Justiça Eleitoral. O documento teria usado mensagens de mesários trocadas por aplicativos, sem critérios científicos, segundo os advogados.

Eles argumentam ainda que a própria juíza, Érika Souza Corrêa Oliveira, esteve no local das operações da PRF e não identificou irregularidades. Além disso, uma perícia contratada pela defesa apontaria que o número de votantes foi maior no segundo turno, o que, segundo os advogados, desmente a suposta interferência.

A equipe jurídica de Vasques também anunciou que irá representar contra os autores do relatório e contra servidores da PRF, da PGR e da AGU (Advocacia-Geral da União).

Desembargador polêmico retoma atuação na defesa

O julgamento marca o retorno do desembargador aposentado Sebastião Coelho, defensor de Filipe Martins. Coelho ficou conhecido ao chamar ministros do STF de “odiados” e foi detido por desacato durante julgamento anterior. Ele promete voltar a questionar a competência do Supremo para julgar o caso e a imparcialidade dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Ele também pretende apresentar dados de geolocalização como prova de que seu cliente não participou de qualquer tentativa de golpe.

Vasques, por recomendação dos advogados, não compareceu à sessão. O ex-presidente Jair Bolsonaro acompanhou o julgamento da denúncia contra si, em março, quando foi tornado réu por decisão unânime da Corte.