O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (28) se o pastor Silas Malafaia se tornará réu após denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostas ofensas contra integrantes do Alto Comando do Exército Brasileiro.

O julgamento acontece no plenário físico da Primeira Turma da Corte e envolve acusações relacionadas a declarações feitas pelo líder religioso durante um ato político realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril de 2025.

Segundo a denúncia, Malafaia utilizou termos considerados ofensivos ao se referir a generais do Exército, incluindo o comandante da Força, general Tomás Paiva.

Durante o discurso, o pastor chamou integrantes do Alto Comando de “cambada de frouxos”, além de usar expressões como “covardes” e “omissos”.

A representação foi encaminhada ao Supremo após manifestação formal do Exército Brasileiro, que considerou as declarações ofensivas à honra e ao decoro dos militares citados.

A PGR atribui ao pastor possíveis crimes de injúria e calúnia contra autoridades militares.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre de forma presencial após pedido de destaque apresentado pelo ministro Cristiano Zanin, retirando o processo do ambiente virtual.

Atualmente, a Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

A defesa de Silas Malafaia pediu o adiamento da sessão sob o argumento de que o colegiado está incompleto após a saída do ministro Luiz Fux, o que poderia gerar empate na votação.

Caso o placar termine em 2 votos a 2, a denúncia pode não ser aceita, já que a abertura da ação penal exige maioria favorável dos ministros.

Nesse cenário, o processo não avançaria para a fase de instrução criminal.

Os advogados do pastor também sustentam que ele não possui foro por prerrogativa de função e defendem que o caso deveria tramitar na primeira instância da Justiça.

A defesa afirma ainda que as declarações foram feitas dentro do contexto de liberdade de expressão e discurso político, sem intenção de ofender diretamente os militares citados.